Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009957-92.1989.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/1989

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª - Belo Horizonte

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Partes do Processo

DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO

OAB/MG 15212·CPF·Representa: Autor

WALTER FONSECA

OAB/MG 35800·CPF·Representa: Autor

MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS

OAB/MG 54261·CPF·Representa: Autor

LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES

OAB/MG 114737·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 17:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

20/05/2022, 12:49

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:31

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:06

Expedida/Certificada

18/04/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:32

Todas as movimentações(319)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 17:42

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 17:42

Remessa

20/08/2022, 00:00

Definitivo

20/05/2022, 12:49

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Documentos

Intimação polo ativo

•15/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:31

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:29

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:06

Expedida/Certificada

18/04/2022, 08:50

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2022, 19:32

Mero expediente

07/03/2022, 19:32

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 15:49

Documento (Certidão)

02/03/2022, 15:47

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2022, 15:42

Mero expediente

25/02/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 11:30

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 17:04

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:04

Decurso de Prazo

20/11/2021, 08:04

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:37

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:36

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:36

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:22

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:22

Decurso de Prazo

20/11/2021, 01:22

Decurso de Prazo

12/11/2021, 00:31

Publicação

18/10/2021, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros (9) Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - MG54261, WALTER FONSECA - MG35800 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - MG15212, LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - MG114737 Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIO MANUEL BARRETO DE FIGUEIREDO - MG15212, MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - MG54261, WALTER FONSECA - MG35800 EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social O Exmo. Sr. Juiz exarou: Vista à parte Exequente, por 15 (quinze) dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: FERNANDO ANTONIO CAMPOS MIRANDA RABELO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009957-92.1989.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 13:02

Expedida/Certificada

14/10/2021, 13:02

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2021, 15:37

Mero expediente

07/10/2021, 15:37

Conclusão (para despacho)

30/07/2021, 09:50

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:29

Decurso de Prazo

30/07/2021, 01:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 14:59

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:09

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:08

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:08

Decurso de Prazo

23/07/2021, 08:01

Decurso de Prazo

23/07/2021, 00:59

Publicação

02/06/2021, 02:32

Publicação

02/06/2021, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros (9) Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - MG54261, WALTER FONSECA - MG35800 Advogado do(a) EXEQUENTE: LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - MG114737 EXECUTADO: Instituto Nacional do Seguro Social O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimar a parte autora para se manifestar sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 14ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES Dir. Secret.: FERNANDO ANTONIO CAMPOS MIRANDA RABELO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ( X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009957-92.1989.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

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01/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009957-92.1989.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 14ª Vara Federal Cível da SJMG CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO e outros POLO PASSIVO: Instituto Nacional do Seguro Social PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARILIA GABRIELA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LUIZ EVANDRO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) KARINA PAULA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) NATALIA CRISTINA BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) SWAM ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) LEONARDO DAVI BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES LIVIA APARECIDA ALVES GUIMARAES - (OAB: MG114737) REGINA MAURA DE CASTRO ABREU WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) DENIO CATAO BATISTA DE CASTRO WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) ANTONIO HENRIQUE BATISTA DE CASTRO MARIA AMELIA FONSECA VASCONCELOS - (OAB: MG54261) WALTER FONSECA - (OAB: MG35800) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 31 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

01/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/05/2021, 12:19

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:18

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/05/2021, 12:14

Documento (Certidão)

31/05/2021, 12:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/05/2021, 12:07

Ato ordinatório

31/05/2021, 12:07

Remessa (outros motivos)

17/02/2021, 10:39

Ato ordinatório

17/02/2021, 10:39

Documento (Outros documentos)

09/02/2021, 10:11

Reativação

05/02/2021, 08:19

Baixa Definitiva

26/09/2019, 15:17

Arquivamento

25/09/2019, 18:04

Trânsito em julgado

25/09/2019, 17:26

Recebimento

24/09/2019, 14:08

Entrega em carga/vista

17/09/2019, 16:42

Publicação

16/08/2019, 11:31

Intimação

13/08/2019, 10:49

Intimação

12/08/2019, 18:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/08/2019, 18:00

Conclusão (para decisão)

02/07/2019, 09:25

Documento (Outros documentos)

22/03/2019, 18:11

Ato ordinatório

19/03/2019, 09:59

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 08:32

Expedição de documento (Ofício)

27/02/2019, 13:42

Mero expediente

25/02/2019, 13:28

Conclusão (para despacho)

22/02/2019, 09:38

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 09:38

Depósito de Bens/Dinheiro

20/02/2019, 11:13

Intimação

14/02/2019, 18:53

expedição de alvará de levantamento

13/02/2019, 18:38

Publicação

08/02/2019, 10:47

Intimação

06/02/2019, 08:37

Intimação

05/02/2019, 14:14

Confirmada

10/12/2018, 13:17

Expedida/Certificada

03/12/2018, 13:16

Mero expediente

26/11/2018, 17:42

Conclusão (para despacho)

23/11/2018, 06:37

Intimação

14/11/2018, 17:47

Outras Decisões

09/11/2018, 17:53

Conclusão (para despacho)

13/08/2018, 10:06

Documento (Outros documentos)

08/08/2018, 10:01

Publicação

12/07/2018, 09:21

Intimação

09/07/2018, 10:13

Intimação

05/07/2018, 16:00

Mero expediente

05/07/2018, 16:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2018, 16:06

Documento (Outros documentos)

03/05/2018, 16:06

Intimação

02/05/2018, 17:04

Mero expediente

02/05/2018, 17:04

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 09:14

Documento (Outros documentos)

11/04/2018, 16:16

Intimação

09/04/2018, 16:15

Mero expediente

09/04/2018, 16:15

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 10:16

Documento (Outros documentos)

22/02/2018, 10:16

Recebimento

20/02/2018, 17:37

Entrega em carga/vista

05/02/2018, 12:35

Publicação

05/02/2018, 09:39

Intimação

01/02/2018, 10:29

Intimação

11/01/2018, 16:55

Mero expediente

11/01/2018, 16:55

Conclusão (para despacho)

10/01/2018, 08:44

Recebimento

09/01/2018, 11:07

Enviada ao Tribunal

16/11/2017, 12:10

Ato ordinatório

14/11/2017, 16:14

Publicação

14/09/2017, 10:53

Intimação

12/09/2017, 08:50

Documento (Outros documentos)

11/09/2017, 15:20

Enviada ao Tribunal

09/06/2017, 14:17

Enviada ao Tribunal

09/06/2017, 14:16

Recebimento

08/06/2017, 13:37

Publicação

06/06/2017, 13:19

Intimação

02/06/2017, 07:56

Intimação

01/06/2017, 16:54

Mero expediente

01/06/2017, 16:53

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 11:26

Recebimento

29/05/2017, 15:39

Entrega em carga/vista

15/05/2017, 17:00

Intimação

11/05/2017, 10:21

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 10:21

Intimação

09/05/2017, 16:13

Recebimento

09/05/2017, 16:03

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 11:08

Publicação

04/05/2017, 08:35

Intimação

02/05/2017, 08:07

Intimação

26/04/2017, 13:02

Ato ordinatório

20/04/2017, 15:16

Precatório

20/04/2017, 15:14

Expedição de precatório/rpv

20/04/2017, 13:31

Expedição de precatório/rpv

20/04/2017, 13:31

Mudança de Classe Processual

19/04/2017, 16:44

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

28/03/2017, 17:30

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; entregue ao destinatário)

28/03/2017, 17:24

Trânsito em julgado

08/03/2017, 11:16

Recebimento

21/02/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

15/12/2016, 14:09

Publicação

14/12/2016, 08:32

Intimação

12/12/2016, 11:49

Intimação

01/12/2016, 18:05

Mero expediente

01/12/2016, 18:03

Conclusão (para despacho)

27/10/2016, 17:01

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 12:23

Mero expediente

14/09/2016, 17:48

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 15:18

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 15:21

Publicação

14/07/2016, 10:29

Intimação

12/07/2016, 10:05

Intimação

28/06/2016, 17:07

Mero expediente

28/06/2016, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 10:34

Documento (Outros documentos)

27/06/2016, 10:34

Recebimento

22/06/2016, 10:56

Entrega em carga/vista

02/05/2016, 11:33

Publicação

22/04/2016, 08:19

Intimação

19/04/2016, 09:58

Intimação

18/04/2016, 18:04

Mero expediente

18/04/2016, 18:04

Conclusão (para despacho)

01/04/2016, 11:33

Recebimento

09/03/2016, 15:27

Entrega em carga/vista

07/03/2016, 09:00

Intimação

01/03/2016, 10:12

Recebimento

22/02/2016, 14:52

Entrega em carga/vista

18/11/2015, 11:42

Publicação

13/11/2015, 10:14

Intimação

11/11/2015, 10:16

Intimação

09/11/2015, 19:27

Recebimento

09/11/2015, 15:16

Remessa

21/10/2015, 13:11

Remessa

19/10/2015, 13:06

Ato ordinatório

16/10/2015, 09:43

Outras Decisões

15/10/2015, 18:24

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 13:52

Recebimento

09/06/2015, 13:52

Entrega em carga/vista

18/05/2015, 15:22

Intimação

11/05/2015, 17:00

Mero expediente

11/05/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

07/04/2015, 16:32

Documento (Outros documentos)

07/04/2015, 16:32

Recebimento

07/04/2015, 15:15

Entrega em carga/vista

27/03/2015, 14:19

Publicação

27/03/2015, 08:12

Intimação

25/03/2015, 10:52

Recebimento

25/03/2015, 10:32

Remessa

18/03/2015, 13:15

Remessa

16/03/2015, 08:50

Intimação

24/02/2015, 17:10

Mero expediente

24/02/2015, 17:09

Conclusão (para despacho)

19/02/2015, 19:14

Ato ordinatório

13/02/2015, 17:13

Desapensamento

13/02/2015, 16:02

Apensamento

13/02/2015, 15:31

Recebimento

12/02/2015, 14:10

Remessa (outros motivos)

11/02/2015, 15:46

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

11/02/2015, 15:41

Remessa (outros motivos)

09/02/2015, 15:26

Publicação

09/02/2015, 13:24

Intimação

04/02/2015, 14:37

Intimação

04/02/2015, 14:36

Mero expediente

04/02/2015, 14:35

Conclusão (para despacho)

04/02/2015, 12:43

Recebimento

04/02/2015, 12:42

Recebimento de Embargos à Execução

29/09/2014, 14:41

Provisório

08/05/2009, 19:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

08/05/2009, 19:00

Desapensamento

26/09/2005, 12:51

Provisório

28/07/2005, 18:04

Desarquivamento

28/07/2005, 17:52

Mudança de Classe Processual

19/07/2005, 19:00

Provisório

19/09/2002, 17:50

Mero expediente

02/08/2002, 18:30

Conclusão (para despacho)

02/08/2002, 18:16

Desapensamento

31/07/2002, 17:09

Por decisão judicial

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Por decisão judicial

16/05/1997, 13:19

Ato ordinatório

21/10/1996, 13:13

Conclusão (para despacho)

17/10/1996, 17:21

Por decisão judicial

18/09/1996, 13:40

Ato ordinatório

09/09/1996, 14:17

Conclusão (para despacho)

02/09/1996, 16:46

Ato ordinatório

03/07/1996, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/06/1996, 12:43

Apensamento

31/05/1996, 14:58

Ato ordinatório

27/05/1996, 16:37

Ato ordinatório

20/05/1996, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

20/05/1996, 13:07

Ato ordinatório

06/05/1996, 12:45

Ato ordinatório

23/04/1996, 12:53

Ato ordinatório

19/04/1996, 10:40

Conclusão (para despacho)

18/04/1996, 14:45

Documento (Outros documentos)

05/03/1996, 14:36

Recebimento

28/02/1996, 17:40

Entrega em carga/vista

22/02/1996, 18:31

Ato ordinatório

22/02/1996, 13:44

Ato ordinatório

06/12/1995, 17:35

Conclusão (para despacho)

17/10/1995, 17:52

Conclusão (para despacho)

11/10/1994, 15:25

Documento (Outros documentos)

06/09/1994, 18:16

Ato ordinatório

26/08/1994, 15:48

Ato ordinatório

30/06/1994, 18:30

Conclusão (para despacho)

10/05/1994, 10:37

Recebimento

08/02/1994, 17:35

Entrega em carga/vista

07/02/1994, 18:13

Entrega em carga/vista

07/02/1994, 14:56

Ato ordinatório

24/11/1993, 18:11

Conclusão (para despacho)

23/11/1993, 17:28

Recebimento

10/11/1993, 17:44

Entrega em carga/vista

25/08/1993, 17:32

Entrega em carga/vista

20/08/1993, 15:23

Ato ordinatório

10/08/1993, 16:43

Conclusão (para despacho)

30/07/1993, 12:25

Recebimento

12/07/1993, 18:09

Entrega em carga/vista

07/07/1993, 17:43

Ato ordinatório

07/07/1993, 13:51

Ato ordinatório

08/06/1993, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/03/1993, 09:26

Recebimento

26/02/1993, 17:53

Remessa

02/02/1993, 15:16

Ato ordinatório

27/01/1993, 14:40

Ato ordinatório

09/12/1992, 17:40

Conclusão (para despacho)

07/12/1992, 15:29

Ato ordinatório

21/10/1992, 13:53

Ato ordinatório

05/10/1992, 17:51

Conclusão (para despacho)

06/08/1992, 15:58

Recebimento

27/07/1992, 15:00

Recebimento

23/07/1992, 17:21

Entrega em carga/vista

30/06/1992, 15:00

Entrega em carga/vista

25/06/1992, 14:00

Ato ordinatório

14/05/1992, 14:00

Entrega em carga/vista

13/03/1992, 00:14

Ato ordinatório

11/03/1992, 16:00

Recebimento

11/03/1992, 15:00

Remessa

27/02/1992, 17:00

Ato ordinatório

25/02/1992, 15:00

Ato ordinatório

24/02/1992, 19:00

Conclusão (para despacho)

17/02/1992, 14:00

Entrega em carga/vista

20/11/1991, 04:00

Ato ordinatório

31/10/1991, 17:00

Conclusão (para despacho)

31/10/1991, 10:00

Ato ordinatório

04/10/1991, 15:00

Ato ordinatório

06/09/1991, 04:00

Conclusão (para despacho)

05/09/1991, 14:00

Recebimento

04/09/1991, 16:00

Entrega em carga/vista

29/08/1991, 16:00

Entrega em carga/vista

29/08/1991, 14:00

Ato ordinatório

28/08/1991, 14:00

Conclusão (para despacho)

26/08/1991, 14:00

Conclusão (para despacho)

19/08/1991, 14:00

Recebimento

01/08/1991, 16:00

Entrega em carga/vista

24/07/1991, 14:00

Ato ordinatório

15/07/1991, 14:00

Ato ordinatório

06/06/1991, 16:25

Ato ordinatório

05/06/1991, 12:16

Ato ordinatório

12/04/1991, 16:00

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/1989, 16:13

Intimação polo ativo

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/06/2021, 00:00