Cumprimento de sentença 0032289-30.2005.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAusência de Cobrança Administrativa PréviaCumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:10

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/09/2025, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 18:49

Outras Decisões

22/09/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 19:13

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 17:56

Outras Decisões

19/06/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:07

Todas as movimentações(119)

Ato ordinatório

05/02/2026, 13:10

Ato ordinatório

30/01/2026, 09:51

Redistribuição (sorteio; incompetência)

23/09/2025, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 18:49

Outras Decisões

22/09/2025, 18:49

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 19:13

Conclusão (para decisão)

29/08/2025, 17:27

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

19/08/2025, 16:47

Documento (Certidão)

07/08/2025, 13:15

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2024, 17:56

Outras Decisões

19/06/2024, 17:56

Conclusão (para decisão)

27/03/2023, 14:40

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:07

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:05

Publicação

18/10/2021, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032289-30.2005.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 16:31

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 16:31

Documento (Certidão)

14/10/2021, 15:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/08/2021, 22:46

Ato ordinatório

06/08/2021, 17:48

Recebimento

05/10/2020, 16:22

Documento (Outros documentos)

18/02/2019, 17:00

Recebimento

18/02/2019, 16:59

Ato ordinatório

19/12/2018, 08:02

Recebimento

19/12/2018, 08:01

Entrega em carga/vista

25/09/2018, 08:33

Intimação

13/09/2018, 16:12

Outras Decisões

02/05/2018, 17:32

Conclusão (para decisão)

27/04/2018, 10:52

Recebimento

28/06/2017, 16:14

Recebimento

28/06/2017, 16:14

Recebimento

08/06/2017, 14:28

Entrega em carga/vista

24/01/2017, 08:07

Intimação

18/01/2017, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/07/2015, 14:57

Mandado

18/04/2013, 10:07

Expedição de documento (Mandado)

18/04/2013, 10:07

Mandado

11/04/2012, 17:29

Recebimento

11/04/2012, 15:26

Remessa

03/04/2012, 17:12

Remessa

03/04/2012, 17:12

Remessa

27/03/2012, 19:38

Mero expediente

27/03/2012, 18:02

Conclusão (para despacho)

27/03/2012, 14:44

Ato ordinatório

29/11/2010, 15:37

Publicação

18/08/2010, 15:18

Intimação

16/08/2010, 13:55

Intimação

13/08/2010, 14:18

Intimação

13/08/2010, 14:17

Mudança de Classe Processual

13/08/2010, 14:13

Mero expediente

10/08/2010, 12:02

Conclusão (para despacho)

04/08/2010, 15:09

Recebimento

03/05/2010, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/05/2010, 10:07

Recebimento

03/05/2010, 09:56

Remessa (outros motivos)

16/04/2010, 16:58

Ato ordinatório

16/04/2010, 16:57

Recebimento

15/12/2009, 14:14

Remessa (outros motivos)

26/11/2009, 14:32

Ato ordinatório

26/11/2009, 14:32

Recebimento

24/11/2009, 08:38

Recebimento

24/11/2009, 08:38

Entrega em carga/vista

17/11/2009, 17:28

Ato ordinatório

09/11/2009, 13:44

Ato ordinatório

09/11/2009, 13:43

Ato ordinatório

06/11/2009, 18:29

Mero expediente

06/11/2009, 18:28

Conclusão (para despacho)

06/11/2009, 12:24

Trânsito em julgado

03/11/2009, 14:31

Reativação

03/11/2009, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2008, 16:48

Ato ordinatório

07/11/2007, 17:15

Intimação

18/10/2007, 11:29

Publicação

18/10/2007, 11:29

Intimação

28/09/2007, 16:07

Intimação

15/08/2007, 17:25

Ato ordinatório

15/08/2007, 17:13

Ato ordinatório

15/08/2007, 15:43

Mero expediente

15/08/2007, 15:43

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 15:53

Recebimento

03/08/2007, 14:18

Recebimento

12/06/2007, 17:20

Entrega em carga/vista

30/05/2007, 12:14

Publicação

29/05/2007, 12:58

Intimação

22/05/2007, 11:26

Intimação

15/05/2007, 10:06

Improcedência

10/05/2007, 12:52

Conclusão (para julgamento)

19/03/2007, 10:50

Recebimento

26/02/2007, 11:50

Recebimento

26/02/2007, 09:06

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 15:35

Intimação

10/01/2007, 13:20

Intimação

08/11/2006, 16:12

Recebimento

06/11/2006, 00:00

Intimação

10/10/2006, 13:09

Mero expediente

10/10/2006, 13:09

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 16:36

Recebimento

22/09/2006, 14:00

Recebimento

23/08/2006, 13:39

Recebimento

14/08/2006, 10:36

Entrega em carga/vista

08/08/2006, 10:19

Mandado

31/07/2006, 16:46

Intimação

19/07/2006, 12:49

Intimação

05/07/2006, 15:50

Mero expediente

05/07/2006, 15:50

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 14:37

Recebimento

14/03/2006, 14:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

10/03/2006, 15:06

Remessa (outros motivos)

03/03/2006, 16:44

Ato ordinatório

01/02/2006, 17:59

Mero expediente

01/02/2006, 17:59

Conclusão (para despacho)

17/01/2006, 12:55

Recebimento

13/12/2005, 17:11

Recebimento

29/11/2005, 14:29

Distribuição (dependência)

22/11/2005, 12:19