Execução Fiscal 0003748-47.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO RENATO BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA 23779·CPF

·

Representa: Réu

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:14

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:14

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 20:33

Por decisão judicial

13/09/2024, 11:25

Expedida/Certificada

13/09/2024, 10:58

Documento (Certidão)

13/09/2024, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 14:56

Mero expediente

02/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 23:12

Documento (Certidão)

11/06/2024, 16:42

Ato ordinatório

11/06/2024, 16:42

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:16

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:16

Todas as movimentações(149)

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:14

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:14

Decurso de Prazo

01/10/2024, 02:06

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 20:33

Por decisão judicial

13/09/2024, 11:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

13/09/2024, 10:58

Documento (Certidão)

13/09/2024, 10:58

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 14:56

Mero expediente

02/09/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/08/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 23:12

Documento (Certidão)

11/06/2024, 16:42

Ato ordinatório

11/06/2024, 16:42

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:16

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:16

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 18:01

Documento (Outros documentos)

18/10/2023, 08:31

Mandado (entregue ao destinatário)

10/10/2023, 09:57

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 09:57

Mandado

19/09/2023, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2023, 10:51

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 15:27

Mero expediente

29/08/2022, 15:27

Conclusão (para decisão)

07/04/2022, 12:48

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 16:42

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:25

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Decurso de Prazo

04/12/2021, 01:11

Petição (Petição (outras))

03/12/2021, 13:57

Publicação

18/10/2021, 00:49

Publicação

18/10/2021, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2021, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003748-47.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003748-47.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 14 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2021, 17:57

Documento (Certidão)

14/10/2021, 17:51

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/07/2021, 21:13

Ato ordinatório

23/07/2021, 13:04

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:59

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 15:35

Recebimento

09/12/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 09:16

Intimação

24/09/2019, 10:24

Mero expediente

23/09/2019, 17:51

Conclusão (para despacho)

18/09/2019, 17:46

Documento (Outros documentos)

12/06/2019, 17:30

Recebimento

10/06/2019, 17:30

Entrega em carga/vista

08/05/2019, 15:16

Intimação

26/03/2019, 17:35

Ato ordinatório

26/03/2019, 17:35

Publicação

15/02/2019, 16:06

Intimação

13/02/2019, 16:16

Intimação

10/12/2018, 18:09

Ato ordinatório

10/12/2018, 18:09

deferimento

10/12/2018, 18:08

Outras Decisões

07/12/2018, 18:08

Conclusão (para decisão)

24/01/2018, 14:07

Documento (Outros documentos)

13/12/2017, 16:17

Recebimento

13/12/2017, 16:17

Entrega em carga/vista

08/11/2017, 09:25

Intimação

18/10/2017, 18:22

Documento (Outros documentos)

25/09/2017, 10:19

Recebimento

20/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

12/07/2017, 14:17

Intimação

13/06/2017, 11:14

Mero expediente

13/06/2017, 11:14

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 11:14

deferimento

10/04/2017, 15:42

Ato ordinatório

10/04/2017, 15:42

Publicação

01/03/2017, 16:13

Intimação

24/02/2017, 11:29

Mero expediente

22/02/2017, 18:22

Conclusão (para decisão)

15/02/2017, 17:54

Documento (Outros documentos)

12/12/2016, 00:00

Recebimento

07/12/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

16/11/2016, 14:55

Intimação

07/11/2016, 15:33

Recebimento

07/11/2016, 15:33

Mandado (entregue ao destinatário)

30/09/2016, 14:08

Expedição de documento (Mandado)

21/07/2016, 12:54

Ato ordinatório

19/07/2016, 17:46

Publicação

10/05/2016, 10:18

Intimação

05/05/2016, 15:41

Intimação

09/03/2016, 18:59

Mero expediente

09/03/2016, 18:58

Conclusão (para despacho)

08/03/2016, 16:16

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 11:51

Documento (Outros documentos)

09/12/2015, 14:51

Recebimento

09/12/2015, 14:51

Entrega em carga/vista

20/10/2015, 15:07

Intimação

01/09/2015, 08:59

Ato ordinatório

06/05/2015, 17:39

Ato ordinatório

04/05/2015, 15:28

deferimento

27/03/2015, 18:26

Mero expediente

27/03/2015, 18:26

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 16:35

Documento (Outros documentos)

29/10/2014, 14:36

Recebimento

29/10/2014, 14:36

Entrega em carga/vista

15/10/2014, 13:30

Intimação

29/09/2014, 13:57

Mero expediente

29/09/2014, 13:56

Conclusão (para despacho)

25/09/2014, 18:44

Documento (Outros documentos)

31/03/2014, 14:02

Recebimento

11/03/2014, 17:19

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 17:07

Intimação

19/02/2014, 11:38

Mero expediente

19/02/2014, 11:38

Conclusão (para despacho)

19/02/2014, 11:38

Documento (Outros documentos)

15/01/2014, 17:16

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 17:58

Documento (Outros documentos)

05/11/2013, 17:58

Recebimento

17/10/2013, 14:21

Entrega em carga/vista

02/09/2013, 14:31

Ato ordinatório

27/08/2013, 15:44

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2013, 15:44

Intimação

26/08/2013, 14:22

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2013, 14:22

Mero expediente

26/08/2013, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/08/2013, 15:02

Leilão ou Praça

09/01/2013, 13:58

Mero expediente

09/01/2013, 13:58

Conclusão (para despacho)

10/12/2012, 16:03

Documento (Outros documentos)

14/09/2012, 15:09

Recebimento

13/09/2012, 15:15

Entrega em carga/vista

21/08/2012, 07:58

Intimação

16/08/2012, 16:54

Ato ordinatório

16/08/2012, 16:54

Documento (Outros documentos)

25/07/2012, 13:42

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2012, 16:11

Mandado

19/06/2012, 17:34

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2012, 17:34

Mandado

22/05/2012, 17:32

Mero expediente

22/05/2012, 17:31

Conclusão (para despacho)

07/05/2012, 15:52

Documento (Outros documentos)

06/03/2012, 09:34

Recebimento

29/02/2012, 18:20

Entrega em carga/vista

26/01/2012, 08:07

Intimação

16/01/2012, 17:30

Mero expediente

16/01/2012, 17:30

Conclusão (para despacho)

09/11/2011, 15:32

Recebimento

24/10/2011, 12:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2011, 12:13

Mudança de Classe Processual

24/10/2011, 11:47

Distribuição (competência exclusiva)

18/10/2011, 11:37

Intimação - Usuário do Sistema

•15/10/2021, 00:00