Execução Fiscal 0000060-84.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

FAL GARRIDO COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR DE ASSIS GURGEL

OAB/BA 25850·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:36

Por decisão judicial

23/03/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:04

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:04

Outras Decisões

20/03/2026, 12:04

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

03/03/2026, 12:27

Documento (Certidão)

27/11/2025, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 13:59

Outras Decisões

20/08/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:09

Documento (Certidão)

21/05/2024, 14:45

Ato ordinatório

21/05/2024, 14:45

Todas as movimentações(150)

Decurso de Prazo

07/04/2026, 22:36

Por decisão judicial

23/03/2026, 10:32

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2026, 12:04

Documento (Certidão)

20/03/2026, 12:04

Expedida/Certificada

20/03/2026, 12:04

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Outras Decisões

20/03/2026, 12:04

Conclusão (para decisão)

18/03/2026, 15:30

Documento (Certidão)

03/03/2026, 12:27

Documento (Certidão)

27/11/2025, 12:49

Processo devolvido à Secretaria

20/08/2025, 13:59

Outras Decisões

20/08/2025, 13:59

Conclusão (para decisão)

15/08/2025, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 18:09

Documento (Certidão)

21/05/2024, 14:45

Ato ordinatório

21/05/2024, 14:45

Documento (Certidão)

19/04/2024, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

03/04/2024, 13:56

Mero expediente

03/04/2024, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/04/2024, 10:03

Documento (Certidão)

15/02/2023, 10:55

Documento (Outros documentos)

02/02/2023, 11:26

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 10:10

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 10:07

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/01/2023, 10:03

Decurso de Prazo

28/01/2023, 03:34

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 17:45

Documento (Certidão)

12/01/2023, 17:45

Conclusão (para despacho)

05/12/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 21:07

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:29

Documento (Certidão)

18/05/2022, 20:23

Mero expediente

18/05/2022, 20:23

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 10:26

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:28

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:27

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Publicação

18/10/2021, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:23

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000060-84.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FAL GARRIDO COMERCIO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAL GARRIDO COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 09:15

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 09:15

Documento (Certidão)

14/10/2021, 09:14

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 09:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 02:27

Ato ordinatório

08/09/2021, 09:58

Recebimento

12/11/2020, 09:23

Entrega em carga/vista

23/10/2020, 08:15

Intimação

02/06/2020, 16:33

Outras Decisões

29/05/2020, 16:32

Conclusão (para decisão)

02/12/2019, 12:30

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 15:52

Recebimento

12/06/2019, 15:52

Recebimento

12/06/2019, 15:52

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 08:53

Intimação

23/05/2019, 17:30

Mero expediente

23/05/2019, 17:30

Conclusão (para decisão)

11/03/2019, 12:56

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 15:11

Recebimento

06/06/2018, 15:11

Recebimento

06/06/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

25/05/2018, 09:46

Intimação

21/05/2018, 16:11

Outras Decisões

21/05/2018, 16:11

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 12:34

Documento (Outros documentos)

24/05/2017, 15:06

Recebimento

24/05/2017, 15:06

Documento (Outros documentos)

15/05/2017, 14:54

Recebimento

15/05/2017, 14:54

Recebimento

15/05/2017, 14:54

Entrega em carga/vista

24/03/2017, 07:48

Intimação

20/03/2017, 15:54

Mero expediente

20/03/2017, 15:54

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 12:53

Documento (Outros documentos)

07/07/2016, 11:04

Recebimento

07/07/2016, 11:04

Recebimento

07/07/2016, 11:04

Entrega em carga/vista

10/06/2016, 00:00

Intimação

08/06/2016, 10:58

Recebimento

08/06/2016, 10:58

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 19:00

Recebimento

25/05/2015, 16:49

Expedição de documento (Ofício)

14/04/2015, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2015, 08:18

Recebimento

10/04/2015, 08:18

Expedição de documento (Ofício)

03/02/2015, 13:47

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 19:00

Recebimento

12/09/2014, 10:11

Recebimento

12/09/2014, 10:11

Entrega em carga/vista

22/07/2014, 12:18

Intimação

22/07/2014, 11:22

Intimação

30/05/2014, 14:12

Intimação

30/05/2014, 14:11

Intimação

29/04/2014, 15:03

Intimação

29/04/2014, 15:02

Intimação

24/04/2014, 13:50

Recebimento

24/04/2014, 13:50

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

24/07/2013, 17:04

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 11:04

Publicação

26/06/2013, 08:13

Intimação

21/06/2013, 11:03

Intimação

14/06/2013, 14:45

Ato ordinatório

14/06/2013, 14:44

deferimento

21/05/2013, 13:56

Outras Decisões

20/05/2013, 19:55

Conclusão (para despacho)

20/05/2013, 18:59

Recebimento

06/07/2012, 18:53

Recebimento

06/07/2012, 18:53

Entrega em carga/vista

29/06/2012, 08:34

Intimação

18/06/2012, 19:26

Recebimento

18/06/2012, 19:26

Recebimento

15/06/2012, 16:04

Entrega em carga/vista

11/06/2012, 09:35

Recebimento

09/06/2012, 08:41

Intimação

28/05/2012, 13:20

Mero expediente

28/05/2012, 13:20

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 14:09

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

11/01/2012, 14:45

Recebimento

11/01/2012, 14:45

Entrega em carga/vista

16/11/2011, 16:12

Intimação

11/11/2011, 10:14

Publicação

11/11/2011, 10:14

Intimação

09/11/2011, 16:28

Intimação

28/10/2011, 17:34

Recebimento

28/10/2011, 17:34

Outras Decisões

28/10/2011, 17:33

Conclusão (para decisão)

03/09/2010, 17:53

Recebimento

30/08/2010, 17:34

Recebimento

30/08/2010, 17:34

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 08:28

Intimação

21/06/2010, 15:00

Recebimento

21/06/2010, 14:59

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2010, 16:22

Recebimento

04/06/2010, 13:07

Recebimento

04/06/2010, 13:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/03/2010, 13:47

Mandado

02/03/2010, 14:48

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2010, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2009, 18:45

Recebimento

13/07/2009, 18:45

Mandado

17/04/2009, 14:11

Mero expediente

17/04/2009, 13:34

Conclusão (para despacho)

03/04/2009, 13:31

Protocolo de Petição

03/04/2009, 13:29

Recebimento

03/04/2009, 13:28

Mudança de Classe Processual

16/03/2009, 14:00

Recebimento

16/03/2009, 11:07

Distribuição (competência exclusiva)

20/01/2009, 17:11