Execução Fiscal 0000911-53.1996.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/1996

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

ERNANI RODRIGUES MENDONCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO HORSCHUTZ GUIMARAES

OAB/MT 3515

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/03/2026, 19:37

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 19:36

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:47

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:46

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:25

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 11:57

Documento (Certidão)

20/06/2024, 11:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:35

Expedida/Certificada

28/05/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 15:04

Todas as movimentações(237)

Definitivo

16/03/2026, 19:37

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 19:36

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:47

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:46

Decurso de Prazo

03/07/2024, 00:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•16/12/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 14:25

Documento (Certidão)

26/06/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 12:09

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 11:57

Documento (Certidão)

20/06/2024, 11:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/06/2024, 11:57

Conclusão (para julgamento)

19/06/2024, 19:26

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:35

Expedida/Certificada

28/05/2024, 15:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 16:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 12:21

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:45

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:40

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:35

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:15

Decurso de Prazo

10/03/2022, 00:07

Decurso de Prazo

08/03/2022, 03:00

Por decisão judicial

28/12/2021, 11:20

Publicação

16/12/2021, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000911-53.1996.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GERALDO RODRIGUES FILHO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ERNANI RODRIGUES MENDONCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 15 de dezembro de 2021. (assinado eletronicamente)

16/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 00:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/12/2021, 00:06

Documento (Certidão)

15/12/2021, 00:05

Documento (Certidão)

22/09/2021, 16:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/06/2021, 04:47

Ato ordinatório

04/06/2021, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

04/06/2021, 16:28

Documento (Outros documentos)

18/12/2019, 15:02

Recebimento

06/12/2019, 16:11

Entrega em carga/vista

13/11/2019, 11:50

Intimação

12/11/2019, 15:56

Citação

10/06/2019, 15:11

Intimação

01/03/2019, 14:18

Outras Decisões

01/03/2019, 09:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 17:47

Documento (Outros documentos)

25/02/2019, 15:24

Publicação

28/11/2018, 09:41

Intimação

26/11/2018, 15:10

Republicação

20/11/2018, 12:59

Publicação

24/10/2018, 14:40

Intimação

22/10/2018, 15:51

Intimação

18/10/2018, 13:32

Mero expediente

18/10/2018, 13:10

Conclusão (para despacho)

16/10/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 14:09

Recebimento

08/08/2018, 12:03

Entrega em carga/vista

31/07/2018, 06:54

Intimação

21/06/2018, 14:14

Mero expediente

10/04/2018, 15:21

Conclusão (para despacho)

10/04/2018, 15:21

Recebimento

03/08/2017, 12:33

Entrega em carga/vista

17/07/2017, 07:44

Intimação

13/07/2017, 15:19

Documento (Outros documentos)

13/07/2017, 15:19

Documento (Outros documentos)

31/01/2017, 16:17

Ato ordinatório

04/08/2016, 18:56

deferimento

04/08/2016, 18:56

Ato ordinatório

04/08/2016, 18:56

Mandado (entregue ao destinatário)

04/08/2016, 18:13

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 15:01

Expedida/Certificada

14/03/2016, 17:02

Mandado

07/12/2015, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

04/12/2015, 14:10

Documento (Outros documentos)

19/09/2015, 12:59

Mero expediente

17/08/2015, 12:34

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 13:52

Ato ordinatório

19/02/2015, 18:40

Recebimento

12/12/2014, 13:15

Entrega em carga/vista

26/11/2014, 16:31

Intimação

10/11/2014, 16:24

Citação

07/11/2014, 15:06

Expedição de documento (Mandado)

24/10/2014, 15:41

Mero expediente

24/10/2014, 15:36

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 15:34

deferimento

05/08/2014, 16:06

Documento (Outros documentos)

02/06/2014, 18:31

Mero expediente

01/04/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 15:38

Recebimento

30/07/2013, 14:40

Recebimento

30/07/2013, 14:40

Entrega em carga/vista

24/06/2013, 16:13

Intimação

24/06/2013, 14:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/06/2013, 14:12

Mandado

10/05/2013, 13:57

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2013, 13:57

Mandado

05/03/2013, 14:25

Mero expediente

01/03/2013, 15:27

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 18:13

Recebimento

30/01/2012, 16:18

Recebimento

13/04/2011, 14:51

Recebimento

22/03/2011, 15:49

Por decisão judicial

16/09/2008, 14:23

Em Secretaria

12/09/2008, 19:03

Mero expediente

05/08/2008, 19:48

Conclusão (para despacho)

05/08/2008, 18:48

Recebimento

16/07/2008, 12:40

Entrega em carga/vista

17/06/2008, 11:49

Intimação

12/06/2008, 16:41

Mero expediente

22/02/2008, 18:39

Conclusão (para despacho)

22/02/2008, 15:39

Recebimento

07/12/2007, 16:16

Recebimento

30/11/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

12/04/2007, 09:19

Recebimento

23/01/2007, 18:43

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2006, 17:04

Mandado

22/09/2006, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

30/06/2006, 18:13

Desapensamento

20/06/2006, 13:18

Mandado

07/04/2006, 17:36

Recebimento

20/10/2005, 16:57

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2005, 16:07

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2005, 16:06

Mandado

06/07/2005, 16:54

Recebimento

05/07/2005, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2005, 17:37

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2005, 17:37

Mero expediente

05/07/2005, 17:37

Conclusão (para despacho)

05/07/2005, 17:37

Apensamento

06/06/2005, 13:46

Recebimento

23/05/2005, 13:26

Recebimento

14/03/2005, 17:22

Entrega em carga/vista

08/09/2004, 11:50

Intimação

10/11/2003, 16:12

Recebimento

22/10/2003, 16:12

Mero expediente

22/10/2003, 16:11

Conclusão (para despacho)

22/10/2003, 16:11

Recebimento

30/09/2003, 14:30

Mero expediente

29/09/2003, 14:30

Conclusão (para despacho)

16/09/2003, 16:23

Por decisão judicial

22/01/2002, 17:20

Documento (Outros documentos)

22/01/2002, 17:17

Por decisão judicial

24/11/1999, 18:07

Recebimento

27/10/1999, 17:17

Entrega em carga/vista

02/07/1999, 15:19

Intimação

21/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

21/05/1999, 17:00

Intimação

14/05/1999, 17:37

Mero expediente

03/05/1999, 19:00

Conclusão (para despacho)

30/04/1999, 13:16

Recebimento

29/04/1999, 19:40

Entrega em carga/vista

15/03/1999, 17:56

Intimação

03/03/1999, 18:38

Mero expediente

26/02/1999, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/02/1999, 14:44

Recebimento

24/02/1999, 14:43

Recebimento

02/02/1999, 17:31

Entrega em carga/vista

18/01/1999, 18:13

deferimento

09/09/1998, 12:31

Recebimento

27/04/1998, 16:55

deferimento

27/04/1998, 13:18

Recebimento

13/02/1998, 17:56

Mandado (entregue ao destinatário)

09/02/1998, 18:53

Intimação

06/02/1998, 15:30

Mandado

09/12/1997, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

05/12/1997, 17:31

Recebimento

26/11/1997, 16:15

Entrega em carga/vista

25/11/1997, 16:12

Ato ordinatório

16/10/1997, 16:52

Mandado

06/10/1997, 15:50

Mero expediente

03/10/1997, 17:36

Conclusão (para despacho)

02/10/1997, 11:38

Recebimento

01/10/1997, 16:45

Entrega em carga/vista

26/09/1997, 13:59

Intimação

10/09/1997, 17:47

Por decisão judicial

04/07/1997, 15:07

Recebimento

02/07/1997, 16:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/06/1997, 16:06

Entrega em carga/vista

26/06/1997, 13:13

Mero expediente

25/06/1997, 15:18

Recebimento

25/06/1997, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/06/1997, 12:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

23/05/1997, 15:54

Entrega em carga/vista

20/05/1997, 15:09

Mero expediente

20/05/1997, 12:14

Recebimento

19/05/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

15/05/1997, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/05/1997, 12:00

Recebimento

13/05/1997, 17:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/05/1997, 18:14

Entrega em carga/vista

04/04/1997, 13:02

Mero expediente

04/04/1997, 12:59

Recebimento

03/04/1997, 18:00

Conclusão (para despacho)

25/03/1997, 12:06

Recebimento

21/03/1997, 17:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

19/03/1997, 17:14

Ato ordinatório

19/03/1997, 13:26

Ato ordinatório

17/03/1997, 17:15

Entrega em carga/vista

14/10/1996, 15:14

Mero expediente

14/10/1996, 13:21

Recebimento

14/10/1996, 12:57

Conclusão (para despacho)

11/10/1996, 12:38

Recebimento

10/10/1996, 17:03

Entrega em carga/vista

04/10/1996, 16:52

Entrega em carga/vista

27/09/1996, 13:05

Mero expediente

26/09/1996, 17:44

Recebimento

26/09/1996, 17:23

Conclusão (para despacho)

25/09/1996, 18:42

Decurso de Prazo

25/09/1996, 18:00

Mero expediente

25/09/1996, 12:42

Recebimento

25/09/1996, 12:25

Conclusão (para despacho)

24/09/1996, 12:57

Ato ordinatório

19/09/1996, 18:41

Publicação

19/09/1996, 13:49

Ato ordinatório

23/08/1996, 17:25

Ato ordinatório

22/08/1996, 15:52

Recebimento

12/08/1996, 18:30

Remessa (outros motivos)

09/08/1996, 18:00

Ato ordinatório

09/08/1996, 16:39

Mero expediente

09/08/1996, 12:27

Recebimento

09/08/1996, 12:22

Conclusão (para despacho)

06/08/1996, 13:42

Ato ordinatório

26/06/1996, 13:00

Mero expediente

25/06/1996, 15:56

Recebimento

25/06/1996, 15:53

Conclusão (para decisão)

24/06/1996, 18:45

Recebimento

24/06/1996, 18:00

Conclusão (para despacho)

24/06/1996, 13:41

Entrega em carga/vista

11/06/1996, 18:00

Mero expediente

10/06/1996, 18:19

Recebimento

10/06/1996, 17:46

Ato ordinatório

07/06/1996, 17:43

Citação

21/05/1996, 18:26

Documento (Outros documentos)

21/05/1996, 18:24

Ato ordinatório

09/04/1996, 18:11

Ato ordinatório

22/03/1996, 14:03

Mero expediente

22/03/1996, 14:02

Recebimento

22/03/1996, 12:11

Conclusão (para despacho)

20/03/1996, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/1996, 18:22