Execução Fiscal 0007728-83.2012.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM / PROCURADORIA FEDERAL

Autor

ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

03/03/2026, 19:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:35

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:35

Por decisão judicial

19/09/2025, 15:35

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 09:28

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:47

Expedida/Certificada

17/03/2025, 07:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:08

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 17:59

Documento (Certidão)

07/03/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 12:41

Todas as movimentações(90)

Por decisão judicial

03/03/2026, 19:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:35

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:35

Por decisão judicial

19/09/2025, 15:35

Documentos

•15/10/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 09:28

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

20/03/2025, 12:47

Expedida/Certificada

17/03/2025, 07:10

Documento (Outros documentos)

17/03/2025, 07:08

Documento (Outros documentos)

14/03/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

07/03/2025, 17:59

Documento (Certidão)

07/03/2025, 17:59

Conclusão (para decisão)

03/02/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 23:18

Expedida/Certificada

07/10/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

26/08/2024, 12:18

Ato ordinatório

06/05/2024, 14:41

Decurso de Prazo

08/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 17:15

Petição (Petição (outras))

03/03/2024, 17:15

Mandado

26/02/2024, 17:06

Documento (Outros documentos)

23/02/2024, 09:37

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2024, 19:01

Expedição de documento (Mandado)

21/02/2024, 18:58

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:35

Expedida/Certificada

17/08/2023, 16:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 11:42

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 07:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

28/11/2022, 12:18

Processo devolvido à Secretaria

22/11/2022, 21:55

Outras Decisões

22/11/2022, 21:55

Conclusão (para decisão)

16/11/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 20:57

Documento (Certidão)

01/08/2022, 22:23

Por decisão judicial

01/08/2022, 22:23

Conclusão (para decisão)

01/08/2022, 08:41

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:16

Publicação

18/10/2021, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:24

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007728-83.2012.4.01.3500. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EXECUTADO: ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS O JUIZ FEDERAL DA 12ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, DETERMINA QUE SE PROCEDA À CITAÇÃO, através deste Edital com prazo de 30 (trinta) dias, que correrá a partir da sua única publicação, de ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDA, conforme Execução Fiscal em epígrafe, instruída com a CDA no valor inicial de R$ 8.149,07 para, nos termos do art. 8º, inciso IV, da LEI 6.830/80, pagar seus débitos acima identificados, no prazo de cinco (05) dias, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados tantos de seus bens quantos bastem até a completa satisfação dos créditos exequendos. OBS: Em cumprimento ao disposto no inciso IV, do art. 257, do CPC, este Juízo adverte que, em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 72 do mesmo diploma legal. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e não possam, no futuro, alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será publicado por uma única vez, na forma da lei, e afixada uma via no placar deste Juízo Federal. Goiânia, data e assinatura eletrônicas. Carlos Augusto Tôrres Nobre Juiz Federal Citação - PODER JUDICIÁRIO - JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS 12ª VARA Rua 19, nº 244, 7º andar, Centro, Goiânia-GO. CEP 74030-090 - Fone: (62) 3226-1927 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Edital)

14/10/2021, 13:38

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:22

Publicação

15/06/2021, 06:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007728-83.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM / PROCURADORIA FEDERAL POLO PASSIVO: ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007728-83.2012.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM / PROCURADORIA FEDERAL POLO PASSIVO: ALMAN - ALIANCA MINERACAO DE MANGANES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM / PROCURADORIA FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2021, 17:42

Documento (Certidão)

11/06/2021, 17:41

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 17:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2021, 23:01

Ato ordinatório

09/06/2021, 14:49

Citação

13/05/2021, 09:51

Mero expediente

30/03/2021, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2021, 08:03

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 16:39

Recebimento

21/02/2020, 16:39

Entrega em carga/vista

07/02/2020, 09:23

Intimação

02/09/2019, 15:56

Outras Decisões

02/09/2019, 15:56

Conclusão (para despacho)

05/08/2019, 17:50

Recebimento

23/10/2018, 17:34

Entrega em carga/vista

14/09/2018, 09:11

Intimação

15/06/2018, 14:43

Documento (Carta precatória)

15/06/2018, 14:43

Devolvidos os autos

15/06/2018, 14:43

Expedição de documento (Carta precatória)

06/06/2017, 17:35

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2017, 18:18

Mero expediente

29/05/2017, 13:07

Conclusão (para despacho)

29/05/2017, 13:07

Documento (Outros documentos)

19/11/2014, 13:12

Recebimento

26/08/2014, 17:23

Entrega em carga/vista

20/06/2014, 09:22

Intimação

16/06/2014, 15:22

Recebimento

16/06/2014, 15:22

Recebimento

16/06/2014, 15:22

Citação

16/06/2014, 15:22

Recebimento

19/05/2014, 14:22

Recebimento

19/05/2014, 14:21

Citação

24/02/2014, 12:15

Citação

19/02/2014, 16:43

Citação

18/02/2014, 18:11

Citação

02/05/2013, 13:34

Mero expediente

02/05/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

22/04/2013, 14:43

Protocolo de Petição

14/03/2012, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

12/03/2012, 14:26

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/06/2021, 00:00