Cumprimento de sentença 0003970-76.2011.4.01.4100 - TRF1

Cumprimento de sentença 0003970-76.2011.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

17/04/2026, 01:25

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 14:32

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:27

Publicação

01/07/2025, 01:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003970-76.2011.4.01.4100. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS – IBAMA POLO PASSIVO: LEANDRO LEITE VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SUELY LEITE VIANA VAN DAL - RO8185 e REBECA MORENO DA SILVA - RO3997 D E S P A C H O Em que pese o relatório apresentado pelo Executado indique avanços no cumprimento da sentença em relação à retificação do CAR e PRAD, e ao isolamento da área, subsiste a necessidade de demonstração da progressão das providências e do resultado esperado para o período. Assim, INTIME-SE o Executado para comprovar o início da execução do PRAD ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, apresentando a documentação correlata, sob pena de multa diária no montante de R$ 1.000,00 (mil reais), até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Publique-se. Intime-se. Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Juiz(a) Federal da 5ª Vara Especializada em Matéria Ambiental e Agrária

30/06/2025, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 16:38

Documento (Certidão)

27/06/2025, 16:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:38

Mero expediente

27/06/2025, 16:38

Conclusão (para decisão)

03/06/2025, 18:55

Ato ordinatório

25/02/2025, 17:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 08:08

Documentos

Despacho

•30/06/2025, 00:00

—

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

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