Execução Fiscal 0026238-90.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

JOAO PAULO COSTA PONCIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:31

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:31

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:31

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:31

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 10:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:54

Mero expediente

18/03/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:48

Mero expediente

25/02/2025, 18:48

Todas as movimentações(78)

Processo devolvido à Secretaria

15/04/2026, 13:31

Documento (Certidão)

15/04/2026, 13:31

Expedida/Certificada

15/04/2026, 13:31

Ausência de pressupostos processuais

15/04/2026, 13:31

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 10:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:52

Petição (Petição (outras))

22/03/2025, 21:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2025, 09:49

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2025, 16:54

Mero expediente

18/03/2025, 16:54

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 17:23

Petição (Petição (outras))

08/03/2025, 17:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:23

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:48

Mero expediente

25/02/2025, 18:48

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 15:49

Mero expediente

31/10/2023, 15:49

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:18

Conclusão

26/10/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 15:25

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:04

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 07:06

Publicação

18/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026238-90.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOAO PAULO COSTA PONCIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO PAULO COSTA PONCIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 13:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/10/2021, 11:13

Ato ordinatório

13/10/2021, 16:23

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:46

Recebimento

13/10/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

18/05/2021, 16:44

Intimação

12/05/2021, 16:39

Ato ordinatório

07/05/2021, 17:55

deferimento

11/02/2021, 12:53

Outras Decisões

11/02/2021, 12:48

Conclusão (para decisão)

14/12/2020, 16:32

Recebimento

22/02/2019, 08:50

Recebimento

22/02/2019, 08:43

Entrega em carga/vista

30/01/2019, 09:54

Intimação

24/01/2019, 13:54

deferimento

12/09/2018, 17:43

Mero expediente

12/09/2018, 17:42

Conclusão (para despacho)

11/09/2018, 15:21

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 09:46

Recebimento

21/06/2017, 09:46

Recebimento

21/06/2017, 09:46

Outras Decisões

01/06/2017, 15:08

Conclusão (para decisão)

02/05/2017, 17:20

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 20:20

Recebimento

19/02/2015, 08:57

Recebimento

19/02/2015, 08:49

Mandado

11/06/2014, 15:08

Mero expediente

06/06/2014, 14:04

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 12:46

Recebimento

23/10/2012, 18:48

Por decisão judicial

26/01/2012, 11:48

Mero expediente

26/01/2012, 11:46

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 10:58

Recebimento

09/12/2011, 11:11

Recebimento

09/12/2011, 11:10

Recebimento

09/12/2011, 11:06

Entrega em carga/vista

08/11/2011, 13:17

Intimação

26/10/2011, 18:02

Recebimento

13/10/2011, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2011, 13:53

Citação

15/07/2011, 17:26

Citação

15/07/2011, 17:24

Citação

24/06/2011, 17:48

Mero expediente

24/06/2011, 17:37

Conclusão (para despacho)

24/06/2011, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/05/2011, 12:04

Recebimento

10/05/2011, 12:04

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2011, 14:20