Execução Fiscal 0000458-87.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

NOVENAL QUINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:47

Documento (Certidão)

30/03/2026, 11:53

Expedida/Certificada

30/03/2026, 11:53

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 15:14

Redistribuição (prevenção; Inválido)

10/09/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 15:23

Mero expediente

10/09/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:10

Documento (Certidão)

11/12/2024, 18:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:33

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:39

Todas as movimentações(54)

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 11:47

Documento (Certidão)

30/03/2026, 11:53

Expedida/Certificada

30/03/2026, 11:53

Ato ordinatório

30/03/2026, 11:53

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 15:14

Documento (Outros documentos)

12/09/2025, 15:14

Redistribuição (prevenção; Inválido)

10/09/2025, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2025, 15:23

Mero expediente

10/09/2025, 15:23

Conclusão (para julgamento)

28/08/2025, 10:16

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:10

Documento (Certidão)

11/12/2024, 18:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:33

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

23/09/2022, 11:43

Expedida/Certificada

02/09/2022, 14:40

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:00

Decurso de Prazo

07/12/2021, 02:00

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 14:49

Publicação

19/10/2021, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-87.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-87.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000458-87.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 06:51

Documento (Certidão)

15/10/2021, 14:47

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 14:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:33

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Por decisão judicial

06/05/1999, 14:35

Apensamento

06/05/1999, 14:33

Por decisão judicial

11/03/1999, 14:14

Apensamento

02/06/1997, 16:26

Ato ordinatório

02/06/1997, 10:36

Apensamento

27/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:46

Apensamento

15/03/1995, 00:00

Recebimento

19/12/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1994, 00:00

Ato ordinatório

06/09/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

07/07/1994, 00:00

Ato ordinatório

27/04/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

11/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/03/1994, 00:00

Mandado

25/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

26/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

03/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

02/12/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/1993, 18:45