Execução Fiscal 0000438-16.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000438-16.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 09:01

Definitivo

23/06/2022, 15:16

Documento (Certidão)

23/06/2022, 15:16

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:24

Decurso de Prazo

17/11/2021, 02:06

Publicação

20/10/2021, 01:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000438-16.2019.4.01.4003. Exequente: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Executado: JATOBA DIESEL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - EPP SENTENÇA (Tipo C) Intimação polo passivo - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO contra Jatobá Diesel Distribuidora de Petróleo Ltda -EPP. A exequente postulou pela extinção do processo (ID 528654361), tendo em vista o pagamento do débito cobrado. Diante dessa informação, acolho o pedido do INMETRO e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Determino o cancelamento das constrições judiciais, se houver. Sem custas e sem honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica) FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:26

Expedida/Certificada

15/10/2021, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 08:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

14/10/2021, 08:24

Conclusão (para julgamento)

21/06/2021, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2021, 10:49