Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/07/2024, 20:40
Conclusão (para decisão)
08/07/2024, 12:03
Documento (Outros documentos)
08/07/2024, 12:03
Decurso de Prazo
02/07/2024, 00:20
Petição (Petição (outras))
01/07/2024, 17:18
Ato ordinatório
26/06/2024, 13:15
Expedida/Certificada
07/06/2024, 16:51
Documento (Outros documentos)
07/06/2024, 15:49
Remessa (outros motivos)
27/05/2024, 17:23
Documento (Certidão)
27/05/2024, 17:22
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:38
Decurso de Prazo
21/05/2024, 00:12
Decurso de Prazo
17/05/2024, 00:31
Decurso de Prazo
15/05/2024, 00:54
Decurso de Prazo
15/05/2024, 00:54
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 14:56
Petição (Petição (outras))
09/05/2024, 14:56
Decurso de Prazo
08/05/2024, 00:21
Mandado
07/05/2024, 19:08
Expedição de documento (Mandado)
07/05/2024, 19:03
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:24
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 17:24
Documento (Outros documentos)
17/04/2024, 14:09
Mandado
16/04/2024, 17:08
Expedição de documento (Mandado)
16/04/2024, 16:45
Processo devolvido à Secretaria
16/04/2024, 16:06
Documento (Certidão)
16/04/2024, 16:06
Expedida/Certificada
16/04/2024, 16:06
Conclusão (para despacho)
15/04/2024, 14:08
Petição (Embargos de declaração)
15/04/2024, 10:17
Documento (Certidão)
12/04/2024, 19:56
Outras Decisões
12/04/2024, 19:56
Petição (Petição (outras))
03/04/2024, 14:29
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
02/04/2024, 12:31
Conclusão (para decisão)
02/04/2024, 10:49
Petição (Impugnação)
02/04/2024, 07:54
Decurso de Prazo
31/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 12:05
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 12:05
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 12:05
Mandado
26/03/2024, 17:04
Expedição de documento (Mandado)
26/03/2024, 17:02
Processo devolvido à Secretaria
26/03/2024, 16:46
Mero expediente
26/03/2024, 16:46
Conclusão (para despacho)
26/03/2024, 16:22
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 12:24
Documento (Outros documentos)
22/03/2024, 16:00
Decurso de Prazo
16/03/2024, 00:38
Processo devolvido à Secretaria
14/03/2024, 18:15
Documento (Certidão)
14/03/2024, 18:15
Outras Decisões
14/03/2024, 18:15
Conclusão (para decisão)
12/03/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 17:00
Petição (Petição (outras))
11/03/2024, 16:55
Documento (Outros documentos)
07/03/2024, 16:00
Expedida/Certificada
27/02/2024, 16:00
Processo devolvido à Secretaria
27/02/2024, 15:37
Mero expediente
27/02/2024, 15:37
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 18:01
Documento (Outros documentos)
14/02/2024, 18:06
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 17:28
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:30
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:29
Decurso de Prazo
09/02/2024, 00:28
Expedida/certificada
06/12/2023, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 15:52
Processo devolvido à Secretaria
06/12/2023, 15:40
Documento (Certidão)
06/12/2023, 15:40
Mero expediente
06/12/2023, 15:40
Conclusão (para despacho)
02/10/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
02/10/2023, 11:42
Decurso de Prazo
20/09/2023, 16:45
Decurso de Prazo
20/09/2023, 16:43
Expedida/Certificada
25/08/2023, 15:34
Recebimento
25/08/2023, 10:28
Petição (Petição inicial)
25/08/2023, 10:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013679-97.2008.4.01.3500.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013679-97.2008.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARNALDO MASCARENHAS BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000 e VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A POLO PASSIVO:ARNALDO MASCARENHAS BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000 e VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ARNALDO MASCARENHAS BRAGA - CPF: 071.315.261-34 (APELANTE), ]. Polo passivo: [ARNALDO MASCARENHAS BRAGA - CPF: 071.315.261-34 (APELADO), ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
09/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0013679-97.2008.4.01.3500.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0013679-97.2008.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARNALDO MASCARENHAS BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000 e VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A POLO PASSIVO:ARNALDO MASCARENHAS BRAGA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000 e VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ARNALDO MASCARENHAS BRAGA - CPF: 071.315.261-34 (APELANTE), ]. Polo passivo: [ARNALDO MASCARENHAS BRAGA - CPF: 071.315.261-34 (APELADO), ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE (APELANTE)] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)
09/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARNALDO MASCARENHAS BRAGA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE Advogado do(a)
APELANTE: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000 Advogado do(a)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A
APELADO: ARNALDO MASCARENHAS BRAGA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE Advogado do(a)
APELADO: VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A Advogado do(a)
APELADO: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000 FINALIDADE: Intimar as partes acima elencadas acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília/DF, 15 de outubro de 2021. Livia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma (Assinado digitalmente)
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) 0013679-97.2008.4.01.3500 Intimação Eletrônica - inteiro teor do acórdão (Lei n. 11.419/2006, art. 6º)
18/10/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE, Advogado do(a)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A. O processo nº 0013679-97.2008.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-09-2021 Horário: 14:00 Local: PLENARIO Sala Virtual 5T(Res/Presi10025548/20)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 25 de agosto de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
26/08/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ARNALDO MASCARENHAS BRAGA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE, Advogado do(a)
APELANTE: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000 Advogado do(a)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A.
APELADO: ARNALDO MASCARENHAS BRAGA, CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE, Advogado do(a)
APELADO: VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A Advogado do(a)
APELADO: DARLENE LIBERATO DE SOUSA - GO8000. O processo nº 0013679-97.2008.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:17-08-2021 Horário:14:00 Local: PLENÁRIO Sala Virtual 5ªT (Res/Presi10025548/20)
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 27 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:
28/07/2021, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
05/06/2021, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DE GOIAS - OAB SAUDE, Advogado do(a)
APELANTE: VINICIUS FERREIRA DE PAIVA - GO24441-A O processo nº 0013679-97.2008.4.01.3500 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 14-04-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)JFA
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 17 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: