Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) Advogado do(a)
APELANTE: EUBER LUCIANO VIEIRA DANTAS - BA20568-A
APELADO: MARISTELA SILVEIRA LEITE O processo nº 0033907-62.2018.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 13/04/2026 a 17-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB39 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe.
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 19 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2
20/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2026, 11:34
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 16:01
Documento (Outros documentos)
10/03/2026, 15:59
Decurso de Prazo
05/12/2024, 00:11
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 09:30
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 11:18
Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024, 14:36
Mero expediente
17/10/2024, 14:36
Conclusão (para despacho)
16/10/2024, 16:12
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 17:33
Petição (Apelação)
14/05/2024, 17:05
Processo devolvido à Secretaria
23/03/2024, 16:59
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
23/03/2024, 16:59
Conclusão (para julgamento)
07/03/2024, 12:48
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 17:48
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2023, 21:08
Documento (Certidão)
22/03/2023, 21:08
Conclusão (para despacho)
13/03/2023, 08:57
Petição (Petição (outras))
05/08/2022, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
18/07/2022, 23:00
Processo devolvido à Secretaria
18/07/2022, 17:23
Outras Decisões
18/07/2022, 17:23
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 09:08
Decurso de Prazo
21/02/2022, 19:59
Publicação
18/10/2021, 00:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021, 01:30
Publicacao/Comunicacao
Citação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO (CRA 5 REGIÃO -BA) PARTE
EXECUTADA: MARISTELA SILVEIRA LEITE - CPF/CNPJ nº 268.255.385-00 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$4.665,53 (quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21020315335348500000429593789 Volume Volume 21020415470244600000431261041 00339076220184013300_V001_001 Volume 21020415470270800000431261050 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 21020415472305600000431261062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020415485509100000431267547 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 21020415485718400000431267549 Petição intercorrente Petição intercorrente 21040614231418000000490999285 MARISTELA SILVEIRA LEITE Petição intercorrente 21040614231425300000490999286 Despacho Despacho 21072009154206700000617975570 Certidão Certidão 21072009154426800000635299163 Petição intercorrente Petição intercorrente 21081317553352200000676676164 MARISTELA SILVEIRA LEITE Petição intercorrente 21081317553360800000676676165 Ato ordinatório Ato ordinatório 21101412103853900000766347169 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Expedi este EDITAL por ordem deste Juízo Federal. Salvador (data no rodapé). (assinado digitalmente) p/ Diretor(a) de Secretaria da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0033907-62.2018.4.01.3300 PARTE
15/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Edital)
14/10/2021, 15:19
Ato ordinatório
14/10/2021, 12:10
Petição (Petição (outras))
13/08/2021, 17:55
Processo devolvido à Secretaria
20/07/2021, 09:15
Documento (Certidão)
20/07/2021, 09:15
Expedição de documento (Outros documentos)
20/07/2021, 09:15
Mero expediente
20/07/2021, 09:15
Petição (Petição (outras))
06/04/2021, 14:23
Decurso de Prazo
26/03/2021, 04:05
Publicação
03/03/2021, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021, 12:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033907-62.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARISTELA SILVEIRA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISTELA SILVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
05/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0033907-62.2018.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: MARISTELA SILVEIRA LEITE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARISTELA SILVEIRA LEITE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)