Execução Fiscal 0003489-66.2018.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

MUNDO ENCANTADO BABY KIDS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

12/01/2026, 16:56

Trânsito em julgado

12/01/2026, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:39

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:24

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:29

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:37

Provisório

15/12/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 18:56

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Publicação

18/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003489-66.2018.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNDO ENCANTADO BABY KIDS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNDO ENCANTADO BABY KIDS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(41)

Definitivo

12/01/2026, 16:56

Trânsito em julgado

12/01/2026, 16:56

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 02:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 08:24

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:29

Reativação

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:37

Provisório

15/12/2021, 14:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2021, 18:56

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Publicação

18/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003489-66.2018.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MUNDO ENCANTADO BABY KIDS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNDO ENCANTADO BABY KIDS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:47

Documento (Certidão)

14/10/2021, 14:47

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 22:51

Ato ordinatório

07/10/2021, 17:23

Por decisão judicial

11/12/2019, 09:15

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 14:16

Recebimento

05/11/2019, 09:11

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 11:32

Intimação

03/10/2019, 14:24

Recebimento

03/10/2019, 14:23

Citação

01/10/2019, 14:45

Citação

19/09/2019, 17:30

Citação

19/09/2019, 17:30

Citação

23/07/2019, 09:28

Citação

23/07/2019, 09:28

Ato ordinatório

23/07/2019, 09:28

Ato ordinatório

26/06/2019, 14:17

deferimento

07/05/2019, 18:22

Outras Decisões

07/05/2019, 18:21

Conclusão (para decisão)

12/03/2019, 18:02

Recebimento

14/01/2019, 08:55

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 11:02

Protocolo de Petição

29/11/2018, 11:02

Distribuição (competência exclusiva)

11/09/2018, 16:07