Cumprimento de sentença 0021633-32.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22ª Vara JEF - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Cumprimento de sentença · 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

INALDO SANTOS OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES

OAB/CE 24395·CPF·Representa: Autor

ARISMARIA DE JESUS SANTOS

OAB/BA 48627·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES

OAB/CE 24395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 09:09

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:08

Documento (Certidão)

20/05/2026, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2026, 10:05

Mero expediente

19/05/2026, 10:05

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021633-32.2019.4.01.3300. EXEQUENTE: INALDO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Em cumprimento aos termos da Portaria COGER – 8388486, de 28/06/2019, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários completos (nome, CPF, banco, agência, operação, conta), para fins de transferência do(s) valor(es) depositado(s) em seu favor, sob pena de arquivamento dos autos. Após, cumprida a determinação supra, expeça-se a SECVA ofício para transferência dos valores depositados judicialmente Satisfeita a obrigação, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MICHELINE BARRETTO TIMES DE CARVALHO Servidor(a)

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:09

Documento (Certidão)

22/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:29

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 15:28

Conclusão

22/04/2026, 15:28

Todas as movimentações(108)

Definitivo

28/05/2026, 09:09

Documento (Certidão)

28/05/2026, 09:08

Documento (Certidão)

20/05/2026, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

19/05/2026, 10:05

Mero expediente

19/05/2026, 10:05

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 13:12

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0021633-32.2019.4.01.3300. EXEQUENTE: INALDO SANTOS OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM. Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Em cumprimento aos termos da Portaria COGER – 8388486, de 28/06/2019, intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, apresentar os dados bancários completos (nome, CPF, banco, agência, operação, conta), para fins de transferência do(s) valor(es) depositado(s) em seu favor, sob pena de arquivamento dos autos. Após, cumprida a determinação supra, expeça-se a SECVA ofício para transferência dos valores depositados judicialmente Satisfeita a obrigação, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) MICHELINE BARRETTO TIMES DE CARVALHO Servidor(a)

23/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2026, 18:09

Documento (Certidão)

22/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:29

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 15:29

Ato ordinatório

22/04/2026, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 15:28

Conclusão

22/04/2026, 15:28

Petição (Petição (outras))

16/04/2026, 17:35

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 09:33

Documento (Certidão)

16/04/2026, 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2026, 08:05

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:29

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:30

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 17:26

Sem descrição

27/10/2025, 09:47

Documento (Certidão)

26/10/2025, 17:09

Documento (Certidão)

21/10/2025, 11:31

Publicação

21/10/2025, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0021633-32.2019.4.01.3300. EXEQUENTE: INALDO SANTOS OLIVEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: ARISMARIA DE JESUS SANTOS - BA48627, LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES - CE24395 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO A parte autora peticionou requerendo a modificação do advogado constante do Precatório 2024.3300.022.002596, para fazer constar a Dra. Arismaria de Jesus Santos, OAB/BA 48.627, tendo em vista a destituição do antigo defensor. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pleito autoral de ID2204565046. Comunique-se a COREJ-TRF-1, por e-mail, para que proceda à anotação de incidente de bloqueio com alvará no Precatório n. 2024.3300.022.002596, para que o valor a ser depositado permaneça à disposição deste Juízo. Ressalto que o destaque referente aos honorários contratuais deverão permanecer sob a titularidade do Dr. LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES, OAB-BA 62450. Ademais, proceda a SECVA ao sobrestamento do feito até que ocorra o depósito dos valores referentes à aludida requisição de pagamento. Salvador, data no rodapé. JUIZ(A) FEDERAL

20/10/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2025, 16:29

Documento (Certidão)

17/10/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 16:29

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/10/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

19/08/2025, 08:08

Sem descrição

02/12/2024, 21:46

Petição (Petição (outras))

18/08/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2024, 23:13

Documento (Certidão)

31/07/2024, 14:37

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:05

Decurso de Prazo

27/06/2024, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 10:44

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 20:54

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:50

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:21

Documento (Certidão)

25/09/2023, 11:06

Ato ordinatório

25/09/2023, 11:06

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

25/09/2023, 10:58

Decurso de Prazo

04/10/2022, 01:52

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 16:58

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:53

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

19/08/2022, 21:50

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2022, 09:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/06/2022, 20:34

Ato ordinatório

14/06/2022, 16:11

Intimação

13/06/2022, 11:35

Trânsito em julgado

13/06/2022, 11:34

Publicação

01/06/2022, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da sentença anexada aos autos.

01/06/2022, 00:00

Intimação

31/05/2022, 09:41

Expedida/Certificada

05/05/2022, 10:25

Expedida/Certificada

14/03/2022, 10:44

Intimação

14/03/2022, 09:51

Procedência em Parte

09/03/2022, 15:10

Conclusão (para julgamento)

13/12/2021, 15:21

Ato ordinatório

13/12/2021, 15:18

Publicação

15/10/2021, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.

15/10/2021, 00:00

Intimação

14/10/2021, 07:57

Recebimento

08/10/2021, 09:04

Remessa (outros motivos)

19/07/2021, 10:51

Expedida/Certificada

19/07/2021, 10:45

Intimação

19/07/2021, 10:41

Recebimento

19/07/2021, 10:29

Publicação

10/05/2021, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da data, hora e local da PERÍCIA conforme termo de marcação retro, anexado aos autos

10/05/2021, 00:00

Intimação

07/05/2021, 10:33

Intimação

06/05/2021, 15:07

Recebimento

06/05/2021, 15:07

Ato ordinatório

06/05/2021, 15:06

Publicação

30/03/2021, 15:14

Intimação

29/03/2021, 17:12

Recebimento

29/03/2021, 17:04

Publicação

13/01/2021, 15:04

Intimação

12/01/2021, 17:40

Intimação

17/12/2020, 15:34

Recebimento

17/12/2020, 15:33

Ato ordinatório

17/12/2020, 15:33

Por decisão judicial

18/12/2019, 16:21

Mero expediente

18/12/2019, 16:13

Conclusão (para despacho)

18/12/2019, 13:55

Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:51

Publicação

15/10/2019, 13:06

Intimação

14/10/2019, 10:49

Recebimento

14/10/2019, 10:48

Intimação

10/10/2019, 17:49

Recebimento

10/10/2019, 17:48

Ato ordinatório

10/10/2019, 17:47

Ato ordinatório

10/10/2019, 17:46

Recebimento

19/06/2019, 15:41

Documento (Outros documentos)

19/06/2019, 15:40

Citação

19/06/2019, 15:39

Remessa (outros motivos)

31/05/2019, 18:26

Distribuição (competência exclusiva)

31/05/2019, 18:26

Despacho

•20/10/2025, 00:00

•01/06/2022, 00:00

•15/10/2021, 00:00

•10/05/2021, 00:00