Execução Fiscal 0010634-54.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010634-54.2019.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

25/08/2025, 19:07

Trânsito em julgado

25/08/2025, 19:06

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:19

Decurso de Prazo

14/11/2024, 00:36

Publicação

21/10/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM Advogado do(a) EXQT: EXECUTADO: AGNALDO DE BRITO SOUSA - ME Advogado do(a) EXCDO: O Exmo. Sr. Juiz exarou: "...Satisfeita a obrigação, consoante informado pela exequente (Id. 1691182987), extingo a execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC. Libere-se a constrição, relativamente a este processo, se houver. Custas de lei pela parte executada, sem embargo do arquivamento direto na hipótese de ínfimo o valor a esse título. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição." Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Piauí - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI Juiz Titular Juiz Substituto:: FRANCISCO HÉLIO CAMELO FERREIRA JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JÚNIOR Diretora de Secretaria: ELISA CRISTINA DE MOURA MARQUES AGUIAR AUTOS COM ( X ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO 0010634-54.2019.4.01.4000 PJe

18/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 16:03

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2023, 10:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/07/2023, 10:32

Conclusão (para julgamento)

03/07/2023, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 15:57

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/08/2022, 11:31