Execução Fiscal 0018936-97.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

RIO PRATA MINERACAO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2026, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 19:11

Documento (Certidão)

13/04/2026, 19:11

Expedida/Certificada

13/04/2026, 19:11

Outras Decisões

13/04/2026, 19:11

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 16:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:40

Decurso de Prazo

04/02/2023, 04:24

Por decisão judicial

24/01/2023, 11:32

Documento (Certidão)

24/01/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 15:18

Mero expediente

12/01/2023, 15:18

Todas as movimentações(59)

Petição (Embargos de declaração)

17/04/2026, 15:06

Processo devolvido à Secretaria

13/04/2026, 19:11

Documento (Certidão)

13/04/2026, 19:11

Expedida/Certificada

13/04/2026, 19:11

Outras Decisões

13/04/2026, 19:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 02:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2025, 16:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/11/2025, 16:31

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 22:40

Decurso de Prazo

04/02/2023, 04:24

Por decisão judicial

24/01/2023, 11:32

Documento (Certidão)

24/01/2023, 11:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2023, 10:43

Processo devolvido à Secretaria

12/01/2023, 15:18

Mero expediente

12/01/2023, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 08:46

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:03

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 06:57

Publicação

18/10/2021, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018936-97.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RIO PRATA MINERACAO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO PRATA MINERACAO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 16:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:07

Ato ordinatório

13/10/2021, 16:23

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:46

Recebimento

13/10/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

13/07/2021, 13:56

Intimação

10/07/2021, 17:56

Outras Decisões

25/03/2021, 11:56

Conclusão (para decisão)

05/03/2021, 11:30

Recebimento

31/01/2020, 14:29

Recebimento

31/01/2020, 14:28

Recebimento

31/01/2020, 14:25

Recebimento

31/01/2020, 10:31

Entrega em carga/vista

27/11/2019, 10:36

Intimação

20/11/2019, 15:04

Mero expediente

20/11/2019, 15:03

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 15:50

Recebimento

24/09/2018, 13:03

Recebimento

24/09/2018, 13:03

Recebimento

24/09/2018, 12:37

Entrega em carga/vista

04/09/2018, 09:13

Intimação

03/09/2018, 17:20

Mero expediente

03/09/2018, 17:19

Conclusão (para despacho)

29/08/2018, 17:01

Ato ordinatório

28/08/2018, 15:55

Recebimento

28/08/2018, 15:51

Entrega em carga/vista

26/06/2018, 09:20

Intimação

25/06/2018, 12:29

Recebimento

25/06/2018, 12:28

Citação

18/06/2018, 15:47

Citação

30/05/2018, 11:24

Citação

29/05/2017, 17:43

Mero expediente

29/05/2017, 17:42

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 14:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/04/2017, 12:38

Recebimento

25/04/2017, 12:35

Remessa (outros motivos)

24/04/2017, 09:51

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2017, 15:46