Execução Fiscal 0003731-73.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MOREIRA & RIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 16:43

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:04

Publicação

18/10/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003731-73.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOREIRA & RIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA & RIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Provisório

14/10/2021, 11:19

Mero expediente

14/10/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:19

Documento (Certidão)

02/09/2021, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:45

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:29

Por decisão judicial

11/11/2019, 16:43

Outras Decisões

11/11/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 11:47

Todas as movimentações(29)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 16:43

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 11:04

Publicação

18/10/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003731-73.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOREIRA & RIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOREIRA & RIGO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Provisório

14/10/2021, 11:19

Mero expediente

14/10/2021, 11:19

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:19

Documento (Certidão)

02/09/2021, 11:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:45

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:29

Por decisão judicial

11/11/2019, 16:43

Outras Decisões

11/11/2019, 16:43

Conclusão (para decisão)

07/11/2019, 11:47

Documento (Outros documentos)

07/11/2019, 11:47

Recebimento

15/10/2019, 10:39

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 11:25

Intimação

04/10/2019, 15:43

Recebimento

04/10/2019, 15:43

Citação

04/10/2019, 15:43

Citação

27/08/2019, 14:21

Citação

04/07/2019, 12:19

Outras Decisões

04/07/2019, 12:11

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 11:55

Recebimento

02/07/2019, 11:55

Remessa (outros motivos)

18/06/2019, 11:15

Protocolo de Petição

18/06/2019, 11:15

Distribuição (competência exclusiva)

17/06/2019, 17:44