Apelação / Remessa Necessária 0005486-45.2012.4.01.3309 - TRF1

Apelação / Remessa Necessária 0005486-45.2012.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

22/09/2022, 08:52

Documento (Certidão)

22/09/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO Advogado do(a) REQUERENTE: LINNEU LUIZ BONATO DECZKA - BA34425 REQUERIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC, intimo as partes para ciência do retorno dos autos do Tribunal e, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que for cabível. BOM JESUS DA LAPA, 11 de março de 2022. MANUELLA ALMEIDA SOUTO DE MORAES GALINDO Servidora Intimação polo ativo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Juiz Titular: ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juiz Substituto: Dir. Secret.: THIAGO ABAS DE MORAES REGO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 0005486-45.2012.4.01.3309 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

14/03/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

15/02/2022, 13:03

Documento (Informações)

15/02/2022, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 13:03

Decurso de Prazo

15/02/2022, 00:44

Decurso de Prazo

16/12/2021, 00:12

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 10:46

Publicação

23/11/2021, 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2021, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005486-45.2012.4.01.3309. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005486-45.2012.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINNEU LUIZ BONATO DECZKA - BA34425 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO - CPF: 003.597.345-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2021, 16:26

Provimento em Parte

18/11/2021, 15:59

Documentos

Intimação polo ativo

•14/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005486-45.2012.4.01.3309. Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 04 - DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0005486-45.2012.4.01.3309 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE POLO PASSIVO:EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LINNEU LUIZ BONATO DECZKA - BA34425 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CNPJ: 26.989.350/0549-84 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[EUVALDO BASTOS DE FIGUEIREDO - CPF: 003.597.345-53 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 18 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma

22/11/2021, 00:00

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Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Provimento em Parte

Todas as movimentações(29)