Execução Fiscal 0006302-62.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:20

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:26

Documento (Certidão)

08/04/2026, 13:39

Retificação de Classe Processual

08/04/2026, 13:38

Decurso de Prazo

06/04/2026, 19:20

Publicação

23/03/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006302-62.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS, ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO 1 - Tendo em vista o quanto decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do recurso de apelação interposto contra a sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 1016180-86.2021.4.01.3100 (ID 2195428040), retifique-se a autuação para que seja excluída a referência, no polo passivo do processo, ao Estado do Amapá. Outrossim, proceda-se à reclassificação deste processo, incluindo-o na classe “Execução Fiscal”. 2 - Após, cumprido o item 1 acima, Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) intime-se a União para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a ser contado em dobro, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal

20/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 13:40

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:40

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:40

Mero expediente

19/03/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:28

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:20

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:26

Documento (Certidão)

08/04/2026, 13:39

Retificação de Classe Processual

08/04/2026, 13:38

Decurso de Prazo

06/04/2026, 19:20

Documentos

•20/03/2026, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Publicação

23/03/2026, 02:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0006302-62.2018.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS, ESTADO DO AMAPÁ DESPACHO 1 - Tendo em vista o quanto decidido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no julgamento do recurso de apelação interposto contra a sentença proferida nos autos dos embargos à execução n. 1016180-86.2021.4.01.3100 (ID 2195428040), retifique-se a autuação para que seja excluída a referência, no polo passivo do processo, ao Estado do Amapá. Outrossim, proceda-se à reclassificação deste processo, incluindo-o na classe “Execução Fiscal”. 2 - Após, cumprido o item 1 acima, Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) intime-se a União para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, a ser contado em dobro, requerendo o que entender de direito. Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Felipe Handro Juiz Federal

20/03/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/03/2026, 13:40

Documento (Certidão)

19/03/2026, 13:40

Expedida/Certificada

19/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:40

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2026, 13:40

Mero expediente

19/03/2026, 13:39

Conclusão (para despacho)

16/03/2026, 11:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2026, 11:27

Documento (Certidão)

02/07/2025, 10:41

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

30/05/2022, 08:24

Documento (Certidão)

17/02/2022, 16:46

Decurso de Prazo

28/01/2022, 23:27

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:26

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Expedida/Certificada

08/11/2021, 11:20

Documento (Certidão)

08/11/2021, 11:18

Mudança de Classe Processual

08/11/2021, 11:16

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2021, 16:05

Mero expediente

07/11/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/11/2021, 14:34

Publicação

18/10/2021, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006302-62.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAIXA ESCOLAR VIDAL DE NEGREIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 15:40

Documento (Certidão)

14/10/2021, 15:40

Documento (Outros documentos)

17/06/2021, 23:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/11/2020, 21:03

Ato ordinatório

19/11/2020, 17:36

Intimação

23/09/2020, 14:21

Outras Decisões

20/03/2020, 16:06

Conclusão (para despacho)

14/02/2020, 17:43

Documento (Outros documentos)

22/10/2019, 14:43

Recebimento

22/10/2019, 14:37

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 09:53

Intimação

04/10/2019, 12:50

Documento (Carta precatória)

27/09/2019, 15:41

Devolvidos os autos

27/09/2019, 15:41

Expedida/Certificada

06/09/2019, 17:06

Expedição de documento (Ofício)

03/09/2019, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

14/08/2019, 10:48

Mero expediente

06/08/2019, 17:32

Conclusão (para despacho)

26/07/2019, 17:15

Documento (Carta precatória)

25/04/2019, 15:46

Expedida/Certificada

13/03/2019, 17:00

Expedição de documento (Ofício)

01/03/2019, 16:57

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2019, 19:04

Mero expediente

05/02/2019, 10:58

Conclusão (para despacho)

31/01/2019, 10:50

Expedida/Certificada

22/11/2018, 12:10

Expedição de documento (Carta precatória)

08/10/2018, 10:20

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2018, 11:31

Mero expediente

19/09/2018, 16:57

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 11:13

Recebimento

06/09/2018, 14:39

Remessa (outros motivos)

06/09/2018, 10:47

Protocolo de Petição

06/09/2018, 10:47

Distribuição (competência exclusiva)

03/09/2018, 14:31