Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar as partes indicadas de todos os atos processuais existentes nos atos; do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe; ou da última peça processual apresentada. ID do último ato proferido nos autos: 2236665695 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 12 de fevereiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
12/02/2026, 15:07
Petição (Petição (outras))
11/02/2026, 10:15
Processo devolvido à Secretaria
11/02/2026, 00:08
Outras Decisões
11/02/2026, 00:08
Documento (Outros documentos)
09/02/2026, 13:41
Petição (Petição (outras))
03/02/2026, 09:29
Publicação
22/01/2026, 23:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 23:29
Conclusão (para despacho)
21/01/2026, 10:27
Documento (Certidão)
21/01/2026, 10:26
Processo devolvido à Secretaria
19/01/2026, 17:43
Mero expediente
19/01/2026, 17:43
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2026, 15:58
Petição (Petição (outras))
19/01/2026, 15:58
Mandado (entregue ao destinatário)
14/01/2026, 15:32
Petição (Petição (outras))
14/01/2026, 15:32
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 14:43
Documento (Certidão)
13/01/2026, 13:13
Mandado
13/01/2026, 09:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) ATAIDE DE OLIVEIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. ID do último ato proferido nos autos: 2219141993 OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 9 de janeiro de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
12/01/2026, 00:00
Mandado
09/01/2026, 18:03
Documento (Certidão)
09/01/2026, 10:22
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2026, 10:22
Expedição de documento (Mandado)
09/01/2026, 10:17
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 09:38
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2026, 09:38
Processo devolvido à Secretaria
08/01/2026, 13:34
Outras Decisões
08/01/2026, 13:34
Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 14:47
Petição (Petição (outras))
28/10/2025, 14:39
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 09:28
Documento (Certidão)
14/10/2025, 09:28
Decurso de Prazo
14/10/2025, 01:28
Decurso de Prazo
14/10/2025, 00:30
Decurso de Prazo
07/10/2025, 01:33
Decurso de Prazo
27/09/2025, 03:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:06
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:04
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:03
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:03
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:03
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:02
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:01
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:01
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 01:00
Decurso de Prazo
27/09/2025, 00:59
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 11:29
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 19:12
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 15:48
Publicação
19/09/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EULERLENE ANGELIM GOMES LUCIOLO CUNHA GOMES - (OAB: TO1474) ELIZABETH CRISTINA MORAES CURCINO - (OAB: TO6784) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. ANA CARLA SILVA BORGES - (OAB: TO6362) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 17 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 10:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 10:21
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2025, 10:21
Processo devolvido à Secretaria
16/09/2025, 21:46
Mero expediente
16/09/2025, 21:46
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:27
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:27
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:27
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:26
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:26
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:26
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:26
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:26
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 11:20
Conclusão (para despacho)
25/08/2025, 11:32
Documento (Certidão)
25/08/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 09:48
Publicação
21/08/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025, 00:22
Documento (Certidão)
20/08/2025, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA STEFANY CRISTINA DA SILVA - (OAB: TO6019) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 19 de agosto de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
20/08/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 13:38
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
19/08/2025, 11:53
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2025, 09:46
Processo devolvido à Secretaria
18/08/2025, 15:40
Outras Decisões
18/08/2025, 15:40
Documento (Certidão)
01/08/2025, 11:49
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 09:27
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 21:46
Petição (Petição (outras))
30/07/2025, 17:59
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:47
Decurso de Prazo
26/07/2025, 00:37
Decurso de Prazo
19/07/2025, 00:54
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 21:02
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 21:02
Petição (Petição (outras))
11/07/2025, 21:02
Publicação
11/07/2025, 07:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Fica a parte DINACIR SEVERINO FERREIRA intimada, para que, no prazo de 10 dias, informe dados bancários para devolução dos valores bloqueados em conta judicial vinculada aos autos 0003197-71.2015.4.01.4300, sob pena de abandono e incorporação ao patrimônio do Município de Palmas.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: - Dir. Secret.: LAYS NOLETO SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
10/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/07/2025, 11:49
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
06/07/2025, 19:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 03:01
Publicação
04/07/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 03:01
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 2 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
03/07/2025, 00:00
Mandado
02/07/2025, 14:32
Expedição de documento (Mandado)
02/07/2025, 13:13
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 13:03
Processo devolvido à Secretaria
01/07/2025, 14:39
Outras Decisões
01/07/2025, 14:39
Documento (Outros documentos)
25/06/2025, 18:59
Decurso de Prazo
13/06/2025, 00:17
Decurso de Prazo
11/06/2025, 08:01
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:39
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:39
Decurso de Prazo
11/06/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 12:31
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 10:39
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:33
Mandado (entregue ao destinatário)
21/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
21/05/2025, 15:33
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 11:48
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 14:36
Publicação
16/05/2025, 01:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025, 01:45
Mandado
15/05/2025, 10:13
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 09:40
Expedição de documento (Mandado)
15/05/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação - Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 Destinatários: LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) AMAURI SOUSA LIMA ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - (OAB: TO6128) ALEX HENNEMANN - (OAB: TO2138) MIZAEL CAVALCANTE FILHO GILSIMAR CURSINO BECKMAN - (OAB: TO5512) SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) JORGE HIJJAR ZIDDE DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - (OAB: TO6704) RACHEL SANCHES ZIDDE - (OAB: RJ149380) ADELMO VENDRAMINI CAMPOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) RONALDO DE FREITAS SILVA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) NELIO DE SOUSA RAMOS SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR JORGE SARMENTO BARROCA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) JOAO DE SOUSA FREITAS MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) WILSON LUIZ DA COSTA SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) JOSE PEREIRA DA SILVA NETO MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) DINACIR SEVERINO FERREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) ATAIDE DE OLIVEIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - (OAB: TO2433) ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - (OAB: TO4458) EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - (OAB: TO9726) MANOEL JOSE PEDREIRA CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - (OAB: TO9334) PUBLIO BORGES ALVES - (OAB: TO2365) MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - (OAB: TO10.216) EDSON APARECIDO VENTURELI registrado(a) civilmente como EDSON APARECIDO VENTURELI EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - (OAB: PR19847-A) FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - (OAB: DF09378) CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - (OAB: TO5495) CMT ENGENHARIA LTDA HOSANA FERNANDA XAVIER - (OAB: DF22910) GRACE MARY VERAS OSIK - (OAB: DF25649) JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - (OAB: DF35683) ILDO JOAO COTICA JUNIOR - (OAB: TO2298-B) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 14 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
15/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
14/05/2025, 16:18
Documento (Certidão)
14/05/2025, 15:30
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2025, 15:27
Expedida/Certificada
14/05/2025, 15:25
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:19
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:18
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:41
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:41
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:40
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:40
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 10:57
Processo devolvido à Secretaria
08/05/2025, 01:12
Outras Decisões
08/05/2025, 01:12
Decurso de Prazo
06/05/2025, 13:00
Decurso de Prazo
06/05/2025, 01:59
Conclusão (para despacho)
30/04/2025, 14:25
Documento (Certidão)
30/04/2025, 14:25
Publicação
24/04/2025, 22:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 22:25
Publicação
24/04/2025, 22:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025, 22:25
Petição (Petição (outras))
24/04/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
23/04/2025, 14:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ (UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 22 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
23/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ (FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO) acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 22 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
23/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/04/2025, 11:12
Expedida/Certificada
22/04/2025, 11:12
Expedida/Certificada
22/04/2025, 11:12
Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025, 08:54
Mero expediente
22/04/2025, 08:54
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:41
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:41
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:06
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:06
Decurso de Prazo
16/04/2025, 00:06
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 18:33
Conclusão (para despacho)
14/04/2025, 09:25
Publicação
14/04/2025, 00:54
Petição (Petição (outras))
13/04/2025, 21:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2025, 00:10
Expedida/Certificada
11/04/2025, 10:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
REQUERIDO: JOAO DE SOUSA FREITAS, JORGE HIJJAR ZIDDE, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, MIZAEL CAVALCANTE FILHO, CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA, RONALDO DE FREITAS SILVA, LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA, WILSON LUIZ DA COSTA, DINACIR SEVERINO FERREIRA, MANOEL JOSE PEDREIRA, PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO, ATAIDE DE OLIVEIRA, UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR, ADELMO VENDRAMINI CAMPOS, FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO, EDSON APARECIDO VENTURELI, CMT ENGENHARIA LTDA, JORGE SARMENTO BARROCA, AMAURI SOUSA LIMA, NELIO DE SOUSA RAMOS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01. Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandada para manifestar se ainda há incidência de constrição no imóvel; (c) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03. A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04. Palmas, 8 de abril de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/04/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
10/04/2025, 15:54
Documento (Certidão)
10/04/2025, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
10/04/2025, 15:54
Mero expediente
10/04/2025, 15:54
Decurso de Prazo
03/04/2025, 10:58
Decurso de Prazo
03/04/2025, 10:57
Decurso de Prazo
03/04/2025, 01:18
Decurso de Prazo
03/04/2025, 01:18
Decurso de Prazo
03/04/2025, 01:18
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 19:14
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 10:00
Documento (Certidão)
02/04/2025, 10:00
Decurso de Prazo
02/04/2025, 00:49
Petição (Petição (outras))
01/04/2025, 16:47
Publicação
01/04/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025, 00:53
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 16:54
Documento (Certidão)
31/03/2025, 10:30
Expedida/Certificada
31/03/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
REQUERIDO: JOAO DE SOUSA FREITAS, JORGE HIJJAR ZIDDE, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, MIZAEL CAVALCANTE FILHO, CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA, RONALDO DE FREITAS SILVA, LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA, WILSON LUIZ DA COSTA, DINACIR SEVERINO FERREIRA, MANOEL JOSE PEDREIRA, PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO, ATAIDE DE OLIVEIRA, UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR, ADELMO VENDRAMINI CAMPOS, FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO, EDSON APARECIDO VENTURELI, CMT ENGENHARIA LTDA, JORGE SARMENTO BARROCA, AMAURI SOUSA LIMA, NELIO DE SOUSA RAMOS DESPACHO PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 01. Determino a adoção das seguintes providências: (a) veicular este ato no DJ apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) intimar a parte demandante para, em 05, manifestar sobre o pedido de levantamento de constrições sobre bens da parte demandada; (c) certificar se há alguma restrição registrada na CNIB relativamente ao presente feito; (d) após o decurso do prazo, fazer conclusão dos autos. 02. A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC. As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados, auxiliares eventuais e demais integrantes da relação processual serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006). A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE. 03. A Secretaria da Vara deverá observar a prerrogativa de prazo em dobro para os membros do Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública e curador especial. 04. Palmas, 21 de março de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/03/2025, 00:00
Documento (Certidão)
29/03/2025, 20:50
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2025, 20:50
Mero expediente
29/03/2025, 20:50
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 11:03
Reativação
21/03/2025, 11:01
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 10:55
Definitivo
04/02/2025, 15:18
Documento (Certidão)
04/02/2025, 15:17
Documento (Certidão)
04/02/2025, 15:07
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:33
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:33
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:33
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:33
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:32
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:32
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:31
Decurso de Prazo
31/01/2025, 00:31
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 10:11
Publicação
29/01/2025, 00:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025, 00:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)
REQUERIDO: JOAO DE SOUSA FREITAS, JORGE HIJJAR ZIDDE, JOSE PEREIRA DA SILVA NETO, MIZAEL CAVALCANTE FILHO, CLAUDIO MANOEL BARRETO VIEIRA, RONALDO DE FREITAS SILVA, LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA, WILSON LUIZ DA COSTA, DINACIR SEVERINO FERREIRA, MANOEL JOSE PEDREIRA, PEDRO OLIMPIO PEREIRA FURTADO NETO, ATAIDE DE OLIVEIRA, UBALDIR LEMES DA SILVA JUNIOR, ADELMO VENDRAMINI CAMPOS, FRANCISCO JOSE DE MOURA FILHO, EDSON APARECIDO VENTURELI, CMT ENGENHARIA LTDA, JORGE SARMENTO BARROCA, AMAURI SOUSA LIMA, NELIO DE SOUSA RAMOS DESPACHO FASE DO PROCESSO 01. O processo está com sentença transitada em julgado. DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02. Não há pedidos pendentes de apreciação. As custas tem valor irrisório, não podendo ser inscrito na dívida ativa, por força do artigo 1º, I, da Portaria nº 75/2012-MF, razão pela qual deixo de adotar providências nesse particular. Os autos devem ser arquivados. PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03. A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências: (a) veicular este despacho no Diário da Justiça para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC; (b) levantar as constrições; (c) retirar o nome da parte demandada dos cadastros de devedores; (d) arquivar estes autos. 04. Palmas, 27 de janeiro de 2025. Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241)
28/01/2025, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
27/01/2025, 20:00
Documento (Certidão)
27/01/2025, 20:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/01/2025, 20:00
Mero expediente
27/01/2025, 20:00
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 14:33
Recebimento
27/01/2025, 10:43
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES PROCESSO REFERÊNCIA: 0006259-22.2015.4.01.4300 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495-A, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512-A, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433-A, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458-A, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726-A, JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10260-A, CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334-A, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365-A, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019-A, LIGIA OLIVEIRA PORTO REIS - TO6449-A, SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON - TO6158-A, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10216-A, MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE - TO6854-A, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF9378-A, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847-A, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910-A, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683-A, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-A, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128-A, ALEX HENNEMANN - TO2138-A, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704-A e RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380-A DECISÃO
Trata-se de ação cautelar incidental referente a pedido de indisponibilidade de bens dos requeridos formulado pelo Ministério Público Federal e deferido pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, nos autos da Ação de Improbidade Administrativa 0003197-71.2015.4.01.4300. Em 25/01/2024, o requerido PEDRO OLÍMPIO PEREIRA FURTADO NETO formulou pedido de “expedição de ofício para o cancelamento da indisponibilidade do imóvel de matrícula nº 35.617, sito à ARSE 23, conjunto lotes “L”, lote 08, do Loteamento Palmas, 1ª etapa fase I, dos autos nº 3197-71.2015.4.01.4300 e nº 6259-22.2015.4.01.4300 ambos em trâmite no Tribunal Regional Federal da 1ª Região”, sob a alegação de que “foi determinada a ‘liberação de todas as demais constrições incidentes sobre bens e valores nos presentes autos’, considerando que a CMT Engenharia Ltda apresentou garantia ao juízo (ID 388040651). Em 21/06/2024, CMT ENGENHARIA LTDA, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO e EDSON APARECIDO VENTURELI requereram a “integral revogação da medida de indisponibilidade que recai sobre seus bens”, sob a alegação de que “este TRF1 proveu a apelação, determinando fosse alterado o fundamento da absolvição dos réus para o art. 386, I, do CPP, ante a inexistência do fato narrado na denúncia, qual seja, o superfaturamento da obra” (ID 420356889). Em 18/07/2024, MIZAEL CAVALCANTE FILHO requereu a “baixa da restrição/indisponibilidade constante do AV-03 relativos aos autos 003197-71.2015.4.01.4300 ao Cartório de Imóveis de Palmas do Tocantins e/ou expedição de ofício físico lançado nos autos fazendo constar que o advogado Gilsimar Cursino Beckman – OAB/TO 5.512 possa conduzir o ofício aquela Serventia de Imóveis”, sob a alegação de que em 19.02.2020 “houve decisão determinando retirada da indisponibilidade lançadas na matriculas do requerente”, porém, “e mesmo diante da determinação de cancelamento da restrição, o cartório de imóveis de Palmas do Tocantins deu cumprimento apenas na constrição dos autos 0006259.22- 2015.4.01.4300, exigindo ordem expressa para baixa dos autos 003197-71.2015.4.01.4300, mediante ofício” (ID 421709733). Com vista dos autos, a Procuradoria Regional da República não se opôs aos pedidos (ID 426241485). É o breve relato. DECIDO. Como visto, requerem os referidos requeridos a baixa das constrições incidentes sobre seus bens, determinada nos autos da ação de improbidade administrativa 0003197-71.2015.4.01.4300. Em sua manifestação, a Procuradoria Regional da República não se opôs aos pedidos, conforme as seguintes razões (ID 426241485): Na petição de id. 388040651 Pedro Olímpio Pereira Furtado Neto objetiva cancelamento de constrição sobre o imóvel matrícula nº 35.617, sito à ARSE 23, conjunto lotes “L”, lote 08, do Loteamento Palmas, 1ª etapa fase I, dos autos nº 3197- 71.2015.4.01.4300 e nº 6259-22.2015.4.01.4300. De igual modo, a CMT Engenharia Ltda., Francisco José de Moura Filho e Edson Aparecido Ventureli, na petição de id. 420356889, também requer a revogação da medida de indisponibilidade de bens. Os presentes autos são acessórios aos autos n. 0003197-71.2015.4.01.4300 onde todos os recursos dos réus foram julgados procedentes para afastar a condenação, por entender pela ausência de comprovação de dolo específico. Não houve oposição de recurso pelo MPF nem pelo DNIT. Confira-se a ementa do acórdão: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONSTRUÇÃO DE RODOVIA. ALEGAÇÃO DE DISPENSA INDEVIDA DE LICITAÇÃO E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS. ARTS. 10, INCISOS I, VIII, X, XI, XII E 11, DA LEI 8.429/92. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA PROFERIDA NO JUÍZO CRIMINAL. INEXISTÊNCIA DO FATO. DISCUSSÃO DOS MESMOS FATOS. COMUNICAÇÃO DOS EFEITOS À AÇÃO DE IMPROBIDADE. ART. 21, § 4º, DA LEI 8.429/92. ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI 14.230/2021. APLICAÇÕES AOS PROCESSOS EM CURSO. AUSÊNCIA DE CONDUTA DOLOSA. NÃO CONFIGURAÇÃO DO ATO ÍMPROBO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO DO DNIT DESPROVIDA. APELAÇÕES DOS REQUERIDOS PROVIDAS. PEDIDOS IMPROCEDENTES. 1. Apelações interpostas por particulares, servidores do DNIT e do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – DERTINS e pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT contra sentença proferida pelo Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins que, nos autos de ação civil pública de improbidade administrativa, julgou improcedente o pedido formulado pelo Ministério Público Federal em relação a alguns réus e acolheu o pedido, em parte ou integralmente, em relação a outros réus. 2. O Ministério Público Federal imputou aos requeridos a prática de contratação direta, desvio de recursos mediante superfaturamento de medições e alterações contratuais, referente ao Contrato nº 020/2002 – Lote 01, resultante da Concorrência Pública nº 0300/2001, deflagrada para a contratação de empresa com a finalidade de realizar a construção da BR- 010, trecho Divisa TO-GO/Divisa TO-MA, subtrecho Aparecida do Rio Negro/Goiatins, com recursos oriundos do Convênio TT-223/2003, celebrado entre a Secretaria de Infraestrutura do Tocantins - SEINF/TO e o DNIT. 3. Inicialmente, se conhece da remessa necessária, ex officio, tendo em vista que, não obstante a Lei 14.230/2021 ter suprimido tal instituto (art. 17-C, § 3º, da Lei 8.429/92), o Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que tal supressão não retroage, por ostentar natureza processual, a teor do art. 14 do CPC (AgInt no REsp 1.543.207/SC, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 14/12/2023). Nessa mesma linha de compreensão, as seguintes decisões monocráticas: REsp 2.127.228, Ministro Benedito Gonçalves, DJe 25/06/2024; REsp 2.118.488, Ministro Sérgio Kukina, DJe 13/6/2024; REsp 2.131.815, Ministra Regina Helena Costa, DJe 6/6/2024. 4. A Lei 8.429/92, com as alterações introduzidas pela Lei 14.230/2021, estabeleceu em seu art. 21, § 3º, que: “As sentenças civis e penais produzirão efeitos em relação à ação de improbidade quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela negativa da autoria”. 5. O art. 933 do CPC, por sua vez, dispõe que: “Se o relator constatar a ocorrência de fato superveniente à decisão recorrida ou a existência de questão apreciável de ofício ainda não examinada que devam ser considerados no julgamento do recurso, intimará as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias”. 6. Instado a se manifestar, o Ministério Público Federal anuiu expressamente com a pretensão dos recorrentes. 7. Tendo o Tribunal, no julgamento da ApCrim 0004507- 15.2015.4.01.4300, alterado a capitulação da absolvição dos requeridos FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO e EDSON APARECIDO VENTURELLI para o inciso I, do art. 386, do CPP, não obstante a independência das instâncias penal e administrativa, reconhecida a inexistência do fato em ação penal em que se discutiram os mesmos fatos da ação de improbidade, inclusive com trânsito em julgado, conclui-se que os efeitos da sentença criminal aplicam-se à presente demanda de improbidade administrativa, a teor do art. 21, § 3º, da Lei 8.429/92. 8. Reconhecido no juízo criminal a inexistência do fato, o pedido de condenação dos outros apelantes por ato de improbidade administrativa, por óbvio, também deve ser julgado improcedente. 9. De qualquer sorte, o juiz condenou os demais apelantes por terem agido de forma negligente, o que, em razão das alterações implementadas pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), é insuficiente para a condenação, porquanto se passou a exigir a presença do elemento subjetivo dolo para a configuração dos atos de improbidade administrativa previstos nos arts. 9º, 10 e 11 da LIA, não bastando, portanto, a voluntariedade do agente. Precedentes do Tribunal: REO 0002625- 38.2016.4.01.3312, Rel. Desembargador Federal Wilson Alves de Souza, Terceira Turma, PJe 27/04/2024; AC 0009010-04.2013.4.01.3701, Rel. Juiz Federal Dirley da Cunha Júnior (Conv.), Quarta Turma, PJe 09/01/2024. 10. As alegações do DNIT em seu apelo não foram capazes de infirmar as conclusões do laudo pericial, uma vez que não constatou o perito oficial as irregularidades alegadas. 11. Da análise do acervo probatório, verifica-se, portanto, que não ficou demonstrada a presença do dolo específico, qual seja, a vontade livre e conscientemente dirigida para desviar recursos oriundos do convênio de que se trata, mediante fraude ou qualquer outro expediente com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da alegada adjudicação irregular do objeto da licitação. 12. Apelações de CMT ENGENHARIA LTDA., EDSON APARECIDO VENTURELI, FRANCISCO JOSÉ DE MOURA FILHO, ATAÍDE DE OLIVEIRA, JOÃO DE SOUZA FREITAS e LUIZ EDUARDO SILVA GUERRA a que se dá provimento para, reformando parcialmente a sentença, julgar improcedentes os pedidos (art. 17, § 11, da lei 8.429/92). 13. Remessa necessária e apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT a que se nega provimento. 14. Ficam sem efeitos as multas impostas aos apelantes por oposição de embargos de declaração protelatórios e litigância de má-fé, bem como as medidas constritivas de bens determinadas no âmbito da Medida Cautelar 0006259-22.2015.4.01.4300. 15. Sem condenação da parte autora em honorários advocatícios, em razão da simetria ao art. 18 da Lei 7.347/85. Precedente: STJ, AgInt nos EREsp 1.544.693/CE, Rel. Ministra Laurita Vaz, Corte Especial, DJe 22/08/2019. Nesse sentido, não se opõe aos pedidos dos requerentes, considerando que não mais subsiste fundamento que justificava a manutenção das constrições. Pois bem. Tendo em vista que houve o julgamento do mérito da ação principal (0003197-71.2015.4.01.4300), com o provimento das apelações dos respectivos requeridos para, reformando parcialmente a sentença, julgar improcedentes os pedidos autorais, bem como, em relação ao requerido Mizael Cavalcante Filho, o pedido do MPF já tinha sido julgado improcedente em 1º grau (ID 167930803, autos da ação principal), verifica-se que houve a perda superveniente de objeto da presente ação cautelar, que visava o cumprimento da decisão, proferida na ação principal, que decretou a indisponibilidade de bens dos requeridos. A propósito, em consulta ao andamento da ação principal (0003197-71.2015.4.01.4300), constata-se que o acórdão transitou em julgado em 15/10/2024 (ID 426379271). Assim, como extraído da manifestação do MPF, tendo sido definitivamente julgada a remessa necessária e as apelações interpostas no processo principal, julgamento no qual expressamente se consignou que as medidas cautelares ficavam sem efeito, não há mais interesse de agir que justifique o prosseguimento deste feito acessório, uma vez que ficou prejudicado pela perda superveniente de seu objeto. Nesse sentido, cito precedente deste Tribunal: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. REJULGAMENTO DETERMINADO PELO STJ. ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/1973. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA PROLATADA NA PRIMEIRA INSTÂNCIA. ACÓRDÃO PROFERIDO NESSE TRIBUNAL. INEXISTÊNCIA DE ATO ÍMPROBO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. DESNECESSIDADE. ESVAZIAMENTO DA PRETENSÃO. APLICAÇÃO DO BROCARDO: ACESSORIUM SEQUITUR PRINCIPALE. PERDA DE OBJETO DA AÇÃO CAUTELAR. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A presente ação cautelar inominada preparatória da ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal, visava a decretação da indisponibilidade de bens da parte requerida. 2. A ação principal - nº. 2005.34.00.028403-0/DF -, que se seguiu à precitada medida cautelar, foi sentenciada na Primeira Instância - Juízo Federal da 4ª. Vara da SJ/DF -, em 13/06/2012, tendo sido julgada a apelação - nº 0028130-44.2005.4.01.3400 -, nessa instância recursal, em 26/08/2014. O acórdão, à unanimidade, decidiu pela inexistência de atos de improbidade, razão pela qual não houve condenação imposta à parte requerida, ora apelada. 3. A prolação de sentença de mérito na ação originária principal, proferida em cognição exauriente, enseja a superveniente perda de objeto da presente ação cautelar preparatória. 4. O julgamento definitivo da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, esvazia o objeto da medida cautelar de caráter satisfativo, que visava a antecipação da própria prestação jurisdicional advinda com a prolação de sentença na Primeira Instância, seguida do proferimento de acórdão por esta Corte Regional. 5. Nesta instância recursal, a Terceira Turma deste TRF da 1ª. Região, à unanimidade, manteve a sentença a qua. Não obstante o reconhecimento da existência de irregularidade, pautada pela inobservância às regras de regência da licitação e as ilicitudes verificadas em relação ao Contrato nº. 24/98, não condenou os acusados por dano ao erário - art. 10 da Lei 8.429/92 - por ausência de prova, no feito, de que tais fatos tenham se realizado com dolo, culpa, má-fé, ou fraude por parte dos requeridos, o que afasta a configuração de ato de improbidade. 6. Restou mantida a sentença, ainda, quanto à não condenação relacionada aos equívocos identificados, que não comprometeram os princípios da Administração Pública previstos no art. 11 da Lei 8.429/92, ao fundamento de que neles não se identificaram o desperdício dos recursos públicos e a corrupção, combatidos pela lei de improbidade. 7. Aplicação,
no caso vertente, do brocardo acessorium sequitur principale, eis que resta esvaziada a medida cautelar inominada, tendo em vista o julgamento da ação principal, proposta com o fito de suspender o convênio celebrado entre a UNB e a FINATEC, além da condenação dos requeridos nas sanções da Lei 8.429/92, bem como ressarcimento ao erário dos supostos danos. 8. (...). 9. Medida Cautelar Inominada julgada extinta, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, VI do Código de Processo Civil de 1973, novel art. 485, VI do NCPC. 10. Recurso de apelação interposto pelo MPF prejudicado. (AC 0005145-76.2008.4.01.3400, Rel. Desembargador Federal Ney Bello, Terceira Turma, e-DJF1 19/05/2017) Tudo considerado, DECLARO EXTINTA, sem resolução do mérito, a presente ação cautelar, por ausência superveniente de interesse processual (art. 485, VI, do CPC). Eventuais pedidos de baixa de constrições devem ser requeridos perante o juízo de 1º grau. Sem honorários advocatícios. Intimem-se. Comunique-se ao Juízo Federal da 2ª Vara da Seção Judicária do Tocantins. Brasília/DF, data da assinatura eletrônica. Desembargador Federal NÉVITON GUEDES Relator
25/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, LIGIA OLIVEIRA PORTO REIS - TO6449, MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE - TO6854, SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON - TO6158, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 e CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS - TO9334 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 7 de janeiro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
10/01/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/01/2022, 16:30
Documento (Outros documentos)
07/01/2022, 16:16
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 16:15
Expedida/Certificada
07/01/2022, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2022, 16:05
Decurso de Prazo
18/12/2021, 01:32
Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021, 09:48
Outras Decisões
16/12/2021, 09:48
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:34
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:31
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:31
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:31
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:31
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:31
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:31
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:30
Conclusão (para despacho)
14/12/2021, 11:01
Petição (Parecer)
07/12/2021, 16:21
Decurso de Prazo
07/12/2021, 02:07
Expedida/Certificada
07/12/2021, 00:34
Processo devolvido à Secretaria
05/12/2021, 19:37
Mero expediente
05/12/2021, 19:37
Conclusão (para despacho)
05/12/2021, 19:14
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 18:28
Petição (Petição (outras))
03/12/2021, 16:01
Decurso de Prazo
26/11/2021, 14:06
Decurso de Prazo
26/11/2021, 14:05
Decurso de Prazo
26/11/2021, 14:05
Decurso de Prazo
26/11/2021, 14:05
Decurso de Prazo
26/11/2021, 14:01
Decurso de Prazo
26/11/2021, 13:54
Decurso de Prazo
26/11/2021, 13:50
Decurso de Prazo
26/11/2021, 13:03
Decurso de Prazo
26/11/2021, 12:46
Decurso de Prazo
26/11/2021, 12:45
Decurso de Prazo
26/11/2021, 11:38
Decurso de Prazo
26/11/2021, 01:53
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:38
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:38
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:38
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:38
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:38
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:37
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:37
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:37
Decurso de Prazo
20/11/2021, 01:36
Decurso de Prazo
19/11/2021, 02:29
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
15/11/2021, 18:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
Ante o exposto, decido determinar a suspensão do processo.
15/11/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/11/2021, 23:56
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2021, 14:39
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2021, 14:39
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Expedida/Certificada
12/11/2021, 14:38
Decurso de Prazo
10/11/2021, 00:16
Processo devolvido à Secretaria
09/11/2021, 10:29
Outras Decisões
09/11/2021, 10:29
Conclusão (para despacho)
03/11/2021, 15:44
Documento (Certidão)
03/11/2021, 15:43
Petição (Petição (outras))
03/11/2021, 09:42
Processo devolvido à Secretaria
31/10/2021, 21:25
Mero expediente
31/10/2021, 21:25
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 13:49
Conclusão (para despacho)
27/10/2021, 17:19
Documento (Certidão)
27/10/2021, 17:19
Petição (Petição (outras))
26/10/2021, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
Ante o exposto, decido: (a) deferir o pedido de liberação de valores formulado por MIZAEL CAVALCANTE FILHO, no valor de R$ 10.500,00, devidamente corrigido desde a data do depósito (20/03/2017), na conta indicada pelo requerido (Banco do Brasil, Agência 1117-7, Conta Corrente 3175-5) (ID 774567452).
25/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2021, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Expedida/Certificada
22/10/2021, 19:08
Documento (Certidão)
21/10/2021, 13:26
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2021, 10:41
Processo devolvido à Secretaria
18/10/2021, 09:12
Outras Decisões
18/10/2021, 09:12
Petição (Petição (outras))
15/10/2021, 17:43
Conclusão (para despacho)
15/10/2021, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, GILSIMAR CURSINO BECKMAN - TO5512, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
Ante o exposto, decido: (a) indeferir o pedido de aplicação de multa à Caixa por descumprimento de decisão judicial; (b) deferir o pedido de liberação de valores formulado por MIZAEL CAVALCANTE FILHO, no valor de R$ 10.500,00, devidamente corrigido desde a data do depósito (20/03/2017), na conta indicada pelo requerido (Banco do Brasil, Agência 1117-7, Conta Corrente 3173-5) (ID 455795868); (c) determinar a inclusão no sistema processual do advogado Gilsimar Cursino Beckman (OAB/TO 5.512) como representante processual do requerido MIZAEL CAVALCANTE FILHO.
15/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2021, 18:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/10/2021, 08:16
Expedida/Certificada
14/10/2021, 08:16
Expedida/Certificada
14/10/2021, 08:16
Expedida/Certificada
14/10/2021, 08:16
Expedida/Certificada
14/10/2021, 08:16
Expedida/Certificada
14/10/2021, 08:16
Expedida/Certificada
14/10/2021, 08:16
Expedida/Certificada
14/10/2021, 08:16
Documento (Certidão)
13/10/2021, 11:09
Documento (Certidão)
13/10/2021, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2021, 10:24
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 13:51
Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021, 20:52
Outras Decisões
05/10/2021, 20:51
Petição (Parecer)
29/09/2021, 15:09
Decurso de Prazo
28/09/2021, 02:07
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 20:52
Decurso de Prazo
18/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
18/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
18/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
18/09/2021, 02:29
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 18:21
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 18:17
Petição (Petição (outras))
17/09/2021, 11:01
Decurso de Prazo
14/09/2021, 20:04
Documento (Certidão)
14/09/2021, 10:10
Documento (Certidão)
06/09/2021, 22:23
Decurso de Prazo
04/09/2021, 01:36
Documento (Certidão)
03/09/2021, 07:51
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:31
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:30
Decurso de Prazo
03/09/2021, 02:29
Decurso de Prazo
03/09/2021, 00:53
Decurso de Prazo
03/09/2021, 00:53
Decurso de Prazo
03/09/2021, 00:53
Decurso de Prazo
03/09/2021, 00:53
Decurso de Prazo
03/09/2021, 00:53
Petição (Petição (outras))
02/09/2021, 16:18
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2021, 11:26
Documento (Certidão)
01/09/2021, 08:58
Decurso de Prazo
01/09/2021, 01:25
Decurso de Prazo
28/08/2021, 04:14
Mero expediente
27/08/2021, 09:59
Processo devolvido à Secretaria
27/08/2021, 09:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimar as partes para manifestarem sobre os documentos exibidos pela CEF, no prazo de 15 dias.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
26/08/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 10:45
Documento (Certidão)
25/08/2021, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 10:37
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 10:37
Decurso de Prazo
25/08/2021, 08:53
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2021, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2021, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2021, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2021, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2021, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2021, 21:15
Decurso de Prazo
14/08/2021, 04:34
Processo devolvido à Secretaria
12/08/2021, 22:19
Mero expediente
12/08/2021, 22:19
Conclusão (para despacho)
12/08/2021, 21:54
Documento (Certidão)
12/08/2021, 21:53
Documento (Certidão)
10/08/2021, 22:58
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2021, 10:28
Mandado (entregue ao destinatário)
09/08/2021, 10:42
Petição (Petição (outras))
09/08/2021, 10:42
Documento (Certidão)
06/08/2021, 00:15
Petição (Petição (outras))
05/08/2021, 16:40
Mandado
05/08/2021, 09:44
Mandado
05/08/2021, 09:44
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 14:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
Ante o exposto, decido: (a) determinar a expedição de mandado de intimação à CEF para que exiba, em 05 dias, o extrato detalhado da conta judicial (ID 072017000002833183), com a identificação de todos os beneficiários dos levantamentos de valores efetuados, devendo ser identificado para onde e para quem foi transferido o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); (b) deferir o pedido da CMT ENGENHARIA LTDA de restituição da quantia de R$ 74.000,00 mediante transferência bancária a ser realizada pela CEF para a conta bancária de titularidade da requerida.
03/08/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:31
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:30
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2021, 22:30
Expedição de documento (Mandado)
02/08/2021, 21:40
Processo devolvido à Secretaria
26/07/2021, 18:50
Outras Decisões
26/07/2021, 18:50
Decurso de Prazo
23/07/2021, 08:21
Conclusão (para despacho)
20/07/2021, 22:38
Decurso de Prazo
20/07/2021, 03:34
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 13:59
Decurso de Prazo
11/07/2021, 00:43
Documento (Certidão)
29/06/2021, 20:38
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2021, 20:58
Processo devolvido à Secretaria
25/06/2021, 10:58
Mero expediente
25/06/2021, 10:58
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 10:14
Petição (Petição (outras))
24/06/2021, 16:11
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2021, 22:56
Documento (Certidão)
23/06/2021, 22:53
Processo devolvido à Secretaria
23/06/2021, 11:40
Mero expediente
23/06/2021, 11:39
Decurso de Prazo
18/06/2021, 08:01
Decurso de Prazo
18/06/2021, 08:01
Decurso de Prazo
18/06/2021, 08:01
Decurso de Prazo
18/06/2021, 08:01
Decurso de Prazo
18/06/2021, 08:01
Decurso de Prazo
18/06/2021, 08:01
Decurso de Prazo
18/06/2021, 02:03
Decurso de Prazo
18/06/2021, 02:03
Petição (Petição (outras))
17/06/2021, 18:27
Conclusão (para despacho)
11/06/2021, 00:42
Documento (Certidão)
11/06/2021, 00:41
Decurso de Prazo
01/06/2021, 02:08
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:31
Petição (Petição (outras))
20/05/2021, 10:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: Adelmar Aires Pimenta da Silva Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Raphael Faria Cardoso AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
Ante o exposto, decido: (a) deferir o pedido do requerido PEDRO OLÍMPIO PEREIRA FURTADO NETO determinando a baixa indisponibilidades existentes sobre o imóvel de matrícula 89.992, referente a averbação 03 da Certidão de Inteiro Teor, do qual deverá constar a numeração do feito principal (ACIA nº 0003197-71.2015.4.01.4300) e a da presente medida cautelar (Petição Cível nº 0006259- 22.2015.4.01.4300).
10/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:48
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Expedição de documento (Outros documentos)
08/05/2021, 21:47
Documento (Certidão)
07/05/2021, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos)
05/05/2021, 14:49
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:19
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:18
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:18
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:18
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:17
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:17
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:17
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:17
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:17
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:17
Decurso de Prazo
01/05/2021, 01:17
Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021, 18:45
Outras Decisões
30/04/2021, 18:45
Decurso de Prazo
28/04/2021, 06:10
Decurso de Prazo
28/04/2021, 04:30
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 23:11
Documento (Certidão)
27/04/2021, 23:10
Petição (Petição (outras))
26/04/2021, 16:10
Petição (Petição (outras))
12/04/2021, 17:27
Publicação
05/04/2021, 00:18
Publicação
05/04/2021, 00:18
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:42
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:41
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:41
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:41
Decurso de Prazo
02/04/2021, 07:41
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:05
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:03
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:03
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:03
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:03
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:03
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:03
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:03
Decurso de Prazo
02/04/2021, 03:02
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:32
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:31
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:30
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:30
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:30
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:30
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:30
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:29
Decurso de Prazo
01/04/2021, 20:29
Decurso de Prazo
31/03/2021, 08:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021, 06:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2021, 06:31
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:44
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:43
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:43
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:43
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:43
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:43
Decurso de Prazo
31/03/2021, 03:43
Decurso de Prazo
31/03/2021, 01:19
Documento (Certidão)
31/03/2021, 00:31
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:49
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:48
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:48
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:48
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:48
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:48
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:48
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:47
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:46
Decurso de Prazo
30/03/2021, 18:46
Decurso de Prazo
30/03/2021, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2021, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: Adelmar Aires Pimenta da Silva Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Raphael Elias Faria Cardoso AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
Ante o exposto, decido: a) Indeferir do pedido formulado por PEDRO OLIMPIO FURTADO quanto a retirada das constrições sobre os móveis, por não haver restrições emanadas desta Vara Federal, em relação aos bens citados (ID’s 485903879 e 485903887).
30/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: Ministério Público Federal (Procuradoria)
REQUERIDO: JORGE SARMENTO BARROCA e outros (19) Advogados do(a)
REQUERIDO: JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365 Advogados do(a)
REQUERIDO: DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380 Advogado do(a)
REQUERIDO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogado do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378 Advogado do(a)
REQUERIDO: SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALEX HENNEMANN - TO2138, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128 Advogados do(a)
REQUERIDO: EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433 Advogados do(a)
REQUERIDO: GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683 Advogados do(a)
REQUERIDO: EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847 O Exmo. Sr. Juiz exarou:
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Tocantins - 2ª Vara Federal Cível da SJTO Juiz Titular: Adelmar Aires Pimenta da Silva Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: Raphael Elias Faria Cardoso AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0006259-22.2015.4.01.4300 - PETIÇÃO CÍVEL (241) - PJe
Ante o exposto, decido: a) Indeferir do pedido formulado por PEDRO OLIMPIO FURTADO quanto a retirada das constrições sobre os móveis, por não haver restrições emanadas desta Vara Federal, em relação aos bens citados (ID’s 485903879 e 485903887).
30/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2021, 22:44
Outras Decisões
27/03/2021, 23:53
Petição (Petição (outras))
25/03/2021, 15:51
Conclusão (para despacho)
23/03/2021, 15:03
Documento (Certidão)
23/03/2021, 14:45
Documento (Certidão)
21/03/2021, 20:55
Outras Decisões
19/03/2021, 21:38
Decurso de Prazo
19/03/2021, 00:42
Decurso de Prazo
19/03/2021, 00:42
Conclusão (para despacho)
18/03/2021, 01:01
Documento (Certidão)
16/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 12:58
Publicação
06/03/2021, 10:47
Petição (Petição (outras))
01/03/2021, 17:09
Petição (Petição (outras))
24/02/2021, 12:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0006259-22.2015.4.01.4300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 2ª Vara Federal Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:JORGE SARMENTO BARROCA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONIQUE SEVERO E SILVA BECKMAN - TO5495, SOLANO DONATO CARNOT DAMACENA - TO2433, ALINE RANIELLE OLIVEIRA DE SOUSA - TO4458, STEFANY CRISTINA DA SILVA - TO6019, LIGIA OLIVEIRA PORTO REIS - TO6449, MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE - TO6854, SARA RODRIGUES GOUVEA BARROS PIGNATON - TO6158, EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRAO - DF09378, MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRA - PR19847, HOSANA FERNANDA XAVIER - DF22910, GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649, JOSE ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO - DF35683, ENAILE GOMES DE OLIVEIRA - TO6128, ALEX HENNEMANN - TO2138, DIOGO CARVALHO DOS SANTOS - TO6704, RACHEL SANCHES ZIDDE - RJ149380, PUBLIO BORGES ALVES - TO2365, MARESSA MARINHO DE CARVALHO BARBOSA - TO10.216, JORDANA SOUSA OLIVEIRA - TO10.260, ILDO JOAO COTICA JUNIOR - TO2298-B e EMMANUELLA AVILA LEITE PALMA - TO9726 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 23 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 2ª Vara Federal Cível da SJTO
24/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2021, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2021, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
23/02/2021, 10:09
Documento (Certidão)
23/02/2021, 09:57
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
21/02/2021, 22:44
Outras Decisões
19/02/2021, 17:51
Conclusão (para despacho)
01/02/2021, 11:08
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 16:13
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 16:09
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:44
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:44
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:42
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:42
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:41
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:41
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:40
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:40
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:30
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:30
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:30
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:29
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:29
Decurso de Prazo
29/01/2021, 13:29
Decurso de Prazo
29/01/2021, 09:22
Decurso de Prazo
29/01/2021, 09:04
Decurso de Prazo
29/01/2021, 08:58
Decurso de Prazo
29/01/2021, 08:47
Decurso de Prazo
23/01/2021, 01:08
Documento (Certidão)
20/01/2021, 15:45
Documento (Certidão)
19/01/2021, 19:03
Decurso de Prazo
19/12/2020, 07:39
Decurso de Prazo
19/12/2020, 07:39
Documento (Certidão)
04/12/2020, 09:28
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/12/2020, 21:16
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 18:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 13:19
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/12/2020, 12:07
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/12/2020, 12:06
Outras Decisões
01/12/2020, 15:24
Petição (Petição (outras))
01/12/2020, 12:23
Conclusão (para despacho)
19/11/2020, 13:45
Petição (Petição (outras))
19/11/2020, 12:26
Petição (Parecer)
18/11/2020, 15:46
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2020, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2020, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
12/11/2020, 10:55
Mero expediente
11/11/2020, 15:49
Decurso de Prazo
07/11/2020, 03:41
Conclusão (para despacho)
03/11/2020, 21:20
Documento (Certidão)
03/11/2020, 21:19
Decurso de Prazo
27/10/2020, 12:43
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 12:54
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 10:00
Decurso de Prazo
15/10/2020, 09:59
Mandado (entregue ao destinatário)
14/10/2020, 10:54
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 10:53
Petição (Petição (outras))
08/10/2020, 11:52
Decurso de Prazo
07/10/2020, 11:33
Mandado
05/10/2020, 18:51
Decurso de Prazo
03/10/2020, 11:25
Expedição de documento (Mandado)
01/10/2020, 15:01
Publicação
01/10/2020, 01:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2020, 01:48
Mandado (não entregue ao destinatário)
29/09/2020, 18:36
Petição (Petição (outras))
29/09/2020, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2020, 15:41
Mandado
29/09/2020, 12:31
Expedição de documento (Mandado)
28/09/2020, 14:34
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/09/2020, 16:09
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 16:09
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/09/2020, 16:04
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 16:04
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 13:37
Mandado
24/09/2020, 11:01
Documento (Certidão)
14/09/2020, 14:45
Decurso de Prazo
10/09/2020, 02:12
Expedição de documento (Mandado)
10/09/2020, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2020, 00:05
Expedição de documento (Outros documentos)
10/09/2020, 00:05
Documento (Certidão)
09/09/2020, 23:59
Documento (Certidão)
09/09/2020, 23:41
Publicação
09/09/2020, 03:55
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
04/09/2020, 20:53
Petição (Petição (outras))
04/09/2020, 15:51
Outras Decisões
03/09/2020, 12:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2020, 12:25
Conclusão (para despacho)
18/08/2020, 16:59
Documento (Certidão)
18/08/2020, 16:58
Documento (Certidão)
16/08/2020, 13:16
Mero expediente
13/08/2020, 14:18
Conclusão (para despacho)
12/08/2020, 20:58
Petição (Parecer)
05/08/2020, 19:55
Decurso de Prazo
05/08/2020, 02:45
Petição (Petição (outras))
04/08/2020, 17:37
Petição (Petição (outras))
29/07/2020, 17:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/07/2020, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2020, 22:55
Documento (Certidão)
15/07/2020, 22:47
Documento (Certidão)
15/07/2020, 22:13
Decurso de Prazo
14/07/2020, 19:15
Decurso de Prazo
14/07/2020, 19:15
Decurso de Prazo
14/07/2020, 19:15
Decurso de Prazo
14/07/2020, 19:15
Decurso de Prazo
14/07/2020, 19:15
Decurso de Prazo
14/07/2020, 19:15
Decurso de Prazo
14/07/2020, 19:15
Petição (Petição (outras))
13/07/2020, 10:48
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2020, 09:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2020, 22:35
Petição (Petição (outras))
06/07/2020, 10:46
Mero expediente
03/07/2020, 12:10
Conclusão (para despacho)
03/07/2020, 12:04
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 17:27
Petição (Parecer)
01/07/2020, 14:03
Petição (Petição (outras))
29/06/2020, 13:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2020, 16:40
Expedição de documento (Mandado)
25/06/2020, 16:45
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2020, 16:14
Documento (Certidão)
25/06/2020, 12:01
Mero expediente
24/06/2020, 12:20
Conclusão (para despacho)
24/06/2020, 10:29
Decurso de Prazo
24/06/2020, 07:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/06/2020, 15:16
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:48
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:48
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:48
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:48
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:48
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:48
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:47
Decurso de Prazo
20/06/2020, 11:47
Decurso de Prazo
19/06/2020, 19:00
Decurso de Prazo
19/06/2020, 19:00
Decurso de Prazo
19/06/2020, 19:00
Decurso de Prazo
19/06/2020, 19:00
Decurso de Prazo
19/06/2020, 19:00
Decurso de Prazo
19/06/2020, 19:00
Decurso de Prazo
19/06/2020, 19:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2020, 18:01
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2020, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2020, 17:57
Petição (Petição (outras))
17/06/2020, 11:59
Decurso de Prazo
11/06/2020, 05:28
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:56
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:56
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:56
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:56
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:55
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:55
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:55
Decurso de Prazo
03/06/2020, 03:55
Decurso de Prazo
30/05/2020, 00:01
Decurso de Prazo
29/05/2020, 03:19
Petição (Petição (outras))
26/05/2020, 17:55
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 16:36
Petição (Petição (outras))
22/05/2020, 16:24
Petição (Petição (outras))
09/05/2020, 23:10
Publicação
09/05/2020, 04:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2020, 04:47
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2020, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2020, 18:06
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2020, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2020, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2020, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2020, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2020, 17:55
Mero expediente
06/05/2020, 11:21
Conclusão (para despacho)
06/05/2020, 10:40
Documento (Certidão)
06/05/2020, 10:39
Documento (Certidão)
05/05/2020, 17:12
Publicação
04/05/2020, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2020, 16:27
Documento (Certidão)
29/04/2020, 16:12
Documento (Certidão)
29/04/2020, 16:08
Expedição de documento (Ofício)
29/04/2020, 11:41
Expedição de documento (Ofício)
28/04/2020, 23:09
Outras Decisões
22/04/2020, 16:16
Conclusão (para despacho)
15/04/2020, 11:56
Petição (Petição (outras))
13/04/2020, 16:35
Documento (Certidão)
13/04/2020, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2020, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2020, 15:53
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2020, 15:53
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/03/2020, 17:35
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)