Execução Fiscal 0000462-27.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (prevenção; Inválido)

16/04/2026, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 16:17

Outras Decisões

16/04/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 12:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:33

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:24

Expedida/Certificada

02/09/2022, 14:38

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:01

Publicação

19/10/2021, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000462-27.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NOVENAL QUINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Todas as movimentações(57)

Redistribuição (prevenção; Inválido)

16/04/2026, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

16/04/2026, 16:17

Outras Decisões

16/04/2026, 16:17

Conclusão (para despacho)

16/04/2026, 12:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:24

Expedida/Certificada

02/09/2022, 14:38

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:16

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 15:01

Publicação

19/10/2021, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000462-27.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NOVENAL QUINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000462-27.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NOVENAL QUINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000462-27.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: NOVENAL QUINTO DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOVENAL QUINTO DOS SANTOS COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 06:51

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 06:51

Documento (Certidão)

15/10/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 14:28

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 22:18

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Por decisão judicial

06/05/1999, 14:38

Apensamento

06/05/1999, 14:36

Por decisão judicial

11/03/1999, 14:14

Apensamento

02/06/1997, 16:26

Ato ordinatório

02/06/1997, 10:36

Apensamento

27/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:46

Apensamento

12/05/1995, 00:00

Apensamento

15/03/1995, 00:00

Recebimento

17/02/1995, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/1995, 00:00

Entrega em carga/vista

28/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/1994, 00:00

Ato ordinatório

21/11/1994, 00:00

Mandado

08/11/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

30/09/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/09/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

08/09/1994, 00:00

Por decisão judicial

21/06/1994, 00:00

Por decisão judicial

17/06/1994, 14:00

Conclusão (para despacho)

17/06/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

13/05/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

20/04/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/1994, 00:00

Mandado

23/03/1994, 00:00

Ato ordinatório

07/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/1994, 00:00

Ato ordinatório

26/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

03/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

02/12/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/1993, 18:45