Execução Fiscal 0003220-95.2016.4.01.4101 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª - Porto Velho

Partes do Processo

LEONE APARECIDO SANT ANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

09/04/2026, 10:13

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:12

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:52

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:29

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:29

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:34

Provisório

15/12/2021, 22:21

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 07:26

Todas as movimentações(60)

Definitivo

09/04/2026, 10:13

Documento (Outros documentos)

09/04/2026, 10:12

Decurso de Prazo

07/03/2026, 01:32

Processo devolvido à Secretaria

19/12/2025, 13:39

Documento (Certidão)

19/12/2025, 13:39

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

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Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/12/2025, 13:39

Conclusão (para julgamento)

17/12/2025, 10:49

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 16:52

Documento (Certidão)

24/11/2025, 09:29

Ato ordinatório

24/11/2025, 09:29

Desarquivamento

24/11/2025, 09:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 20:34

Provisório

15/12/2021, 22:21

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:12

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 07:26

Publicação

18/10/2021, 00:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003220-95.2016.4.01.4101. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ji-Paraná-RO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: LEONE APARECIDO SANT ANNA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONE APARECIDO SANT ANNA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JI-PARANÁ, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:19

Documento (Certidão)

14/10/2021, 15:18

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/10/2021, 14:06

Ato ordinatório

08/10/2021, 11:32

Por decisão judicial

08/05/2019, 13:23

Recebimento

30/04/2019, 12:08

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 08:31

Intimação

09/04/2019, 13:07

Documento (Outros documentos)

09/04/2019, 13:06

Ato ordinatório

09/04/2019, 13:06

deferimento

25/02/2019, 09:28

Outras Decisões

25/02/2019, 09:28

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 16:04

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 14:41

Recebimento

31/08/2018, 12:05

Entrega em carga/vista

10/08/2018, 09:23

Intimação

08/08/2018, 11:13

Recebimento

08/08/2018, 11:13

Em Secretaria

10/07/2018, 13:25

Publicação

10/07/2018, 13:25

Intimação

10/07/2018, 13:24

Citação

04/07/2018, 10:11

Citação

04/07/2018, 10:11

Citação

04/07/2018, 10:10

Outras Decisões

02/04/2018, 10:05

Conclusão (para decisão)

21/02/2018, 08:27

Documento (Outros documentos)

08/02/2018, 13:11

Ato ordinatório

08/02/2018, 13:11

Documento (Carta precatória)

08/11/2017, 13:48

Devolvidos os autos

08/11/2017, 13:48

Documento (Carta precatória)

18/09/2017, 13:31

Expedição de documento (Carta precatória)

15/09/2017, 13:46

Expedição de documento (Carta precatória)

05/07/2017, 17:34

Ato ordinatório

05/07/2017, 17:34

deferimento

16/05/2017, 17:01

Mero expediente

16/05/2017, 17:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2017, 13:48

Recebimento

30/09/2016, 11:24

Remessa (outros motivos)

29/09/2016, 16:32

Protocolo de Petição

29/09/2016, 16:32

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2016, 13:27