Execução Fiscal 0003327-71.2017.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

ELAN BRASIL - COSMETICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 05:48

Ausência das condições da ação

17/03/2026, 05:48

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 20:26

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 19:10

Documento (Certidão)

13/05/2025, 19:10

Mero expediente

13/05/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:25

Ato ordinatório

05/06/2024, 18:19

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 03:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:23

Todas as movimentações(43)

Expedida/Certificada

23/03/2026, 10:04

Documento (Certidão)

23/03/2026, 10:04

Processo devolvido à Secretaria

17/03/2026, 05:48

Ausência das condições da ação

17/03/2026, 05:48

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 20:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2025, 17:15

Processo devolvido à Secretaria

13/05/2025, 19:10

Documento (Certidão)

13/05/2025, 19:10

Mero expediente

13/05/2025, 19:10

Conclusão (para despacho)

13/05/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 12:25

Ato ordinatório

05/06/2024, 18:19

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 03:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:23

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/08/2023, 20:08

Petição (Petição (outras))

24/08/2023, 20:08

Mandado

23/02/2023, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2023, 15:58

Ato ordinatório

07/04/2022, 10:51

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 06:25

Publicação

19/10/2021, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003327-71.2017.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELAN BRASIL - COSMETICOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELAN BRASIL - COSMETICOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:54

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 10:54

Documento (Certidão)

15/10/2021, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2021, 21:10

Ato ordinatório

21/07/2021, 10:49

Mandado

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:45

Mandado

20/05/2019, 09:14

Mero expediente

09/05/2019, 17:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 17:00

Citação

13/09/2018, 11:15

Citação

25/07/2018, 11:25

Citação

17/01/2018, 14:30

Outras Decisões

17/01/2018, 14:29

Conclusão (para decisão)

17/01/2018, 14:28

Protocolo de Petição

08/06/2017, 13:37

Recebimento

08/06/2017, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

25/05/2017, 11:07