Execução de Título Extrajudicial 0001258-51.2018.4.01.4300 - TRF1

Execução de Título Extrajudicial 0001258-51.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Desarquivamento

26/03/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 18:35

Provisório

09/11/2025, 00:22

Por decisão judicial

05/11/2024, 14:43

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 17:41

Documento (Certidão)

14/10/2024, 12:29

Expedida/Certificada

14/10/2024, 12:29

Ato ordinatório

14/10/2024, 12:29

Decurso de Prazo

12/10/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:17

Publicação

12/08/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2024, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANNA KRISTINA BERNARDO DE SOUSA, J M DE CASTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO / EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista que a executada foi citada por edital e não há endereço conhecido, quanto à constrição realizada via SISBAJUD, intime-a via edital. Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0001258-51.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE: 1) ANNA KRISTINA BERNARDO DE SOUSA - CPF: 038.642.301-60; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 123.692,45 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até 02/03/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Contratos; INSCRIÇÃO/REFERÊNCIA: 23.1737.734.0000129/64 e outros; FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Com relação ao pedido de SNIPER indefiro o pedido pelas razões a seguir dispostas. SNIPER: A ferramenta SNIPER visa facilitar a investigação patrimonial por consulta a diversas bases de dados de forma centralizada e unificada, contudo, da análise dos autos, verifica-se que recentemente já foram realizadas buscas de ativos financeiros do executado via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Nesse contexto, a realização de nova pesquisa via SNIPER seria indubitavelmente redundante. Ademais, ainda que o SNIPER não se limite a buscar ativos nos bancos de dados já consultados, investigando também existência de embarcações e aeronaves, tem-se que no caso é extremamente improvável a localização de tais bens, uma vez que sequer foi encontrado qualquer patrimônio de natureza “comum” em nome do executado. Portanto, não se vislumbra na presente execução a utilidade/adequação da pesquisa de ativos via SNIPER com o fim almejado (localização de ativos do executado). Publique-se. Intimem-se. Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

Processo devolvido à Secretaria

08/08/2024, 11:30

Documento (Certidão)

08/08/2024, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ANNA KRISTINA BERNARDO DE SOUSA, J M DE CASTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME DESPACHO / EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista que a executada foi citada por edital e não há endereço conhecido, quanto à constrição realizada via SISBAJUD, intime-a via edital. Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO Processo 0001258-51.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) INTIME-SE: 1) ANNA KRISTINA BERNARDO DE SOUSA - CPF: 038.642.301-60; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 123.692,45 (cento e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos), atualizado até 02/03/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Contratos; INSCRIÇÃO/REFERÊNCIA: 23.1737.734.0000129/64 e outros; FINALIDADE: INTIMAR a(s) parte(s) executada(s), acima especificada(s), para apresentar(em) impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo comprovar a ocorrência de impenhorabilidade e se ainda remanesce indisponibilidade excessiva dos valores bloqueados (art. 854, § 3º, do CPC). Conste-se na intimação que, se não for apresentada a impugnação a indisponibilidade ficará convertida em penhora (independentemente de termo ou decisão), ficando automaticamente aberto o prazo para oferecer embargos à execução. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias. Com relação ao pedido de SNIPER indefiro o pedido pelas razões a seguir dispostas. SNIPER: A ferramenta SNIPER visa facilitar a investigação patrimonial por consulta a diversas bases de dados de forma centralizada e unificada, contudo, da análise dos autos, verifica-se que recentemente já foram realizadas buscas de ativos financeiros do executado via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Nesse contexto, a realização de nova pesquisa via SNIPER seria indubitavelmente redundante. Ademais, ainda que o SNIPER não se limite a buscar ativos nos bancos de dados já consultados, investigando também existência de embarcações e aeronaves, tem-se que no caso é extremamente improvável a localização de tais bens, uma vez que sequer foi encontrado qualquer patrimônio de natureza “comum” em nome do executado. Portanto, não se vislumbra na presente execução a utilidade/adequação da pesquisa de ativos via SNIPER com o fim almejado (localização de ativos do executado). Publique-se. Intimem-se. Palmas/TO, data da assinatura. (assinado eletronicamente) Juiz Federal

09/08/2024, 00:00

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Provisório

Por decisão judicial

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