Execução Fiscal 0034070-13.2016.4.01.3300 - TRF1

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2025, 12:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:37

Ato ordinatório praticado

18/07/2025, 14:32

Juntada de Certidão

18/07/2025, 14:22

Juntada de petição intercorrente

11/04/2025, 11:54

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:17

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

15/01/2024, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 14:01

Conclusos para decisão

12/01/2024, 16:02

Processo devolvido à Secretaria

20/01/2023, 20:48

Outras Decisões

20/01/2023, 20:48

Conclusos para despacho

20/01/2023, 13:03

Decorrido prazo de VALMIR MOURA DOS SANTOS em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/08/2022, 14:31

Processo devolvido à Secretaria

23/08/2022, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 17:23

Conclusos para despacho

17/08/2022, 18:05

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

10/03/2022, 21:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 21:20

Juntada de Certidão

10/03/2022, 21:20

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2022, 21:20

Conclusos para despacho

07/03/2022, 07:40

Decorrido prazo de VALMIR MOURA DOS SANTOS em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:19

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021, 15:33

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 15:31

Decorrido prazo de VALMIR MOURA DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

26/03/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

03/03/2021, 22:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/02/2021.

03/03/2021, 22:13

Juntada de petição intercorrente

18/02/2021, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034070-13.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALMIR MOURA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR MOURA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034070-13.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALMIR MOURA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALMIR MOURA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

05/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 15:45

Juntada de certidão de processo migrado

04/02/2021, 15:27

Juntada de volume

04/02/2021, 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/01/2021, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2020, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/03/2020, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2020, 13:52

CARGA: RETIRADOS PGF

06/03/2020, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

04/03/2020, 09:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/03/2020, 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/05/2019, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/05/2019, 10:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/05/2019, 10:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2019, 10:12

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RET POR AFONSO

15/04/2019, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/04/2019, 09:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/01/2019, 09:08

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/01/2019, 09:08

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 17:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2018, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/02/2018, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/02/2018, 10:21

CARGA: RETIRADOS PGF

26/01/2018, 08:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

17/01/2018, 09:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/01/2018, 09:53

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2016, 16:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 13:59

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/10/2016, 13:58

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2016, 17:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - det. citaçao

17/10/2016, 17:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 14:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2016, 16:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BR

07/10/2016, 11:24

INICIAL AUTUADA

07/10/2016, 11:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2016, 16:18

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Partes do Processo(58)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Juntada de petição intercorrente

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 09/02/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Processo devolvido à Secretaria

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(73)