Apelação / Remessa Necessária 0008330-73.2017.4.01.9199 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0008330-73.2017.4.01.9199 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/11/2022, 17:22

Redistribuição (sorteio; incompetência)

16/09/2022, 18:55

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 14:28

Documento (Certidão)

26/04/2022, 16:49

Decurso de Prazo

01/02/2022, 01:15

Decurso de Prazo

01/12/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 19:35

Publicação

08/11/2021, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2021, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008330-73.2017.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008330-73.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NATANAEL PEREIRA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ONOFRE FERNANDES VELOSO - MG53982 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NATANAEL PEREIRA GUIMARAES - CPF: 096.365.726-74 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

05/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:17

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2021, 16:17

Provimento

04/11/2021, 16:17

Mérito

27/10/2021, 17:10

Documentos

Intimação

•05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008330-73.2017.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais 3ª Relatoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0008330-73.2017.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:NATANAEL PEREIRA GUIMARAES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ONOFRE FERNANDES VELOSO - MG53982 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[NATANAEL PEREIRA GUIMARAES - CPF: 096.365.726-74 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 4 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Câmara Regional de Minas Gerais

05/11/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Remessa (outros motivos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento

Mérito

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