Execução Fiscal 0073854-85.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

NOTRE DAME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 08:41

Documento (Certidão)

16/03/2026, 08:41

Expedida/Certificada

16/03/2026, 08:41

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 08:41

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 17:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:46

Mero expediente

25/02/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 08:34

Todas as movimentações(61)

Processo devolvido à Secretaria

16/03/2026, 08:41

Documento (Certidão)

16/03/2026, 08:41

Expedida/Certificada

16/03/2026, 08:41

Ausência de pressupostos processuais

16/03/2026, 08:41

Conclusão (para julgamento)

14/03/2026, 17:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 22:24

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 22:42

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 09:22

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025, 18:46

Mero expediente

25/02/2025, 18:46

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 16:11

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

03/11/2023, 08:34

Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 16:05

Mero expediente

31/10/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

26/10/2023, 18:27

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 18:18

Conclusão

26/10/2023, 18:18

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 15:25

Decurso de Prazo

08/12/2021, 02:05

Publicação

19/10/2021, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0073854-85.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: NOTRE DAME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOTRE DAME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:46

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 20:10

Ato ordinatório

13/10/2021, 16:23

Ato ordinatório

13/10/2021, 15:46

Recebimento

13/10/2021, 15:38

Entrega em carga/vista

18/05/2021, 16:44

Intimação

12/05/2021, 16:39

Ato ordinatório

11/05/2021, 17:07

deferimento

11/02/2021, 12:53

Outras Decisões

11/02/2021, 12:48

Conclusão (para decisão)

14/12/2020, 16:32

Recebimento

28/08/2019, 16:13

Recebimento

28/08/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

03/07/2019, 09:56

Intimação

28/06/2019, 18:42

Intimação

28/06/2019, 18:42

Outras Decisões

29/03/2019, 09:51

Conclusão (para decisão)

27/03/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

07/02/2018, 16:34

Recebimento

07/02/2018, 16:17

Recebimento

07/02/2018, 16:14

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 09:48

Intimação

17/01/2018, 19:18

Intimação

17/01/2018, 19:14

Recebimento

17/01/2018, 19:11

Citação

23/11/2017, 13:59

Citação

26/10/2017, 14:56

Citação

31/01/2017, 16:42

Mero expediente

31/01/2017, 16:40

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 14:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2016, 14:15

Recebimento

16/12/2016, 14:14

Remessa (outros motivos)

15/12/2016, 16:24

Distribuição (competência exclusiva)

13/12/2016, 13:53