Execução Fiscal 0028968-05.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:05

Documento (Certidão)

22/10/2025, 22:16

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:41

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:56

Documento (Certidão)

03/03/2024, 13:51

Ato ordinatório

03/03/2024, 13:51

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 11:34

Outras Decisões

09/11/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2022, 16:11

Todas as movimentações(46)

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 10:05

Documento (Certidão)

22/10/2025, 22:16

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:41

Documento (Certidão)

09/01/2025, 14:37

Ato ordinatório

09/01/2025, 14:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2024, 17:56

Documento (Certidão)

03/03/2024, 13:51

Ato ordinatório

03/03/2024, 13:51

Documento (Certidão)

29/02/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

09/11/2023, 11:34

Outras Decisões

09/11/2023, 11:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 15:25

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:11

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2022, 16:11

Documento (Outros documentos)

25/06/2022, 16:11

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 07:05

Publicação

18/10/2021, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028968-05.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: ANM - Agência Nacional de Mineração POLO PASSIVO: FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:56

Documento (Certidão)

14/10/2021, 14:55

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 14:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 22:49

Ato ordinatório

13/10/2021, 21:25

Recebimento

22/10/2020, 15:38

Entrega em carga/vista

23/09/2020, 08:54

Intimação

18/09/2020, 18:34

Documento (Outros documentos)

31/03/2020, 16:04

Recebimento

09/03/2020, 11:11

Entrega em carga/vista

04/03/2020, 10:29

Intimação

19/02/2020, 13:42

Ato ordinatório

19/02/2020, 13:41

Recebimento

27/11/2019, 16:06

Documento (Outros documentos)

21/11/2019, 12:47

Citação

25/10/2019, 14:36

Citação

14/10/2019, 17:11

Outras Decisões

14/10/2019, 17:11

Conclusão (para despacho)

14/10/2019, 14:11

Ato ordinatório

16/08/2019, 15:57

Recebimento

13/08/2019, 10:34

Remessa (outros motivos)

12/08/2019, 14:00

Protocolo de Petição

12/08/2019, 14:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/08/2019, 14:54