Execução Fiscal 0004466-09.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

BUSAO LANCHES EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

10/11/2025, 14:03

Trânsito em julgado

07/11/2025, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:10

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 16:40

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:30

Publicação

18/10/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004466-09.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BUSAO LANCHES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUSAO LANCHES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Provisório

14/10/2021, 11:16

Mero expediente

14/10/2021, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:16

Todas as movimentações(33)

Definitivo

10/11/2025, 14:03

Trânsito em julgado

07/11/2025, 15:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

05/11/2025, 18:10

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 16:40

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

22/10/2021, 15:30

Publicação

18/10/2021, 00:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004466-09.2019.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: BUSAO LANCHES EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BUSAO LANCHES EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Provisório

14/10/2021, 11:16

Mero expediente

14/10/2021, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:16

Documento (Certidão)

02/09/2021, 11:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 14:45

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:29

Por decisão judicial

20/11/2019, 12:35

Outras Decisões

20/11/2019, 12:34

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 13:40

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 13:40

Recebimento

02/10/2019, 12:40

Entrega em carga/vista

23/09/2019, 11:20

Recebimento

17/09/2019, 11:20

Citação

17/09/2019, 11:20

Citação

27/08/2019, 14:21

Citação

01/08/2019, 17:12

Outras Decisões

01/08/2019, 17:11

Conclusão (para decisão)

29/07/2019, 17:48

Remessa (outros motivos)

25/07/2019, 17:20

Protocolo de Petição

25/07/2019, 17:20

Distribuição (competência exclusiva)

23/07/2019, 15:24