Cumprimento de sentença 0038272-28.2019.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0038272-28.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

06/04/2026, 14:32

Expedida/Certificada

06/04/2026, 14:32

Ato ordinatório

06/04/2026, 14:32

Retificação de Classe Processual

06/04/2026, 14:28

Recebimento

29/09/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038272-28.2019.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: RONALDO BRITO DAMASCENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO CESAR BAHIA CAMPOS - BA55976-A, FERNANDO ALMEIDA SALGADO LOBO - BA53088-A e AMAN ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO - BA54487-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO(S): RONALDO BRITO DAMASCENO AMAN ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO - (OAB: BA54487-A) FERNANDO ALMEIDA SALGADO LOBO - (OAB: BA53088-A) CAIO CESAR BAHIA CAMPOS - (OAB: BA55976-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 441343515) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 13 de agosto de 2025.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RONALDO BRITO DAMASCENO Advogados do(a) RECORRENTE: AMAN ALMEIDA DA COSTA PINHEIRO - BA54487-A, FERNANDO ALMEIDA SALGADO LOBO - BA53088-A, CAIO CESAR BAHIA CAMPOS - BA55976-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0038272-28.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 04/08/2025 a 08-08-2025 Horário: 08:00 Local: Sala R2 - Observação: O processo foi incluído na Sessão Virtual de Julgamento. Nessa modalidade, há 2 (duas) possibilidades para sustentação oral: 1) Gravar a sustentação oral e juntar o arquivo de mídia eletrônica exclusivamente nos autos do processo. Em seguida, enviar e-mail informando da juntada. O arquivo deve ter no máximo 200Mb, com até 10 minutos de duração. Os formatos aceitos no Pje são mp4, mov(quicktime), ogg, wmv ou asf. NÃO ACEITAMOS LINK PARA A GRAVAÇÃO; 2) Pedir expressamente a retirada de pauta da sessão virtual por e-mail e aguardar a designação de nova data para uma sessão telepresencial, a ser definida pelo relator, onde o advogado será novamente intimado. Para ambos os casos, as informações devem ser encaminhadas para o endereço de e-mail [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), nome da parte, relatoria, nome e endereço eletrônico do advogado e respeitar o prazo para as solicitações até o dia 30/07. Todas as informações referentes às sessões virtuais podem ser encontradas na Portaria 22/2023, disponibilizada no site do TRF1/BA. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 16 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

17/07/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/04/2023, 13:21

Documento (Outros documentos)

14/04/2023, 13:21

Decurso de Prazo

13/04/2023, 00:42

Expedida/Certificada

23/03/2023, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

10/03/2023, 02:14

Decurso de Prazo

04/02/2023, 03:04

Documentos

Intimação polo ativo

•14/08/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Retificação de Classe Processual

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

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Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

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