Execução Fiscal 1005007-88.2020.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

DIVINO SOUSA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

21/08/2024, 12:49

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:49

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:52

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 08:18

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2024, 08:18

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:07

Convenção das Partes

03/11/2022, 23:52

Documento (Certidão)

03/11/2022, 23:50

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:47

Todas as movimentações(76)

Definitivo

21/08/2024, 12:49

Documento (Certidão)

21/08/2024, 12:49

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:49

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:55

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 17:52

Documentos

•08/12/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 08:18

Documento (Certidão)

01/07/2024, 08:18

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2024, 08:18

Conclusão (para julgamento)

26/06/2024, 09:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/06/2024, 09:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2024, 14:07

Convenção das Partes

03/11/2022, 23:52

Documento (Certidão)

03/11/2022, 23:50

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:55

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 17:47

Documento (Certidão)

27/09/2022, 18:02

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2022, 21:09

Documento (Certidão)

20/09/2022, 21:09

Outras Decisões

20/09/2022, 21:09

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 15:46

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 17:40

Documento (Certidão)

31/05/2022, 12:11

Petição (Exceção de praça©-executividade)

31/05/2022, 12:01

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 20:29

Documento (Certidão)

12/05/2022, 10:34

Processo devolvido à Secretaria

27/04/2022, 21:21

Outras Decisões

27/04/2022, 21:21

Conclusão (para decisão)

27/04/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 17:43

Documento (Certidão)

11/03/2022, 18:34

Ato ordinatório

11/03/2022, 18:34

Decurso de Prazo

08/03/2022, 02:57

Publicação

10/12/2021, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2021, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS EXECUTADO: DIVINO SOUSA E SILVA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Tendo em vista o esgotamento das diligências no sentido de localizar os executados sem resultados positivos, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1005007-88.2020.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80. CITE-SE: DIVINO SOUSA E SILVA - CPF: 467.358.362-00; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 4.613,37, atualizado até 05 ago 2020; NATUREZA DA DÍVIDA: Tributária; INSCRIÇÃO: 2721; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º). CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação. SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO. CEP 77.001-128. Telefone (63) 2111-3934. E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação dos executados, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Publique-se. Intime-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

08/12/2021, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2021, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2021, 15:57

Mero expediente

07/12/2021, 15:57

Conclusão (para despacho)

26/11/2021, 21:29

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 23:09

Processo devolvido à Secretaria

16/09/2021, 09:48

Documento (Certidão)

16/09/2021, 09:48

Expedida/Certificada

16/09/2021, 09:48

Outras Decisões

16/09/2021, 09:48

Conclusão (para decisão)

16/09/2021, 04:11

Petição (Petição (outras))

28/07/2021, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2021, 15:16

Remessa (em diligência)

21/06/2021, 13:31

Documento (Outros documentos)

21/06/2021, 13:31

Audiência (conciliação; cancelada; Juiz(a))

21/06/2021, 13:29

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 16:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

07/06/2021, 10:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2021, 10:17

Mandado

04/06/2021, 11:49

Mandado

04/06/2021, 11:46

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2021, 08:47

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

03/06/2021, 11:19

Ato ordinatório

03/06/2021, 09:54

Audiência (conciliação; cancelada; Juiz(a))

01/06/2021, 13:52

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2021, 13:41

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

23/04/2021, 14:11

Ato ordinatório

23/04/2021, 14:10

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)

12/11/2020, 15:48

Ato ordinatório

12/11/2020, 15:46

Remessa (em diligência)

25/09/2020, 09:58

Audiência (conciliação; não-realizada; Juiz(a))

25/09/2020, 09:58

Documento (Outros documentos)

24/09/2020, 21:51

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

23/09/2020, 13:58

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (em diligência)

16/09/2020, 22:36

Mero expediente

28/08/2020, 15:34

Conclusão (para despacho)

05/08/2020, 09:44

Remessa (outros motivos)

05/08/2020, 09:44

Documento (Informações)

05/08/2020, 09:44

Recebimento

05/08/2020, 09:31

Distribuição (sorteio)

05/08/2020, 09:31