Execução Fiscal 0035323-91.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:12

Definitivo

10/11/2023, 23:19

Documento (Certidão)

10/11/2023, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:10

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 17:46

Desarquivamento

16/10/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:20

Provisório

03/03/2022, 16:26

Mero expediente

03/03/2022, 16:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:53

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:03

Publicação

18/10/2021, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035323-91.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM PEREIRA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PEREIRA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(140)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:12

Definitivo

10/11/2023, 23:19

Documento (Certidão)

10/11/2023, 23:10

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 17:10

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/10/2023, 17:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 17:46

Desarquivamento

16/10/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 22:20

Provisório

03/03/2022, 16:26

Mero expediente

03/03/2022, 16:26

Decurso de Prazo

15/12/2021, 00:53

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:03

Publicação

18/10/2021, 00:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035323-91.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAQUIM PEREIRA BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM PEREIRA BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 16:32

Documento (Certidão)

14/10/2021, 16:14

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/05/2021, 22:01

Ato ordinatório

30/05/2021, 21:05

Por decisão judicial

23/04/2018, 17:17

Mero expediente

23/04/2018, 17:16

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 16:33

Documento (Outros documentos)

16/01/2017, 18:36

Recebimento

16/01/2017, 18:34

Recebimento

16/01/2017, 18:33

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 12:51

Intimação

09/12/2016, 16:20

Intimação

09/12/2016, 16:18

Mero expediente

09/12/2016, 16:16

Conclusão (para despacho)

21/11/2016, 14:38

Mandado (entregue ao destinatário)

31/07/2015, 13:46

Mandado

20/02/2013, 17:46

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2013, 17:44

Mandado

27/09/2012, 14:55

Outras Decisões

06/08/2012, 16:26

Conclusão (para decisão)

30/07/2012, 12:14

Recebimento

09/04/2012, 13:27

Recebimento

09/04/2012, 13:18

Entrega em carga/vista

17/02/2012, 12:56

Intimação

16/11/2011, 09:49

Mero expediente

16/11/2011, 09:38

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 13:37

Recebimento

26/10/2011, 13:25

Recebimento

26/10/2011, 13:23

Entrega em carga/vista

23/09/2011, 11:10

Intimação

21/07/2011, 16:26

Mero expediente

21/07/2011, 15:14

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 16:27

Recebimento

18/04/2011, 16:34

Recebimento

18/04/2011, 16:22

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 09:12

Intimação

18/02/2011, 12:11

Mero expediente

18/02/2011, 11:53

Conclusão (para despacho)

14/02/2011, 16:39

Por decisão judicial

30/09/2009, 18:44

Mero expediente

30/09/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

24/09/2009, 16:44

Recebimento

04/08/2009, 11:50

Recebimento

04/08/2009, 11:44

Entrega em carga/vista

05/06/2009, 11:29

Ato ordinatório

30/01/2009, 21:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 21:39

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

05/11/2008, 13:31

Ato ordinatório

05/11/2008, 13:31

Recebimento

05/11/2008, 13:31

Remessa (outros motivos)

23/05/2008, 10:02

Ato ordinatório

23/05/2008, 10:02

Ato ordinatório

05/12/2007, 16:28

Mero expediente

05/12/2007, 16:28

Conclusão (para despacho)

26/11/2007, 14:28

Recebimento

09/11/2007, 09:36

Recebimento

11/09/2007, 11:53

Entrega em carga/vista

23/08/2007, 12:24

Ato ordinatório

21/08/2007, 14:40

Recebimento

29/06/2007, 14:24

Remessa

29/06/2007, 12:10

Remessa

04/06/2007, 15:44

Ato ordinatório

29/05/2007, 15:27

Recebimento

29/05/2007, 15:27

Recebimento

03/05/2007, 09:08

Remessa

02/05/2007, 15:45

Remessa

27/04/2007, 17:41

Ato ordinatório

27/04/2007, 12:57

Mero expediente

27/04/2007, 12:57

Conclusão (para despacho)

25/04/2007, 13:04

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2006, 11:32

Mero expediente

01/11/2006, 15:25

Conclusão (para despacho)

17/10/2006, 16:30

Recebimento

26/07/2006, 15:24

Recebimento

21/07/2006, 10:00

Entrega em carga/vista

10/07/2006, 09:03

Ato ordinatório

06/07/2006, 12:29

Mero expediente

06/07/2006, 12:29

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 17:50

Recebimento

16/06/2006, 13:47

Recebimento

22/05/2006, 17:31

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 13:39

Recebimento

21/11/2005, 13:32

Entrega em carga/vista

19/11/2004, 15:02

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Recebimento

17/11/2004, 17:28

Entrega em carga/vista

21/11/2003, 13:03

Recebimento

19/11/2003, 11:19

Recebimento

19/11/2003, 11:18

Entrega em carga/vista

26/05/2003, 10:36

Provisório

04/09/2001, 16:05

Mero expediente

04/09/2001, 16:05

Conclusão (para despacho)

04/09/2001, 16:05

Recebimento

04/09/2001, 10:48

Entrega em carga/vista

13/03/2001, 14:08

Intimação

12/03/2001, 12:39

Mero expediente

12/03/2001, 12:38

Conclusão (para despacho)

05/03/2001, 10:11

Recebimento

21/02/2001, 13:28

Entrega em carga/vista

25/02/2000, 12:34

Por decisão judicial

08/03/1999, 11:28

Recebimento

04/03/1999, 16:43

Entrega em carga/vista

10/02/1999, 12:46

Intimação

05/02/1999, 17:07

Mero expediente

05/02/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

05/02/1999, 11:17

Recebimento

22/01/1999, 17:24

Entrega em carga/vista

12/01/1999, 15:01

Intimação

14/12/1998, 16:01

Citação

04/08/1998, 14:45

Citação

23/07/1998, 10:49

Mero expediente

22/07/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/07/1998, 15:35

Recebimento

16/06/1998, 12:38

Entrega em carga/vista

28/05/1998, 09:58

Intimação

28/05/1998, 08:38

Recebimento

20/05/1998, 18:17

Entrega em carga/vista

16/04/1998, 18:41

Intimação

03/04/1998, 17:15

Citação

29/01/1998, 12:47

Citação

16/12/1997, 16:05

Mero expediente

15/12/1997, 17:56

Conclusão (para despacho)

12/12/1997, 16:47

Distribuição (competência exclusiva)

11/12/1997, 14:19