Execução Fiscal 0000456-20.1993.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/1993

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

NOVENAL QUINTO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

13/01/2026, 12:48

Trânsito em julgado

13/01/2026, 12:48

Documento (Certidão)

11/01/2026, 14:26

Documento (Certidão)

09/01/2026, 10:43

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:31

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 22:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2025, 22:34

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 21:29

Documento (Certidão)

23/09/2025, 21:29

Mero expediente

23/09/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 21:06

Todas as movimentações(61)

Definitivo

13/01/2026, 12:48

Trânsito em julgado

13/01/2026, 12:48

Documento (Certidão)

11/01/2026, 14:26

Documento (Certidão)

09/01/2026, 10:43

Decurso de Prazo

19/12/2025, 00:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

18/11/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 08:07

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2025, 22:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2025, 22:34

Conclusão (para julgamento)

01/10/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 12:16

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2025, 21:29

Documento (Certidão)

23/09/2025, 21:29

Mero expediente

23/09/2025, 21:29

Conclusão (para despacho)

23/09/2025, 21:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:33

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:41

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 13:22

Expedida/Certificada

02/09/2022, 14:44

Decurso de Prazo

07/12/2021, 08:01

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Decurso de Prazo

07/12/2021, 01:58

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 11:15

Publicação

19/10/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000456-20.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000456-20.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000456-20.1993.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social POLO PASSIVO: FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO RIOS DO NASCIMENTO COOPERATIVA CENTRAL DO CACAU LIMITADA NOVENAL QUINTO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 16 de outubro de 2021. (assinado eletronicamente)

18/10/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 06:52

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2021, 06:52

Documento (Certidão)

15/10/2021, 14:51

Documento (Outros documentos)

15/10/2021, 14:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2021, 21:13

Ato ordinatório

08/06/2021, 18:39

Por decisão judicial

06/05/1999, 14:33

Apensamento

06/05/1999, 14:31

Por decisão judicial

11/03/1999, 14:14

Apensamento

02/06/1997, 16:26

Ato ordinatório

02/06/1997, 10:36

Apensamento

27/05/1996, 13:00

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:46

Apensamento

15/03/1995, 00:00

Recebimento

19/12/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/12/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/11/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/1994, 00:00

Ato ordinatório

06/09/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

08/06/1994, 00:00

Ato ordinatório

04/04/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

25/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

09/03/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1994, 00:00

Entrega em carga/vista

18/02/1994, 00:00

Ato ordinatório

27/01/1994, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/01/1994, 00:00

Mandado

18/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

13/01/1994, 00:00

Ato ordinatório

03/12/1993, 00:00

Ato ordinatório

02/12/1993, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/12/1993, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

17/11/1993, 18:45