Cumprimento de sentença 0001365-30.2014.4.01.3300 - TRF1

Cumprimento de sentença 0001365-30.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

14/03/2026, 00:27

Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:26

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Decurso de Prazo

06/03/2026, 00:26

Publicação

02/03/2026, 01:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SONIA DE QUEIROZ GUIMARAES, SONIA MARIA ADORNO DOS SANTOS, SONIA MARIA CORDEIRO DE OLIVEIRA MARTINS, SONIA MARIA LOPES DOS SANTOS, SONIA MARIA NASCIMENTO, SONIA MARIA PITA, SINDICATO DOS TRABALHADORES TECNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS FEDERAIS DO ESTADO DA BAHIA, SOLANGE SILVA DOS SANTOS DE BRITO, SOLANGE SANTOS COSTA, SONIA COSTA SANTOS NUNES, SONIA DA SILVA LABORDA EXECUTADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA URGENTE: RETARDO PROCESSUAL DESPACHO Salvador, 24 de fevereiro de 2026. 1. Aguarde-se o prazo para manifestação das partes acerca dos formulários expedidos no ID 2239089221. 2. Nada sendo impugnado, procedam-se as migrações eletrônicas. 3. JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 13ª VARA CÍVEL PROCESSO nº 0001365-30.2014.4.01.3300 DESPACHO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para providenciar a habilitação de eventuais herdeiros de SONIA MARIA PITA e SOLANGE SILVA DOS SANTOS DE BRITO, e a devida regularização do CPF de SONIA COSTA SANTOS NUNES. Prazo de 60 (sessenta) dias sob pena de extinção do feito por falta de interesse processual. 3.1. Apresentado o pedido de habilitação, intime-se a UFBA para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. 3.2. Nada sendo impugnado, recebo a habilitação requerida e determino a expedição das respectivas requisições de pagamento, intimando-se as partes para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Nada mais havendo, procedam-se as migrações eletrônicas. 4. Ultimados os pagamentos, concluam-se os autos para sentença extintiva. Cumpra-se, com urgência, em face da caracterização de retardo processual. CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara Cível/BA

27/02/2026, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

26/02/2026, 12:21

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001365-30.2014.4.01.3300. Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: SONIA DE QUEIROZ GUIMARAES e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HUGO LEONARDO EVANGELISTA CORREIA - BA787B, ALEXANDRE SALES VIEIRA - BA12491 e NILTON DA SILVA CORREIA - DF01291 POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Salvador, 24 de fevereiro de 2026. USUÁRIO DO SISTEMA

25/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(11)

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