Execução Fiscal 0001114-08.2016.4.01.3602 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
01/04/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
04ª - Cuiabá
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Autor
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 15:54
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 13:48
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 14:33
Documentos
Intimação polo passivo
•
15/10/2021, 00:00
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 19:26
Ato ordinatório
16/10/2024, 18:11
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024, 18:09
Conclusão
16/10/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 16:38
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 01:01
Documento (Certidão)
14/03/2024, 18:34
Ato ordinatório
14/03/2024, 18:34
Documento (Certidão)
08/01/2024, 17:28
Ver todas as movimentações (135)
Todas as movimentações
(135)
Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 15:54
Conclusão (para decisão)
25/02/2026, 13:48
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
09/11/2024, 14:33
Decurso de Prazo
09/11/2024, 00:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/10/2024, 19:26
Ato ordinatório
16/10/2024, 18:11
Processo devolvido à Secretaria
16/10/2024, 18:09
Conclusão
16/10/2024, 18:08
Conclusão (para decisão)
14/05/2024, 16:38
Decurso de Prazo
11/05/2024, 00:09
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 01:01
Documento (Certidão)
14/03/2024, 18:34
Ato ordinatório
14/03/2024, 18:34
Documento (Certidão)
08/01/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 09:52
Documento (Certidão)
17/10/2023, 09:59
Expedida/Certificada
17/10/2023, 09:59
Ato ordinatório
17/10/2023, 09:59
Petição (Petição (outras))
05/10/2023, 23:01
Decurso de Prazo
17/08/2023, 00:29
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 00:04
Mandado (entregue ao destinatário)
25/07/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 16:17
Mandado
10/07/2023, 12:06
Expedição de documento (Mandado)
03/07/2023, 15:59
Processo devolvido à Secretaria
30/06/2023, 10:28
Outras Decisões
30/06/2023, 10:28
Conclusão (para decisão)
17/04/2023, 16:32
Processo devolvido à Secretaria
17/04/2023, 16:32
Conclusão
17/04/2023, 16:32
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 17:19
Documento (Certidão)
10/04/2023, 18:51
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 16:12
Documento (Certidão)
07/02/2023, 13:35
Ato ordinatório
07/02/2023, 13:35
Decurso de Prazo
17/11/2022, 00:24
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 14:09
Processo devolvido à Secretaria
29/09/2022, 11:50
Mero expediente
29/09/2022, 11:50
Documento (Certidão)
29/09/2022, 11:24
Conclusão (para despacho)
29/09/2022, 11:20
Documento (Certidão)
29/09/2022, 11:20
Documento (Certidão)
29/09/2022, 11:17
Decurso de Prazo
02/08/2022, 01:54
Documento (Certidão)
11/07/2022, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2022, 18:13
Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022, 10:49
Outras Decisões
07/07/2022, 10:49
Conclusão (para decisão)
23/06/2022, 16:11
Decurso de Prazo
22/06/2022, 00:10
Documento (Certidão)
22/04/2022, 11:30
Ato ordinatório
22/04/2022, 11:30
Documento (Certidão)
22/04/2022, 11:28
Decurso de Prazo
06/04/2022, 00:23
Mandado (entregue ao destinatário)
31/03/2022, 09:13
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 09:13
Mandado
28/03/2022, 11:57
Expedição de documento (Mandado)
24/03/2022, 12:44
Processo devolvido à Secretaria
22/03/2022, 12:01
Mero expediente
22/03/2022, 12:01
Conclusão (para despacho)
21/03/2022, 18:29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2022, 18:29
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 15:13
Por decisão judicial
14/12/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 19:34
Documento (Certidão)
17/11/2021, 18:44
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 13:31
Decurso de Prazo
11/11/2021, 01:30
Decurso de Prazo
26/10/2021, 03:58
Decurso de Prazo
26/10/2021, 03:58
Expedição de documento (Outros documentos)
22/10/2021, 20:40
Publicação
18/10/2021, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021, 01:58
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001114-08.2016.4.01.3602. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIO M. DA SILVA FERNANDES - ME, LUCIO MAURO DA SILVA FERNANDES Pelo presente, faz saber a todos, que será(ão) levado(s) à arrematação em primeiro e segundo leilões, o(s) bem(ns) abaixo descritos, na seguinte forma: PRIMEIRO LEILÃO: Por preço não inferior ao da avaliação. A abertura dos lances será a partir da Publicação deste edital. O Leilão será das 10:00h às 15:00h, do dia 03/11/2021, podendo se estender ao dia seguinte. Horário de Mato Grosso. SEGUNDO LEILÃO: Venda a quem mais der, não sendo aceito o preço vil, considerando-o como tal valor inferior a 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação atualizada. A abertura dos lances será a partir da finalização do primeiro leilão. O leilão será das 10:00h às 15:00h, do dia 05/11/2021, podendo estender-se ao dia seguinte. Horário de Mato Grosso. Havendo incapaz como parte no processo o percentual será de 80%. PRORROGAÇÃO: Não havendo expediente forense na data estabelecida para o leilão, esta prorrogar-se-á automaticamente para o 1º dia útil seguinte. VENDA DIRETA: Realizado os leilões e não havendo licitantes, o bem a ser alienado irá à venda direta, mantendo-se os mesmos critérios para venda na modalidade leilão devendo a venda observar os preços mínimos (não vis), por 6 (seis) meses consecutivos. LOCAL: Pela rede mundial de computadores – site: www.mlleiloes.com.br. BEM(NS): um veículo, marca/modelo VWIKOMBI FURGÃO, placa IQM 6598 em bom estado de conservação. (RE) AVALIAÇÃO: R$ 23.700,00 ( vinte e três mil e setecentos reais).*A avaliação poderá ser atualizada até a data do Leilão. LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua Espírito Santo, n. 2691, bairro Jardim Belo Horizonte, nesta cidade. VALOR DA DIVIDA: R$ 176.188,95 a ser atualizada. ÔNUS: Não consta. LEILOEIRO:SILVIO LUIZ SILVA DE MOURA LEITE– CPF: 215.737.778-62– Leiloeiro Público Oficial – JUCEMAT: 021/2012. Endereço: Rua Fernando Correa da Costa, 1915, sala 08, 2º andar, Vila Birigui, Rondonópolis-MT. LEILÃO NA MODALIDADE ELETRÔNICO: Quem pretender arrematar o(s) bem(ns), deverá ofertar lanços pela Internet, através do site acima descrito, a partir da publicação deste edital, devendo, para tanto, os interessados, efetuarem cadastramento prévio, confirmarem os lanços ofertados e recolherem a quantia respectiva na data designada para a realização do leilão, para fins de lavratura do termo próprio. FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação far-se-á com depósito à vista ou conforme prevê a Portaria 10/2021 (14117319-SEI 0006637-93.2021.4.01.8009) que regulamenta os Leilões no âmbito desta Vara. COMISSÃO DO(S) LEILOEIRO(S): A comissão devida será de 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Em caso de adjudicação ou remição, o valor devido será de 2% (dois por cento) da avaliação. INTIMAÇÃO: Ficam desde logo intimados os executados, pessoalmente ou na pessoa de seu Representante Legal; seu(s) advogado(s); e seus cônjuges se casado(s) for(em); bem como os eventuais: coproprietários; credor pignoratício, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada; promitente comprador/vendedor; bem como para os efeitos do art.889, inciso I, do Código de Processo Civil/2015 e de que, antes da arrematação e da adjudicação do(s) bem(ns), poderá(ão) remir a execução, consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para a apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios contidas no § 1º do art. 903 do CPC será de dez dias após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, § 2º do Código de Processo Civil/2015). E, para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será publicado na forma da Lei. SEDE DO JUÍZO: Avenida Goiânia, 281 - Jardim Santa Marta, 78710-450. CONTATOS: WhatsApp: 66 99249-9035. Telefone (066) 3321-6017/6026. e-mail:
[email protected]
. Balcão virtual: https://trf1-apps-balcao-virtual.azurefd.net/meeting/TRF1-SJMT-SSJdeRondonopolis-1VaraFederalCiveleCriminal. Rondonópolis/MT, 6 de outubro de 2021 (assinatura digital) JUIZ(A) FEDERAL INDICADO NO RODAPÉ Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT EDITAL DE VENDA JUDICIAL (Nº do id. à direita do rodapé) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Edital)
14/10/2021, 22:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
06/10/2021, 22:14
Documento (Certidão)
06/10/2021, 22:10
Por decisão judicial
13/07/2021, 09:17
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 18:44
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2021, 18:58
Documento (Certidão)
21/05/2021, 18:55
Documento (Certidão)
10/11/2020, 17:29
Documento (Outros documentos)
02/09/2020, 14:14
Documento (Certidão)
27/08/2020, 16:14
Outras Decisões
11/05/2020, 17:07
Petição (Petição (outras))
24/03/2020, 08:59
Conclusão (para decisão)
14/02/2020, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2020, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2020, 12:13
Documento (Certidão)
14/02/2020, 12:12
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
23/01/2020, 12:53
Ato ordinatório
16/01/2020, 13:26
Documento (Outros documentos)
20/11/2019, 12:00
Mandado (entregue ao destinatário)
06/09/2019, 13:57
Mandado
16/08/2019, 14:05
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2019, 14:05
Recebimento
24/05/2019, 14:09
Outras Decisões
24/05/2019, 14:08
Conclusão (para decisão)
14/05/2019, 16:27
Documento (Outros documentos)
18/12/2018, 17:25
Recebimento
11/12/2018, 15:49
Entrega em carga/vista
25/10/2018, 10:59
Intimação
24/10/2018, 15:37
Recebimento
30/08/2018, 13:32
Mero expediente
30/08/2018, 13:32
Conclusão (para despacho)
17/08/2018, 17:07
Documento (Outros documentos)
27/07/2018, 16:59
Recebimento
24/07/2018, 16:25
Entrega em carga/vista
04/07/2018, 16:01
Intimação
20/06/2018, 14:17
Recebimento
20/06/2018, 14:15
Ato ordinatório
19/06/2018, 18:23
Expedida/Certificada
30/04/2018, 13:42
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2018, 13:41
Expedição de documento (Ofício)
30/04/2018, 13:41
Recebimento
17/11/2017, 14:49
Mero expediente
17/11/2017, 14:49
Conclusão (para despacho)
25/10/2017, 18:59
Documento (Outros documentos)
10/05/2017, 13:58
Recebimento
03/05/2017, 17:49
Entrega em carga/vista
24/02/2017, 15:49
Intimação
13/02/2017, 12:53
Ato ordinatório
10/02/2017, 18:43
Mandado (entregue ao destinatário)
21/11/2016, 12:17
Mandado
22/08/2016, 15:57
Expedição de documento (Mandado)
22/08/2016, 15:57
Mandado
22/08/2016, 15:57
Recebimento
01/08/2016, 17:08
Recebimento
08/07/2016, 13:02
Mero expediente
08/07/2016, 13:02
Conclusão (para despacho)
02/06/2016, 15:22
Recebimento
02/06/2016, 15:22
Remessa (outros motivos)
05/04/2016, 14:02
Distribuição (competência exclusiva)
01/04/2016, 16:58
15/10/2021, 00:00