Execução Fiscal 0037212-88.2017.4.01.3300 - TRF1

Execução Fiscal 0037212-88.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT APELADO: BARREIRAS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) APELADO: RAFAEL PORTO BARRETO - BA41432-A, LARISSA GUIMARAES DOURADO - BA43154-A, FABIO PINHEIRO SA BARRETO - BA57075-A O processo nº 0037212-88.2017.4.01.3300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/04/2026 a 04-05-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de abril de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

07/04/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/01/2026, 09:58

Documento (Certidão)

26/01/2026, 09:56

Documento (Outros documentos)

23/01/2026, 14:33

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:59

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:12

Documento (Certidão)

28/11/2024, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2024, 15:46

Mero expediente

27/11/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

27/11/2024, 15:39

Petição (Apelação)

18/07/2023, 22:11

Decurso de Prazo

01/07/2023, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 08:37

Expedida/Certificada

29/05/2023, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/05/2023, 08:34

Documentos

Intimação de pauta

•07/04/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

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