Execução Fiscal 0001165-27.2003.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Macapá

Partes do Processo

CNB ENGENHARIA - EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/12/2023, 13:36

Documento (Certidão)

15/12/2023, 13:35

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:35

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:22

Publicação

21/09/2023, 00:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

20/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 10:44

Documento (Certidão)

19/09/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2023, 10:44

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 10:44

Documento (Certidão)

13/07/2023, 10:43

Todas as movimentações(45)

Definitivo

15/12/2023, 13:36

Documento (Certidão)

15/12/2023, 13:35

Decurso de Prazo

18/11/2023, 01:35

Decurso de Prazo

17/10/2023, 16:22

Publicação

21/09/2023, 00:29

Documentos

Sentença Tipo B

•20/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Sentença Tipo B - libreOffice

20/09/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2023, 10:44

Documento (Certidão)

19/09/2023, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2023, 10:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

19/09/2023, 10:44

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 17:29

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2023, 10:44

Documento (Certidão)

13/07/2023, 10:43

Expedida/Certificada

13/07/2023, 10:43

Mero expediente

13/07/2023, 10:43

Conclusão (para despacho)

05/07/2023, 10:33

Desarquivamento

05/07/2023, 10:33

Definitivo

19/01/2022, 16:55

Decurso de Prazo

14/12/2021, 02:24

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:03

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:59

Publicação

19/10/2021, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001165-27.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CNB ENGENHARIA - EIRELI - EPP ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001165-27.2003.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CNB ENGENHARIA - EIRELI - EPP ELIAS DE SOUZA GORAYEB JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 11:06

Documento (Certidão)

15/10/2021, 11:05

Documento (Outros documentos)

13/10/2021, 18:17

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/06/2021, 18:54

Ato ordinatório

21/06/2021, 14:34

Baixa Definitiva

18/07/2016, 10:53

Mero expediente

18/07/2016, 10:44

Conclusão (para despacho)

18/07/2016, 10:44

Apensamento

12/11/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/11/2013, 07:00

Recebimento

16/11/2004, 17:26

Apensamento

19/09/2003, 10:54

Apensamento

19/09/2003, 10:54

Mero expediente

16/09/2003, 11:08

Conclusão (para despacho)

09/09/2003, 11:51

Recebimento

25/08/2003, 15:02

Remessa (outros motivos)

22/08/2003, 16:43

Protocolo de Petição

22/08/2003, 16:42

Distribuição (sorteio manual)

14/08/2003, 14:26