Execução Fiscal 0028059-31.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE LUIZ SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO GABRIEL BITTENCOURT GALVAO

OAB/BA 17832·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:58

Documento (Certidão)

12/03/2026, 19:12

Expedida/Certificada

12/03/2026, 19:11

Ato ordinatório

12/03/2026, 19:11

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:06

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:14

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:59

Publicação

25/11/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028059-31.2017.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ SOUZA VALOR DA CAUSA: 2.326,75 DESPACHO Considerando que houve bloqueio integral da dívida executada, e que ainda pende de julgamento os embargos à execução opostos pelo devedor – processo nº 0040836-14.2018.4.01.3300, aguarde-se, suspenso o feito, até o trânsito em julgado da sentença que vier a ser prolatada naquele feito. Intimem-se. Salvador, data do sistema. Documento assinado digitalmente JUIZ FEDERAL.

21/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2025, 00:11

Documento (Certidão)

20/11/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2025, 00:11

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(114)

Conclusão (para despacho)

23/04/2026, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/03/2026, 12:58

Documento (Certidão)

12/03/2026, 19:12

Expedida/Certificada

12/03/2026, 19:11

Ato ordinatório

12/03/2026, 19:11

Documentos

•21/11/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/03/2026, 19:06

Decurso de Prazo

02/12/2025, 01:14

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:59

Publicação

25/11/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0028059-31.2017.4.01.3300. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: JOSE LUIZ SOUZA VALOR DA CAUSA: 2.326,75 DESPACHO Considerando que houve bloqueio integral da dívida executada, e que ainda pende de julgamento os embargos à execução opostos pelo devedor – processo nº 0040836-14.2018.4.01.3300, aguarde-se, suspenso o feito, até o trânsito em julgado da sentença que vier a ser prolatada naquele feito. Intimem-se. Salvador, data do sistema. Documento assinado digitalmente JUIZ FEDERAL.

21/11/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2025, 00:11

Documento (Certidão)

20/11/2025, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2025, 00:11

Conclusão (para despacho)

18/11/2025, 17:05

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:31

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:23

Documento (Certidão)

08/11/2024, 13:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 13:03

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2024, 18:28

Mero expediente

17/10/2024, 18:28

Conclusão (para decisão)

01/10/2024, 22:59

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2024, 22:59

Conclusão

01/10/2024, 22:58

Conclusão (para despacho)

26/09/2024, 20:38

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:14

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:22

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 14:30

Documento (Certidão)

25/01/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 14:43

Decurso de Prazo

07/09/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 15:07

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:14

Documento (Outros documentos)

13/07/2022, 13:12

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 15:22

Publicação

18/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028059-31.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE POLO PASSIVO: JOSE LUIZ SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE LUIZ SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:07

Documento (Certidão)

14/10/2021, 14:07

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 23:00

Ato ordinatório

13/10/2021, 21:25

Recebimento

22/10/2020, 15:38

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 08:54

Intimação

16/09/2020, 18:30

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 17:13

Documento (Outros documentos)

10/02/2020, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2020, 14:48

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2019, 15:14

Mero expediente

06/12/2019, 15:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2019, 15:23

Documento (Outros documentos)

14/10/2019, 14:56

Recebimento

14/10/2019, 14:56

Recebimento

11/10/2019, 15:38

Entrega em carga/vista

09/10/2019, 09:13

Intimação

07/10/2019, 16:38

Documento (Outros documentos)

13/09/2019, 14:12

Expedida/Certificada

05/09/2019, 17:50

Recebimento

05/09/2019, 17:50

Expedida/Certificada

07/05/2019, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

07/05/2019, 10:04

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 10:54

Mero expediente

15/03/2019, 10:50

Conclusão (para despacho)

15/03/2019, 10:50

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 11:13

Recebimento

13/12/2018, 11:13

Entrega em carga/vista

05/12/2018, 08:43

Intimação

04/12/2018, 11:57

Intimação

30/11/2018, 14:42

Recebimento

30/11/2018, 14:42

Documento (Outros documentos)

30/11/2018, 14:41

Recebimento

30/11/2018, 14:41

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 08:33

Intimação

22/11/2018, 13:17

Intimação

19/11/2018, 13:10

Recebimento

19/11/2018, 13:10

Ato ordinatório

01/10/2018, 16:59

Por decisão judicial

10/08/2018, 06:53

Citação

10/08/2018, 06:53

Citação

10/08/2018, 06:53

Citação

09/08/2018, 16:53

Citação

09/08/2018, 13:07

Citação

29/06/2018, 08:42

Ato ordinatório

29/06/2018, 08:42

deferimento

14/06/2018, 09:27

Recebimento

14/06/2018, 09:27

Documento (Carta precatória)

14/06/2018, 09:27

Devolvidos os autos

14/06/2018, 09:27

Documento (Outros documentos)

18/05/2018, 11:44

Recebimento

18/05/2018, 11:44

Entrega em carga/vista

09/05/2018, 08:50

Intimação

08/05/2018, 12:55

Intimação

07/05/2018, 08:35

Recebimento

07/05/2018, 08:35

Por decisão judicial

01/12/2017, 13:29

Documento (Carta precatória)

01/12/2017, 13:29

Por decisão judicial

21/11/2017, 08:57

Expedição de documento (Carta precatória)

14/11/2017, 15:30

Mandado

26/10/2017, 14:48

Mandado

23/10/2017, 11:18

Citação

19/10/2017, 15:23

Outras Decisões

13/10/2017, 19:44

Conclusão (para decisão)

13/10/2017, 10:15

deferimento

06/10/2017, 14:36

Documento (Outros documentos)

15/09/2017, 15:22

Recebimento

28/08/2017, 13:01

Remessa (outros motivos)

28/08/2017, 11:22

Protocolo de Petição

28/08/2017, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

28/08/2017, 08:59

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00