Execução Fiscal 0000424-74.2019.4.01.3310 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

CONSTRUTORA BRITO DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Provisório

16/09/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 14:47

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:47

Expedida/Certificada

08/09/2025, 14:46

Outras Decisões

08/09/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:51

Documento (Certidão)

23/07/2024, 12:50

Documento (Certidão)

26/04/2024, 16:57

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 10:27

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 19:33

Todas as movimentações(66)

Provisório

16/09/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

14/09/2025, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

08/09/2025, 14:47

Documento (Certidão)

08/09/2025, 14:47

Expedida/Certificada

08/09/2025, 14:46

Documentos

•16/05/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

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Outras Decisões

08/09/2025, 14:46

Conclusão (para decisão)

08/09/2025, 11:36

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:51

Documento (Certidão)

23/07/2024, 12:50

Documento (Certidão)

26/04/2024, 16:57

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/12/2023, 13:33

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2023, 10:27

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 14:24

Petição (Petição (outras))

26/08/2023, 19:33

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2023, 14:16

Decurso de Prazo

10/06/2023, 02:12

Publicação

17/05/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA BRITO DOS SANTOS LTDA - ME EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE VINTE (20) DIAS. EXECUÇÃO FISCAL LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA O JUIZ FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE EUNÁPOLIS/BA, NA FORMA DA LEI, TENDO EM VISTA O DESCONHECIMENTO DO LUGAR ONDE SE ENCONTRA O CITANDO, FAZ PUBLICAR O SEGUINTE EDITAL DE CITAÇÃO: FINALIDADE: Citação do executado CONSTRUTORA BRITO DOS SANTOS LTDA - ME - CNPJ: 08.542.100/0001-51 para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida (R$66.364,45), com seus acréscimos legais, formalizada na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a petição inicial, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, ou garantir a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem à satisfação do débito, nos autos da Execução Fiscal n. 0000424-74.2019.4.01.3310. (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80) SEDE DO JUÍZO: Justiça Federal - Subseção Judiciária de Eunápolis-BA, na AV. ARTULINO RIBEIRO, 448, DINAH BORGES, EUNÁPOLIS/BA, CEP: 45830-100. Dado e Passado nesta Cidade de EUNÁPOLIS, data no rodapé. (assinado eletronicamente) PABLO BALDIVIESO JUIZ FEDERAL TITULAR Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO N. 0000424-74.2019.4.01.3310 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2023, 10:35

Expedição de documento (Edital)

15/05/2023, 10:33

Documento (Certidão)

29/03/2023, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 15:58

Mero expediente

29/08/2022, 15:58

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 13:34

Decurso de Prazo

14/06/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 18:25

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:09

Ato ordinatório

10/05/2022, 15:09

Documento (Certidão)

10/05/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

28/03/2022, 15:35

Decurso de Prazo

15/02/2022, 03:04

Documento (Certidão)

18/01/2022, 16:18

Expedida/Certificada

18/01/2022, 16:18

Mero expediente

18/01/2022, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/01/2022, 15:10

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 14:24

Publicação

18/10/2021, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000424-74.2019.4.01.3310. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA BRITO DOS SANTOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA BRITO DOS SANTOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. EUNÁPOLIS, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 12:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 12:04

Documento (Certidão)

14/10/2021, 12:03

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 12:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 10:42

Ato ordinatório

14/10/2021, 10:26

Recebimento

14/10/2021, 10:26

Remessa (outros motivos)

15/06/2021, 13:02

Ato ordinatório

15/06/2021, 13:02

Recebimento

18/12/2020, 10:46

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 11:40

Citação

18/03/2020, 11:10

Citação

21/02/2020, 13:47

Citação

21/01/2020, 10:09

Outras Decisões

17/01/2020, 12:02

Conclusão (para despacho)

16/12/2019, 14:49

Recebimento

03/10/2019, 17:38

Entrega em carga/vista

19/09/2019, 13:40

Intimação

17/09/2019, 17:50

Recebimento

17/09/2019, 17:50

Remessa (outros motivos)

09/07/2019, 14:01

Protocolo de Petição

09/07/2019, 14:01

Distribuição (competência exclusiva)

09/07/2019, 13:43