Execução Fiscal 0037530-90.1998.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPISExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

CALCADOS STEFANINI LTDA. - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/08/2022, 17:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 09:11

Publicação

19/10/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037530-90.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALCADOS STEFANINI LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCADOS STEFANINI LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:20

Documento (Certidão)

15/10/2021, 17:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2021, 23:41

Ato ordinatório

12/08/2021, 15:30

Provisório

22/01/2014, 09:43

Apensamento

22/01/2014, 08:59

Recebimento

22/01/2014, 08:55

Provisório

26/02/2013, 12:04

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

24/08/2022, 17:14

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 09:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Publicação

19/10/2021, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037530-90.1998.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CALCADOS STEFANINI LTDA. - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CALCADOS STEFANINI LTDA. - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 15 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/10/2021, 17:20

Documento (Certidão)

15/10/2021, 17:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/08/2021, 23:41

Ato ordinatório

12/08/2021, 15:30

Provisório

22/01/2014, 09:43

Apensamento

22/01/2014, 08:59

Recebimento

22/01/2014, 08:55

Provisório

26/02/2013, 12:04

Apensamento

04/02/2011, 10:32

Recebimento

04/02/2011, 10:29

Provisório

17/04/2008, 18:06

Apensamento

13/03/2001, 15:04

Recebimento

13/03/2001, 15:03

Apensamento

22/02/2001, 15:16

Recebimento

22/02/2001, 15:16

Apensamento

01/06/2000, 17:40

Apensamento

19/10/1999, 16:54

Desapensamento

19/10/1999, 16:53

Mandado

22/07/1999, 18:03

Mero expediente

22/07/1999, 18:03

Conclusão (para despacho)

22/07/1999, 18:02

Mandado

02/07/1999, 13:12

Recebimento

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

18/06/1999, 18:00

Recebimento

24/05/1999, 12:12

Remessa

21/05/1999, 16:37

Remessa

20/05/1999, 16:27

Mero expediente

20/05/1999, 16:27

Conclusão (para despacho)

07/05/1999, 13:19

Recebimento

06/04/1999, 12:15

Entrega em carga/vista

25/01/1999, 15:57

Mandado

01/12/1998, 12:40

Citação

27/11/1998, 13:00

Citação

30/10/1998, 17:13

Mero expediente

30/10/1998, 17:13

Conclusão (para despacho)

22/10/1998, 16:41

Apensamento

22/10/1998, 16:39

Distribuição (dependência)

07/10/1998, 13:49