Execução Fiscal 0008918-38.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

THEO LOURENCO PONTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/04/2026, 12:22

Mero expediente

07/04/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/03/2026, 10:48

Mero expediente

18/06/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:45

Expedida/Certificada

09/06/2025, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:29

deferimento

06/06/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 10:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2023, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/10/2023, 18:25

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:47

Todas as movimentações(111)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/04/2026, 12:22

Mero expediente

07/04/2026, 12:22

Petição (Petição (outras))

07/04/2026, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2026, 10:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

30/03/2026, 10:48

Mero expediente

18/06/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 18:45

Expedida/Certificada

09/06/2025, 11:49

Processo devolvido à Secretaria

06/06/2025, 17:29

deferimento

06/06/2025, 17:29

Conclusão (para decisão)

04/06/2025, 11:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 10:59

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/10/2023, 14:29

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

27/10/2023, 18:25

Documento (Certidão)

17/07/2023, 14:47

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 16:07

Decurso de Prazo

03/06/2023, 01:11

Documento (Certidão)

22/05/2023, 10:29

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2023, 10:29

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 14:07

Desarquivamento

03/05/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:49

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:34

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:59

Publicação

19/10/2021, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008918-38.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: THEO LOURENCO PONTES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): THEO LOURENCO PONTES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Provisório

15/10/2021, 10:46

Mero expediente

15/10/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:46

Documento (Certidão)

02/09/2021, 10:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/09/2021, 20:51

Ato ordinatório

01/09/2021, 14:29

Por decisão judicial

06/09/2019, 16:58

Ato ordinatório

06/09/2019, 16:58

Outras Decisões

20/08/2019, 14:30

Conclusão (para decisão)

13/08/2019, 14:30

Documento (Outros documentos)

12/08/2019, 11:52

Recebimento

06/08/2019, 12:15

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 17:23

Intimação

17/07/2019, 13:15

Recebimento

17/07/2019, 13:15

Devolvidos os autos

17/07/2019, 12:41

Documento (Outros documentos)

17/07/2019, 12:41

Recebimento

08/05/2019, 17:26

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 17:39

Intimação

23/04/2019, 11:52

Recebimento

23/04/2019, 11:52

Expedição de documento (Carta precatória)

15/04/2019, 11:19

Mero expediente

15/02/2019, 15:06

Conclusão (para despacho)

13/02/2019, 16:11

Documento (Outros documentos)

06/02/2019, 16:21

Recebimento

19/10/2018, 17:30

Entrega em carga/vista

16/10/2018, 09:22

Intimação

09/10/2018, 14:21

Recebimento

09/10/2018, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

09/10/2018, 14:21

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2018, 14:58

Mero expediente

16/07/2018, 11:21

Conclusão (para despacho)

12/07/2018, 13:23

Documento (Outros documentos)

10/05/2018, 14:11

Ato ordinatório

20/03/2018, 14:33

Ato ordinatório

22/11/2017, 13:54

deferimento

25/09/2017, 14:29

Outras Decisões

11/07/2017, 16:41

Conclusão (para decisão)

04/07/2017, 17:58

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 12:56

Recebimento

15/05/2017, 10:32

Entrega em carga/vista

28/04/2017, 10:41

Intimação

27/04/2017, 18:44

Ato ordinatório

27/04/2017, 18:44

Citação

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Citação

03/08/2016, 14:22

Citação

21/07/2016, 14:25

Citação

21/07/2016, 14:22

Citação

14/07/2016, 10:05

Mero expediente

17/06/2016, 17:46

Conclusão (para despacho)

10/06/2016, 17:33

Recebimento

10/05/2016, 15:40

Recebimento

05/05/2016, 09:57

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 08:47

Devolvidos os autos

22/04/2016, 10:44

Por decisão judicial

29/10/2015, 17:26

Documento (Carta precatória)

12/08/2015, 09:22

Por decisão judicial

06/07/2015, 14:53

Recebimento

26/06/2015, 11:54

Entrega em carga/vista

19/06/2015, 09:14

Expedição de documento (Carta precatória)

12/06/2015, 17:49

Recebimento

08/05/2015, 16:13

Recebimento

06/05/2015, 17:49

Entrega em carga/vista

30/04/2015, 09:43

Citação

29/04/2015, 12:13

Recebimento

09/04/2015, 10:26

Citação

02/03/2015, 13:41

Ato ordinatório

02/02/2015, 18:39

Ato ordinatório

19/12/2014, 14:32

Ato ordinatório

09/12/2014, 14:42

Mero expediente

28/11/2014, 18:14

Conclusão (para despacho)

06/11/2014, 13:59

Recebimento

23/10/2014, 18:04

Recebimento

22/10/2014, 17:04

Entrega em carga/vista

17/10/2014, 09:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2014, 17:47

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2014, 15:15

Mero expediente

28/08/2014, 12:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2014, 17:18

Recebimento

04/08/2014, 18:19

Remessa (outros motivos)

04/08/2014, 18:16

Protocolo de Petição

04/08/2014, 18:16

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/2014, 14:45