Execução Fiscal 0053821-48.2010.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

RAFAEL SANTOS DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 13:01

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 12:55

Ato ordinatório

16/02/2022, 12:55

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:59

Publicação

19/10/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053821-48.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RAFAEL SANTOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SANTOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 12:38

Documento (Certidão)

15/10/2021, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 22:47

Ato ordinatório

29/09/2021, 16:58

Ato ordinatório

24/10/2019, 12:22

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 13:01

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/2022, 13:01

Remessa

20/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 09:43

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 12:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/02/2022, 12:55

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:59

Publicação

19/10/2021, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053821-48.2010.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: RAFAEL SANTOS DE SOUSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAFAEL SANTOS DE SOUSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2021, 20:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 12:38

Documento (Certidão)

15/10/2021, 12:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/09/2021, 22:47

Ato ordinatório

29/09/2021, 16:58

Ato ordinatório

24/10/2019, 12:22

Depósito de Bens/Dinheiro

24/10/2019, 12:22

Documento (Outros documentos)

01/10/2019, 15:01

Recebimento

26/09/2019, 13:30

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:26

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2019, 18:12

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/11/2018, 13:40

Recebimento

21/11/2018, 19:06

Entrega em carga/vista

09/11/2018, 08:25

Mero expediente

31/10/2018, 19:44

Conclusão (para despacho)

31/10/2018, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/08/2017, 17:35

Recebimento

20/07/2017, 16:29

Entrega em carga/vista

14/07/2017, 08:03

Intimação

07/07/2017, 10:57

Recebimento

07/07/2017, 10:57

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 17:38

Ato ordinatório

27/06/2017, 09:01

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2017, 07:57

Recebimento

25/04/2017, 13:33

Ato ordinatório

21/09/2016, 10:44

Depósito de Bens/Dinheiro

21/09/2016, 10:44

Ato ordinatório

12/09/2016, 14:41

Recebimento

12/09/2016, 14:41

Mero expediente

23/06/2016, 14:26

Conclusão (para despacho)

23/06/2016, 14:26

Mero expediente

02/06/2016, 17:56

Conclusão (para despacho)

02/06/2016, 17:56

Recebimento

16/12/2015, 14:43

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 08:11

Intimação

01/12/2015, 14:40

Recebimento

01/12/2015, 14:40

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 18:22

Intimação

09/10/2015, 15:59

Publicação

09/10/2015, 15:59

Intimação

08/10/2015, 15:58

Intimação

07/10/2015, 18:47

Intimação

20/04/2015, 17:45

Recebimento

20/04/2015, 17:45

Ato ordinatório

03/06/2014, 16:26

Intimação

07/03/2014, 15:32

Recebimento

07/03/2014, 15:32

Ato ordinatório

04/10/2013, 14:03

deferimento

30/08/2013, 17:53

Outras Decisões

11/03/2013, 18:43

Conclusão (para decisão)

08/03/2013, 18:43

Recebimento

09/10/2012, 14:08

Entrega em carga/vista

28/09/2012, 08:49

Intimação

28/09/2012, 08:33

Recebimento

28/09/2012, 08:32

Ato ordinatório

28/09/2012, 08:32

Citação

30/07/2012, 12:27

Citação

30/07/2012, 12:27

Citação

26/07/2012, 13:00

Citação

18/06/2012, 16:50

Citação

08/05/2012, 13:05

Recebimento

08/05/2012, 13:05

Ato ordinatório

30/11/2011, 13:56

deferimento

10/10/2011, 15:07

Recebimento

23/08/2011, 11:05

Recebimento

16/06/2011, 11:59

Entrega em carga/vista

10/06/2011, 10:35

Intimação

06/06/2011, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/06/2011, 13:42

Mandado

04/05/2011, 11:00

Recebimento

04/05/2011, 11:00

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2011, 15:24

Mandado

19/01/2011, 16:08

Outras Decisões

22/10/2010, 09:55

Conclusão (para decisão)

22/10/2010, 09:55

Recebimento

19/08/2010, 19:04

Remessa (outros motivos)

15/07/2010, 10:54

Protocolo de Petição

15/07/2010, 10:54

Distribuição (competência exclusiva)

14/07/2010, 17:43