Execução Fiscal 0016359-11.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

18/08/2025, 16:17

Documento (Certidão)

18/08/2025, 16:11

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:38

Publicação

19/05/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, AUGUSTA ROSA DE SOUSA MENDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 485, VII para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016359-11.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 13:50

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:06

Todas as movimentações(89)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 13:07

Definitivo

18/08/2025, 16:17

Documento (Certidão)

18/08/2025, 16:11

Decurso de Prazo

17/07/2025, 01:20

Decurso de Prazo

11/06/2025, 00:38

Documentos

•16/05/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

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Acessibilidade

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Publicação

19/05/2025, 14:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA EXECUTADO: NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, AUGUSTA ROSA DE SOUSA MENDES O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 485, VII para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0016359-11.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 16:05

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2025, 19:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2025, 19:16

Conclusão (para julgamento)

07/03/2025, 13:50

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 15:06

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:12

Mero expediente

31/10/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:18

Conclusão

26/10/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 15:25

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:05

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:36

Publicação

18/10/2021, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016359-11.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AUGUSTA ROSA DE SOUSA MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTA ROSA DE SOUSA MENDES NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016359-11.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: AUGUSTA ROSA DE SOUSA MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AUGUSTA ROSA DE SOUSA MENDES NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 19:46

Ato ordinatório

13/10/2021, 16:23

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:46

Recebimento

13/10/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

14/05/2021, 15:19

Ato ordinatório

11/05/2021, 17:12

Ato ordinatório

11/05/2021, 17:07

deferimento

11/02/2021, 12:53

Outras Decisões

11/02/2021, 12:48

Conclusão (para decisão)

14/12/2020, 16:32

Recebimento

28/08/2019, 17:40

Recebimento

28/08/2019, 17:40

Recebimento

28/08/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 11:28

Ato ordinatório

29/05/2019, 11:42

Outras Decisões

22/02/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 14:39

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 11:47

Recebimento

11/12/2017, 11:40

Recebimento

11/12/2017, 11:40

Recebimento

11/12/2017, 11:39

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 10:05

Ato ordinatório

30/10/2017, 13:57

Mero expediente

30/10/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 16:06

Citação

27/03/2017, 14:51

Citação

15/12/2016, 15:09

Mero expediente

15/12/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 13:34

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:21

Recebimento

18/11/2014, 09:38

Provisório

04/03/2009, 13:06

Recebimento

25/02/2009, 13:13

Provisório

19/11/2008, 15:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2008, 15:39

Recebimento

14/11/2008, 17:17

Remessa (outros motivos)

02/10/2008, 08:58

Ato ordinatório

02/10/2008, 08:58

Recebimento

02/10/2008, 08:58

Remessa (outros motivos)

17/04/2008, 09:40

Ato ordinatório

17/04/2008, 09:39

Provisório

03/12/2002, 09:24

Por decisão judicial

05/12/2001, 15:50

Intimação

22/11/2001, 10:51

Mero expediente

22/11/2001, 10:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2001, 18:47

Recebimento

29/10/2001, 13:04

Intimação

22/10/2001, 13:31

Mero expediente

10/10/2001, 15:23

Conclusão (para despacho)

04/10/2001, 15:53

Recebimento

19/09/2001, 13:59

Mandado

05/09/2001, 17:49

Intimação

03/09/2001, 09:11

Intimação

29/08/2001, 13:46

Citação

19/06/2001, 10:22

Mero expediente

19/06/2001, 10:21

Conclusão (para despacho)

06/06/2001, 17:48

Protocolo de Petição

06/06/2001, 17:24

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2001, 13:40