Execução Fiscal 0002390-46.2017.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO EDUCATIVA ARTISTICA DE JUSSIAPE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 09:40

Mero expediente

09/10/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:09

Expedida/Certificada

12/03/2025, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 20:41

Documento (Certidão)

12/03/2025, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 16:18

Outras Decisões

26/09/2024, 16:18

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:41

Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:07

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:07

Documento (Certidão)

19/08/2024, 13:30

Todas as movimentações(65)

Documento (Certidão)

16/04/2026, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 09:40

Mero expediente

09/10/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 17:52

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 15:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Expedida/Certificada

12/03/2025, 20:41

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 20:41

Documento (Certidão)

12/03/2025, 20:41

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2024, 16:18

Outras Decisões

26/09/2024, 16:18

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:41

Expedida/Certificada

19/08/2024, 15:07

Documento (Certidão)

19/08/2024, 15:07

Documento (Certidão)

19/08/2024, 13:30

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 18:26

Outras Decisões

07/08/2024, 18:26

Conclusão (para decisão)

07/08/2024, 14:14

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 09:32

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2022, 17:51

Documento (Certidão)

17/11/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 19:39

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:02

Publicação

19/10/2021, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 02:43

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002390-46.2017.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: ASSOCIACAO EDUCATIVA ARTISTICA DE JUSSIAPE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO EDUCATIVA ARTISTICA DE JUSSIAPE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 09:47

Documento (Certidão)

15/10/2021, 09:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/07/2021, 16:40

Ato ordinatório

16/07/2021, 15:23

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 16:11

Documento (Outros documentos)

22/11/2019, 16:07

Recebimento

30/09/2019, 13:11

Entrega em carga/vista

10/09/2019, 12:12

Intimação

06/09/2019, 15:50

Recebimento

06/09/2019, 15:50

Ato ordinatório

06/09/2019, 15:50

Documento (Carta precatória)

19/06/2019, 15:58

Devolvidos os autos

19/06/2019, 15:58

Expedição de documento (Ofício)

10/04/2019, 17:49

Recebimento

10/04/2019, 17:48

Documento (Outros documentos)

10/04/2019, 16:55

Recebimento

16/01/2019, 16:46

Documento (Outros documentos)

16/11/2018, 15:39

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2018, 19:51

Expedição de documento (Carta precatória)

05/09/2018, 13:47

Outras Decisões

04/09/2018, 10:29

Conclusão (para decisão)

15/03/2018, 17:01

Documento (Outros documentos)

15/02/2018, 12:43

Recebimento

05/02/2018, 19:40

Entrega em carga/vista

09/11/2017, 14:43

Intimação

08/11/2017, 15:36

Recebimento

07/11/2017, 19:01

Citação

07/11/2017, 19:00

Citação

22/09/2017, 15:34

Citação

05/09/2017, 15:17

Citação

05/09/2017, 15:17

Outras Decisões

28/08/2017, 15:19

Conclusão (para decisão)

23/08/2017, 15:53

Recebimento

04/07/2017, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

26/06/2017, 13:51