Execução Fiscal 0021715-15.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalLocação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/10/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

RADIO FM COMUNITARIA NOVOS TEMPOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

23/04/2026, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 20:00

Outras Decisões

22/04/2026, 20:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 16:12

Conclusão

25/10/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:58

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:19

Mero expediente

22/09/2022, 07:34

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:24

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:49

Publicação

18/10/2021, 00:12

Todas as movimentações(88)

Por decisão judicial

23/04/2026, 18:35

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2026, 20:00

Outras Decisões

22/04/2026, 20:00

Conclusão (para decisão)

25/10/2024, 16:12

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2024, 16:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Conclusão

25/10/2024, 16:12

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 18:39

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 19:58

Decurso de Prazo

16/12/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 12:19

Mero expediente

22/09/2022, 07:34

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 13:24

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:02

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:49

Publicação

18/10/2021, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021715-15.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO FM COMUNITARIA NOVOS TEMPOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO FM COMUNITARIA NOVOS TEMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 10:31

Documento (Certidão)

14/10/2021, 10:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/10/2021, 13:08

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:08

Remessa (outros motivos)

05/10/2021, 13:08

Ato ordinatório

05/10/2021, 13:08

Recebimento

01/10/2021, 11:10

Entrega em carga/vista

20/09/2021, 08:14

Intimação

03/09/2021, 11:11

Mero expediente

03/09/2021, 11:11

Conclusão (para despacho)

21/05/2020, 10:56

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 11:22

Recebimento

02/10/2019, 17:11

Entrega em carga/vista

27/09/2019, 07:58

Remessa (outros motivos)

25/09/2019, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

25/09/2019, 14:01

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2018, 13:51

Mero expediente

03/07/2018, 18:58

Conclusão (para despacho)

02/07/2018, 16:54

Documento (Outros documentos)

14/07/2017, 14:46

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 14:39

Recebimento

12/07/2017, 18:02

Entrega em carga/vista

02/06/2017, 08:57

Intimação

19/05/2017, 14:16

Mero expediente

19/05/2017, 14:16

Conclusão (para despacho)

19/05/2017, 14:16

Por decisão judicial

13/04/2016, 14:51

Mero expediente

13/04/2016, 14:51

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 14:51

Documento (Outros documentos)

29/03/2016, 11:13

Recebimento

18/03/2016, 16:18

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:24

Intimação

11/02/2016, 09:10

Recebimento

11/02/2016, 09:10

Ato ordinatório

18/12/2014, 13:15

Citação

14/10/2014, 14:15

Citação

14/10/2014, 14:15

Citação

09/10/2014, 10:10

Citação

09/10/2014, 10:09

Citação

24/04/2014, 10:59

Mero expediente

31/03/2014, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/12/2013, 15:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 14:53

Recebimento

18/09/2013, 07:40

Entrega em carga/vista

30/08/2013, 08:59

Intimação

28/08/2013, 09:56

Recebimento

28/08/2013, 09:56

Citação

29/07/2013, 14:39

Citação

26/07/2013, 15:03

Mandado

04/03/2013, 14:06

Mero expediente

26/02/2013, 13:12

Conclusão (para despacho)

25/02/2013, 15:40

Recebimento

21/09/2012, 11:42

Recebimento

09/08/2012, 17:05

Entrega em carga/vista

03/08/2012, 09:50

Intimação

26/07/2012, 13:48

Recebimento

26/07/2012, 13:48

Devolvidos os autos

26/07/2012, 13:48

Ato ordinatório

19/03/2012, 10:52

Documento (Carta precatória)

19/03/2012, 10:52

Recebimento

19/03/2012, 10:51

Por decisão judicial

22/11/2011, 15:02

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2011, 14:20

Por decisão judicial

26/08/2011, 13:28

Expedição de documento (Carta precatória)

25/08/2011, 13:11

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:05

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:12

Protocolo de Petição

18/11/2010, 12:48

Distribuição (competência exclusiva)

22/10/2010, 18:38