Execução Fiscal 0017746-71.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:45

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:13

Definitivo

27/11/2025, 14:35

Trânsito em julgado

27/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:28

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2025, 08:29

Documento (Certidão)

20/09/2025, 08:29

Expedida/Certificada

20/09/2025, 08:29

Desistência

20/09/2025, 08:29

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:12

Mero expediente

31/10/2023, 17:12

Todas as movimentações(84)

Ato ordinatório

04/12/2025, 15:45

Ato ordinatório

03/12/2025, 14:13

Definitivo

27/11/2025, 14:35

Trânsito em julgado

27/11/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 10:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

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Processo devolvido à Secretaria

20/09/2025, 08:29

Documento (Certidão)

20/09/2025, 08:29

Expedida/Certificada

20/09/2025, 08:29

Desistência

20/09/2025, 08:29

Conclusão (para julgamento)

19/09/2025, 14:44

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 08:35

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 17:12

Mero expediente

31/10/2023, 17:12

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:18

Conclusão

26/10/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 15:25

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 08:42

Publicação

19/10/2021, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017746-71.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINARIA POLO PASSIVO: NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NACIONAL COM E REP DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:10

Ato ordinatório

13/10/2021, 16:23

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:46

Recebimento

13/10/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

14/05/2021, 15:19

Ato ordinatório

11/05/2021, 17:12

Ato ordinatório

11/05/2021, 17:07

deferimento

11/02/2021, 12:53

Outras Decisões

11/02/2021, 12:48

Conclusão (para decisão)

14/12/2020, 16:32

Recebimento

28/08/2019, 17:40

Recebimento

28/08/2019, 17:40

Recebimento

28/08/2019, 17:34

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 11:28

Ato ordinatório

02/07/2019, 10:18

Outras Decisões

22/02/2019, 16:54

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 14:39

Documento (Outros documentos)

11/12/2017, 11:47

Recebimento

11/12/2017, 11:42

Recebimento

11/12/2017, 11:42

Recebimento

11/12/2017, 11:39

Entrega em carga/vista

10/11/2017, 10:05

Ato ordinatório

30/10/2017, 13:57

Mero expediente

30/10/2017, 13:56

Conclusão (para despacho)

27/10/2017, 15:39

Citação

27/03/2017, 14:56

Citação

15/12/2016, 15:09

Mero expediente

15/12/2016, 15:09

Conclusão (para despacho)

14/12/2016, 13:34

Documento (Outros documentos)

13/06/2015, 22:21

Recebimento

18/11/2014, 09:38

Provisório

04/03/2009, 16:32

Recebimento

25/02/2009, 15:11

Provisório

28/01/2009, 13:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/01/2009, 13:25

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 12:39

Ato ordinatório

13/10/2008, 12:39

Recebimento

13/10/2008, 12:39

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 09:28

Ato ordinatório

09/09/2008, 09:28

Recebimento

02/06/2008, 17:14

Remessa (outros motivos)

16/04/2008, 09:37

Ato ordinatório

16/04/2008, 09:37

Provisório

01/07/2003, 13:37

Intimação

22/05/2003, 12:01

Provisório

06/10/1997, 16:37

Por decisão judicial

13/09/1996, 10:48

Por decisão judicial

02/05/1996, 18:00

Ato ordinatório

24/04/1996, 17:18

Entrega em carga/vista

08/03/1996, 17:13

Ato ordinatório

06/03/1996, 15:31

Mero expediente

01/03/1996, 15:50

Documento (Outros documentos)

27/02/1996, 18:19

Citação

06/12/1995, 17:36

Ato ordinatório

01/12/1995, 14:34

Conclusão (para despacho)

28/11/1995, 16:44

Ato ordinatório

14/11/1995, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

14/11/1995, 16:09