Execução Fiscal 1004309-05.2021.4.01.3603 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

PAULO MORELI

OAB/PR 13052·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:07

Provisório

03/05/2025, 00:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:58

Por decisão judicial

24/04/2024, 16:04

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:25

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 23:45

Outras Decisões

06/11/2023, 23:45

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:08

Decurso de Prazo

07/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:17

Publicação

29/06/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004309-05.2021.4.01.3603. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO MORELI - PR13052 DECISÃO A executada informa que efetuou o parcelamento do débito e, por conseguinte, pede o desbloqueio de valores em conta bancária. Embora tenha proferido decisão em 25/05/2023, a ordem de bloqueio no SISBAJUD não chegou a ser protocolada antes da petição da executada. O bloqueio em conta corrente informado não tem origem no presente processo. Em relação ao parcelamento noticiado, intime-se a UNIÃO para se manifestar sobre o pedido de suspensão da execução, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MURILO MENDES Juiz Federal

28/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 15:49

Todas as movimentações(51)

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 13:07

Provisório

03/05/2025, 00:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:58

Por decisão judicial

24/04/2024, 16:04

Documento (Certidão)

21/03/2024, 18:25

Documentos

•28/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

06/11/2023, 23:45

Outras Decisões

06/11/2023, 23:45

Conclusão (para decisão)

27/10/2023, 13:56

Decurso de Prazo

15/07/2023, 01:08

Decurso de Prazo

07/07/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 15:17

Publicação

29/06/2023, 01:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004309-05.2021.4.01.3603. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO MORELI - PR13052 DECISÃO A executada informa que efetuou o parcelamento do débito e, por conseguinte, pede o desbloqueio de valores em conta bancária. Embora tenha proferido decisão em 25/05/2023, a ordem de bloqueio no SISBAJUD não chegou a ser protocolada antes da petição da executada. O bloqueio em conta corrente informado não tem origem no presente processo. Em relação ao parcelamento noticiado, intime-se a UNIÃO para se manifestar sobre o pedido de suspensão da execução, no prazo de quinze dias. Intimem-se. Datado e assinado eletronicamente. MURILO MENDES Juiz Federal

28/06/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2023, 15:49

Documento (Certidão)

27/06/2023, 15:49

Expedida/Certificada

27/06/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 15:49

Outras Decisões

27/06/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

05/06/2023, 15:51

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 14:51

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2023, 08:36

Mero expediente

25/05/2023, 08:36

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 13:46

Decurso de Prazo

27/11/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2022, 09:02

Ato ordinatório

18/10/2022, 09:01

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:42

Documento (Certidão)

06/06/2022, 18:17

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:15

Decurso de Prazo

23/10/2021, 00:30

Petição (Petição (outras))

21/10/2021, 17:26

Publicação

15/10/2021, 08:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004309-05.2021.4.01.3603. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOSPITAL E MATERNIDADE DOIS PINHEIROS LTDA - EPP DECISÃO/OFÍCIO Tendo em vista que a executada aderiu ao parcelamento (739729958) e realizou o pagamento da primeira parcela, defiro o pedido para que se dê baixa no registro da existência da presente execução fiscal nos cadastros do SERASA, porquanto o crédito tributário encontra-se com a exigibilidade suspensa, nos termos do artigo 151, inciso VI, do Código Tributário Nacional. Esta decisão servirá como ofício a ser encaminhado ao SERASA, por meio do SERASAJUD, para que retire de seus cadastros públicos, no prazo de cinco dias, o registro da existência da execução fiscal 1004309-05.2021.4.01.3603 contra o Hospital e Maternidade Dois Pinheiros LTDA. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cadastre-se a representação processual da executada no sistema processual. Sinop, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente MURILO MENDES Juiz Federal

14/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 21:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/10/2021, 21:19

Outras Decisões

13/10/2021, 21:19

Conclusão (para decisão)

13/10/2021, 17:43

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 17:14

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2021, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2021, 17:42

Movimentação processual

23/09/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 23:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/09/2021, 22:58

Remessa (em diligência)

10/09/2021, 15:19

Recebimento

06/09/2021, 20:47

Distribuição (sorteio)

06/09/2021, 20:47

Decisão

•14/10/2021, 00:00