Execução Fiscal 0025781-58.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2011

Valor da Causa

R$ 15.326,38

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

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AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Terceiro

ANATEL

Terceiro

MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES

Terceiro

VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES

Terceiro

JOEL ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/06/2022, 06:28

Juntada de Informação

07/06/2022, 06:28

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:45

Juntada de Informação

03/06/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:54

Conclusos para despacho

01/06/2022, 06:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:23

Juntada de apelação

24/04/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 23:10

Juntada de Certidão

23/02/2022, 23:10

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 23:10

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 09:56

Todas as movimentações(54)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

07/06/2022, 06:28

Juntada de Informação

07/06/2022, 06:28

Juntada de Certidão

06/06/2022, 15:45

Juntada de Informação

03/06/2022, 14:00

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2022, 18:54

Documentos

Despacho

•02/06/2022, 18:54

Sentença Tipo B

•23/02/2022, 23:10

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Proferido despacho de mero expediente

02/06/2022, 18:54

Conclusos para despacho

01/06/2022, 06:31

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:23

Juntada de apelação

24/04/2022, 19:45

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 23:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 23:10

Juntada de Certidão

23/02/2022, 23:10

Declarada decadência ou prescrição

23/02/2022, 23:10

Conclusos para julgamento

08/02/2022, 14:25

Juntada de petição intercorrente

16/07/2021, 09:56

Ato ordinatório praticado

14/07/2021, 12:26

Expedição de Comunicação via sistema.

14/07/2021, 12:25

Decorrido prazo de JOEL ALMEIDA em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 05:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 13:02

Juntada de petição intercorrente

11/02/2021, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025781-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: JOEL ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0025781-58.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: JOEL ALMEIDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOEL ALMEIDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:36

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/12/2020, 08:59

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

08/01/2015, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem peticao

13/03/2014, 17:00

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

11/12/2013, 16:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2013, 16:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

24/05/2013, 09:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PRF

26/02/2013, 13:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2013, 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2013, 16:06

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/02/2013, 16:05

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

08/11/2012, 15:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/11/2012, 15:54

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/10/2012, 11:14

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

12/09/2012, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/05/2012, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/02/2012, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2012, 12:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

16/01/2012, 17:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/11/2011, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2011, 15:22

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/11/2011, 19:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2011, 10:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/06/2011, 10:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/05/2011, 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/05/2011, 20:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2011, 19:00

PROCESSO DIGITALIZADO

11/05/2011, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2011, 18:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/05/2011, 09:55

Ato ordinatório

•14/07/2021, 12:25

Despacho

•24/05/2011, 20:32