Execução Fiscal 0006645-47.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DEMILSON URBANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 19:43

Por decisão judicial

12/03/2026, 13:46

Mero expediente

12/03/2026, 13:46

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 13:56

Mero expediente

03/02/2026, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:44

Documento (Certidão)

03/02/2026, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 16:40

Mero expediente

31/07/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:46

Documento (Certidão)

14/04/2025, 12:59

Mero expediente

14/04/2025, 12:59

Todas as movimentações(76)

Petição (Petição (outras))

03/04/2026, 19:43

Por decisão judicial

12/03/2026, 13:46

Mero expediente

12/03/2026, 13:46

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:32

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2026, 08:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 13:56

Mero expediente

03/02/2026, 13:56

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 13:44

Documento (Certidão)

03/02/2026, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

31/07/2025, 16:40

Mero expediente

31/07/2025, 16:40

Conclusão (para decisão)

09/05/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

17/04/2025, 15:46

Documento (Certidão)

14/04/2025, 12:59

Mero expediente

14/04/2025, 12:59

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 12:19

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 13:42

Documento (Certidão)

30/01/2025, 13:42

Mero expediente

30/01/2025, 13:42

Conclusão (para decisão)

30/01/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 14:46

Documento (Certidão)

24/07/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024, 17:06

Mero expediente

22/05/2024, 17:06

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 15:41

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 21:20

Expedida/Certificada

23/02/2023, 14:22

Ato ordinatório

23/02/2023, 14:21

Petição (Exceção de praça©-executividade)

05/09/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 11:18

Expedida/Certificada

05/08/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 15:27

Ato ordinatório

05/08/2022, 15:26

Documento (Outros documentos)

05/08/2022, 15:21

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:43

Ato ordinatório

17/05/2022, 11:38

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 11:37

Movimentação processual

17/05/2022, 11:37

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 07:05

Publicação

18/10/2021, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006645-47.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DEMILSON URBANO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEMILSON URBANO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:44

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:44

Documento (Certidão)

14/10/2021, 11:44

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 11:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/09/2021, 00:24

Ato ordinatório

08/09/2021, 09:58

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:16

Recebimento

16/01/2020, 15:20

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2019, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2019, 16:36

Documento (Outros documentos)

30/08/2019, 16:30

Mero expediente

16/04/2019, 14:24

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 15:18

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 15:42

Recebimento

25/02/2019, 13:51

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 14:30

Intimação

08/01/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

08/01/2019, 16:40

Documento (Outros documentos)

15/10/2018, 14:53

Ato ordinatório

16/08/2018, 18:25

Citação

24/05/2018, 16:29

Ato ordinatório

08/05/2018, 14:40

Citação

03/04/2018, 18:17

Citação

07/02/2018, 16:05

Citação

07/02/2018, 16:05

Outras Decisões

31/01/2018, 19:46

Conclusão (para decisão)

29/01/2018, 17:08

Recebimento

11/01/2018, 17:16

Distribuição (competência exclusiva)

16/11/2017, 18:37