Execução Fiscal 1000478-10.2021.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 1000478-10.2021.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:10

Definitivo

17/12/2021, 11:32

Documento (Certidão)

17/12/2021, 11:23

Decurso de Prazo

13/11/2021, 00:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 08:51

Publicação

18/10/2021, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2021, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1000478-10.2021.4.01.4003. Exequente: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES Executado: JORGE BATISTA & CIA LTDA SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT contra Jorge Batista &Cia Ltda. A exequente postulou no documento ID 544275866 a extinção do processo, tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante de tal informação, acolho o pedido do DNIT extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, data da assinatura eletrônica. Camila de Paula Dornelas Juíza Federal Substituta

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 08:22

Expedida/Certificada

13/10/2021, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

13/10/2021, 11:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/10/2021, 11:06

Conclusão (para julgamento)

11/06/2021, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 17:15

Mero expediente

04/05/2021, 13:32